Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5008315-49.2023.8.21.0006 - TJRS | JusConsulta

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Estabelecimentos, Obras ou Serviços Potencialmente PoluidoresAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRSJEEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Cachoeira do Sul

Partes do Processo

SIGILO1

Autor

LUAN DE FREITAS TATSCH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME DE SOUZA CENTENO

OAB/RS 112126·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

13/04/2026, 21:14

Petição

13/04/2026, 18:52

Petição

25/03/2026, 21:38

Confirmada

24/03/2026, 15:54

Publicação

23/03/2026, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5008315-49.2023.8.21.0006/RS ACUSADO: LUAN DE FREITAS TATSCH ADVOGADO(A): GUILHERME DE SOUZA CENTENO (OAB RS112126) DESPACHO/DECISÃO 1. INTIMO a Defesa para apresentar seus memoriais, no prazo de 20 dias. 2. Caso não apresentados, INTIME-SE o réu, pessoalmente, para constituir novo defensor, no prazo de 05 dias, bem como para que ele apresente os memoriais, ciente de que não o fazendo ser-lhe nomeada a Defensoria Pública para seguir em sua Defesa.

20/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

19/03/2026, 10:27

Conclusão (para despacho)

20/02/2026, 10:13

Decurso de Prazo

06/02/2026, 00:11

Publicação

15/12/2025, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais

12/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/12/2025, 16:06

Documento (Outros documentos)

09/12/2025, 15:28

Todas as movimentações(97)

Conclusão (para julgamento)

13/04/2026, 21:14

Petição

13/04/2026, 18:52

Petição

25/03/2026, 21:38

Confirmada

24/03/2026, 15:54

Publicação

23/03/2026, 03:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5008315-49.2023.8.21.0006/RS ACUSADO: LUAN DE FREITAS TATSCH ADVOGADO(A): GUILHERME DE SOUZA CENTENO (OAB RS112126) DESPACHO/DECISÃO 1. INTIMO a Defesa para apresentar seus memoriais, no prazo de 20 dias. 2. Caso não apresentados, INTIME-SE o réu, pessoalmente, para constituir novo defensor, no prazo de 05 dias, bem como para que ele apresente os memoriais, ciente de que não o fazendo ser-lhe nomeada a Defensoria Pública para seguir em sua Defesa.

20/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

19/03/2026, 10:27

Conclusão (para despacho)

20/02/2026, 10:13

Decurso de Prazo

06/02/2026, 00:11

Publicação

15/12/2025, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais

12/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/12/2025, 16:06

Documento (Outros documentos)

09/12/2025, 15:28

Petição

09/12/2025, 15:24

Confirmada

09/12/2025, 15:23

Documento (Outros documentos)

09/12/2025, 13:03

Publicação

09/12/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais

05/12/2025, 00:00

Petição

04/12/2025, 11:06

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

04/12/2025, 10:02

Mudança de Parte

05/11/2025, 12:59

Documento (Outros documentos)

05/11/2025, 10:38

Documento (Certidão)

04/11/2025, 14:06

Documento (Certidão)

04/11/2025, 14:06

Petição

04/11/2025, 13:55

de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))

04/11/2025, 12:07

Documento (Mandado)

31/10/2025, 16:19

Documento (Mandado)

27/10/2025, 13:00

Expedição de documento (Mandado)

24/09/2025, 14:37

Expedição de documento (Ofício)

24/09/2025, 14:37

Expedição de documento (Mandado)

24/09/2025, 14:37

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

24/09/2025, 14:34

Petição

05/06/2025, 15:16

Confirmada

05/06/2025, 15:16

Petição

04/06/2025, 14:27

Expedida/certificada

04/06/2025, 12:58

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 14:58

Mudança de Parte

07/05/2025, 14:57

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/05/2025, 12:33

Trânsito em julgado

06/05/2025, 12:33

Petição

06/05/2025, 10:16

Confirmada

19/04/2025, 23:59

Petição

10/04/2025, 14:03

Expedida/certificada

09/04/2025, 17:34

Documento (Acórdão)

09/04/2025, 17:34

Documento (Acórdão)

08/04/2025, 17:59

Provimento

08/04/2025, 14:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 07 DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5008315-49.2023.8.21.0006/RS (Pauta: 137) RELATORA: Juiza de Direito BETINA MEINHARDT RONCHETTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2025. Juiz de Direito MAURO EVELY VIEIRA DE BORBA Presidente

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 13:23

Expedida/certificada

24/03/2025, 13:08

Conclusão (para julgamento)

19/11/2024, 13:53

Petição

18/11/2024, 20:12

Confirmada

03/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2024, 15:52

Remessa (em grau de recurso)

24/10/2024, 15:41

Documento (Mandado)

12/08/2024, 20:23

Expedição de documento (Mandado)

02/08/2024, 15:57

Mudança de Parte

06/06/2024, 12:37

Decurso de Prazo

06/06/2024, 01:04

Documento (Certidão)

15/05/2024, 23:20

Documento (Certidão)

07/05/2024, 16:47

Confirmada

19/04/2024, 23:59

Petição

16/04/2024, 11:35

Petição

09/04/2024, 11:28

Expedida/certificada

09/04/2024, 09:16

Mero expediente

09/04/2024, 09:16

Conclusão (para despacho)

20/02/2024, 10:13

Decurso de Prazo

20/02/2024, 01:17

Trânsito em julgado

19/02/2024, 13:14

Confirmada

11/02/2024, 23:59

Petição

09/02/2024, 15:42

Confirmada

09/02/2024, 15:42

Mudança de Parte

08/02/2024, 15:35

Expedida/certificada

01/02/2024, 11:50

Expedida/certificada

01/02/2024, 11:50

Conclusão (para despacho)

29/11/2023, 12:53

Petição

28/11/2023, 14:28

Confirmada

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2023, 14:57

Petição

10/11/2023, 20:15

Confirmada

10/11/2023, 20:15

Expedida/certificada

07/11/2023, 16:24

Decurso de Prazo

04/11/2023, 01:19

Petição

27/10/2023, 18:50

Documento (Mandado)

25/10/2023, 11:31

Mandado

02/10/2023, 16:08

Expedição de documento (Mandado)

02/10/2023, 16:08

Petição

02/10/2023, 16:05

Confirmada

02/10/2023, 16:05

Expedida/certificada

02/10/2023, 10:56

Mero expediente

02/10/2023, 10:56

Conclusão (para despacho)

29/09/2023, 13:29

Distribuição (dependência)

11/09/2023, 10:47

Outros

•12/12/2025, 00:00

Outros

•05/12/2025, 00:00

•25/03/2025, 00:00