Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5003080-70.2017.8.21.0052 - TJRS | JusConsulta

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ResistênciaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

25/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Guaíba

Processos relacionados

TR · TJRS · Apelação Criminal · Turma Recursal Criminal

Partes do Processo

JOSIEL COSTA DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON DORNELES LAFALCE

OAB/RS 091963·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON DORNELES LAFALCE

OAB/RS 091963·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 15:28

Baixa Definitiva

28/05/2025, 15:02

Expedida/Certificada

28/05/2025, 14:56

Documento (Outros documentos)

28/05/2025, 14:52

Documento

22/05/2025, 19:12

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/05/2025, 12:30

Trânsito em julgado

08/05/2025, 12:29

Decurso de Prazo

08/05/2025, 00:17

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 07:56

Confirmada

19/04/2025, 23:59

Confirmada

18/04/2025, 23:59

Documento (Acórdão)

09/04/2025, 17:02

Expedida/certificada

08/04/2025, 17:58

Documento (Acórdão)

08/04/2025, 17:58

Não-Provimento

08/04/2025, 14:10

Todas as movimentações(202)

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 15:28

Baixa Definitiva

28/05/2025, 15:02

Expedida/Certificada

28/05/2025, 14:56

Documento (Outros documentos)

28/05/2025, 14:52

Documento

22/05/2025, 19:12

Documentos

•25/03/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/05/2025, 12:30

Trânsito em julgado

08/05/2025, 12:29

Decurso de Prazo

08/05/2025, 00:17

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 07:56

Confirmada

19/04/2025, 23:59

Confirmada

18/04/2025, 23:59

Documento (Acórdão)

09/04/2025, 17:02

Expedida/certificada

08/04/2025, 17:58

Documento (Acórdão)

08/04/2025, 17:58

Não-Provimento

08/04/2025, 14:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSIEL COSTA DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): JEFFERSON DORNELES LAFALCE (OAB RS091963) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): VANESSA BOM SCHMIDT CARDOSO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2025. Juiz de Direito MAURO EVELY VIEIRA DE BORBA Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 07 DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5003080-70.2017.8.21.0052/RS (Pauta: 105) RELATORA: Juiza de Direito BETINA MEINHARDT RONCHETTI

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 13:24

Expedida/certificada

24/03/2025, 13:08

Conclusão (para julgamento)

29/08/2024, 12:27

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 19:58

Confirmada

17/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2024, 13:15

Remessa (cumpridos)

06/08/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 09:27

Confirmada

26/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/07/2024, 13:31

Documento (Outros documentos)

16/07/2024, 13:31

Documento (Outros documentos)

16/07/2024, 13:28

Documento (Outros documentos)

16/07/2024, 13:17

Documento (Outros documentos)

16/07/2024, 13:10

Documento (Outros documentos)

15/07/2024, 18:23

Remessa (em diligência)

15/07/2024, 17:37

Julgamento em Diligência

15/07/2024, 17:30

Conclusão (para julgamento)

16/04/2024, 14:53

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 09:40

Confirmada

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2024, 12:46

Remessa (em grau de recurso)

21/03/2024, 15:44

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 15:39

Confirmada

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2024, 14:05

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 12:30

Confirmada

01/03/2024, 12:30

Expedida/certificada

22/02/2024, 16:15

Mero expediente

22/02/2024, 16:14

Conclusão (para despacho)

05/02/2024, 17:48

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 16:36

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 16:35

Documento (Mandado)

29/01/2024, 18:49

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:17

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 15:27

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Mandado

19/10/2023, 17:58

Expedição de documento (Mandado)

19/10/2023, 17:58

Mudança de Parte

19/10/2023, 17:57

Expedida/certificada

19/10/2023, 17:56

Procedência

19/10/2023, 17:54

Preliminar (cancelada; Juiz(a))

11/10/2023, 18:03

Preliminar (designada; Juiz(a))

11/10/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 15:36

Conclusão (para julgamento)

11/05/2023, 13:31

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 21:52

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

19/04/2023, 18:00

Documento

19/04/2023, 17:58

Expedida/certificada

19/04/2023, 17:37

Documento (Certidão)

19/04/2023, 17:35

Documento (Outros documentos)

19/04/2023, 17:34

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

19/04/2023, 17:32

Documento (Certidão)

19/04/2023, 15:36

Documento (Mandado)

14/04/2023, 16:50

Documento (Mandado)

31/03/2023, 21:58

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 15:41

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 19:46

Mandado

20/03/2023, 18:05

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2023, 18:05

Expedida/Certificada

20/03/2023, 15:53

Expedida/Certificada

20/03/2023, 15:52

Expedida/certificada

20/03/2023, 14:54

Expedida/Certificada

20/03/2023, 14:54

Expedição de documento (Ofício)

20/03/2023, 14:53

Mandado

20/03/2023, 14:51

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2023, 14:51

Mudança de Parte

20/03/2023, 14:50

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

20/03/2023, 14:49

Mudança de Assunto Processual

20/03/2023, 14:43

Expedida/certificada

17/03/2023, 17:51

Conclusão (para despacho)

17/03/2023, 17:25

Recebimento

03/06/2022, 03:33

Remessa (outros motivos)

02/06/2022, 15:12

Documento (Outros documentos)

02/06/2022, 15:12

Recebimento

31/05/2022, 18:13

Remessa (outros motivos)

31/08/2021, 16:21

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

20/07/2021, 06:25

Recebimento

05/02/2021, 15:10

Recebimento

03/11/2020, 15:45

Recebimento

29/10/2020, 18:37

Conclusão (para despacho)

29/10/2020, 14:33

Recebimento

29/10/2020, 14:21

Recebimento

23/10/2020, 16:19

Protocolo de Petição

16/10/2020, 17:53

Recebimento

29/09/2020, 18:47

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/09/2020, 18:47

Recebimento

02/03/2020, 09:26

Recebimento

02/03/2020, 09:25

Recebimento

05/02/2020, 11:19

Recebimento

05/02/2020, 11:11

Recebimento

03/12/2019, 14:56

Recebimento

03/12/2019, 14:56

Recebimento

14/11/2019, 15:40

Recebimento

14/11/2019, 15:39

Recebimento

13/11/2019, 16:57

Recebimento

13/11/2019, 15:30

Conclusão (para despacho)

13/11/2019, 11:09

Recebimento

03/10/2019, 13:39

Recebimento

02/10/2019, 11:55

Recebimento

02/04/2019, 16:34

Recebimento

02/04/2019, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2018, 09:02

Recebimento

12/09/2018, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2018, 17:23

de Instrução (cancelada; Juiz(a))

12/09/2018, 17:15

Recebimento

12/09/2018, 13:57

Conclusão (para despacho)

10/09/2018, 16:08

Recebimento

24/05/2018, 11:31

de Instrução (designada; Juiz(a))

24/05/2018, 11:26

Recebimento

24/05/2018, 11:09

Conclusão (para despacho)

24/05/2018, 10:20

Recebimento

16/05/2018, 16:33

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

16/05/2018, 16:21

Recebimento

10/05/2018, 11:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2018, 08:07

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2018, 17:43

Recebimento

19/12/2017, 15:56

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

18/12/2017, 17:43

Recebimento

18/12/2017, 16:49

Conclusão (para despacho)

18/12/2017, 15:09

Recebimento

05/09/2017, 15:21

Recebimento

05/09/2017, 15:20

Mudança de Classe Processual

04/09/2017, 15:22

Remessa (em diligência)

01/09/2017, 11:45

Recebimento

31/08/2017, 16:14

Conclusão (para despacho)

30/08/2017, 10:04

Recebimento

29/08/2017, 10:10

Recebimento

08/08/2017, 10:13

Recebimento

04/08/2017, 16:04

Conclusão (para despacho)

04/08/2017, 11:00

Expedição de documento (Certidão)

04/08/2017, 11:00

Recebimento

02/08/2017, 16:44

Recebimento

24/07/2017, 16:09

Recebimento

24/07/2017, 16:09

Mudança de Classe Processual

21/07/2017, 14:08

Recebimento

19/07/2017, 13:54

Remessa (em diligência)

18/07/2017, 16:38

Recebimento

18/07/2017, 15:39

Conclusão (para despacho)

11/07/2017, 14:18

Remessa (outros motivos)

10/07/2017, 17:05

Recebimento

29/06/2017, 13:12

Remessa (em diligência)

28/06/2017, 16:42

Recebimento

28/06/2017, 13:24

Conclusão (para despacho)

20/06/2017, 10:07

Recebimento

19/06/2017, 17:13

Recebimento

02/06/2017, 11:35

Documento (Ofício)

02/06/2017, 11:35

Expedição de documento (Ofício)

24/05/2017, 15:05

Recebimento

24/05/2017, 13:39

Conclusão (para despacho)

16/05/2017, 16:39

Recebimento

15/05/2017, 17:48

Recebimento

12/05/2017, 13:54

Documento (Ofício)

12/05/2017, 13:54

Expedição de documento (Ofício)

02/05/2017, 17:04

Recebimento

02/05/2017, 13:29

Conclusão (para despacho)

25/04/2017, 10:12

Recebimento

19/04/2017, 16:52

Recebimento

17/04/2017, 10:48

Recebimento

15/03/2017, 16:13

Documento (Ofício)

15/03/2017, 16:13

Protocolo de Petição

14/03/2017, 15:24

Expedição de documento (Ofício)

13/03/2017, 16:12

Recebimento

13/03/2017, 15:03

Conclusão (para despacho)

09/03/2017, 13:17

Recebimento

09/03/2017, 11:48

Recebimento

03/03/2017, 15:19

Petição (Petição (outras))

03/03/2017, 13:34

Recebimento

01/03/2017, 12:46

Expedição de documento (Ofício)

24/02/2017, 15:31

Expedição de documento (Alvará)

24/02/2017, 15:30

Recebimento

24/02/2017, 14:43

Conclusão (para despacho)

23/02/2017, 17:37

Recebimento

23/02/2017, 17:23

Recebimento

22/02/2017, 10:38

Expedição de documento (Ofício)

09/02/2017, 13:17

Recebimento

09/02/2017, 12:44

Conclusão (para despacho)

27/01/2017, 10:50

Petição (Petição (outras))

27/01/2017, 10:50

Recebimento

27/01/2017, 10:49

Recebimento

25/01/2017, 16:49

Recebimento

25/01/2017, 16:46

Recebimento

25/01/2017, 16:37

Distribuição (sorteio)

25/01/2017, 14:11