Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5010908-51.2023.8.21.0006 - TJRS | JusConsulta

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Estabelecimentos, Obras ou Serviços Potencialmente PoluidoresAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRSJEEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Cachoeira do Sul

Partes do Processo

SIGILO1

Autor

JONATHA DA ROSA AYRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ ALVES MELLO

OAB/RS 73285·Representa: Réu

FERNANDA PEREIRA SANTOS

OAB/RS 72507·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 13:10

Petição

30/04/2026, 18:22

Confirmada

30/04/2026, 18:21

Expedida/certificada

27/04/2026, 14:38

Petição

27/04/2026, 13:51

Documento (Carta)

26/04/2026, 10:09

Expedição de documento (Carta)

26/03/2026, 17:30

Petição

24/02/2026, 10:30

Publicação

24/02/2026, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5010908-51.2023.8.21.0006/RS (originário: processo nº 50077741620238210006/RS) RELATOR: ROSUITA MAAHS ACUSADO: JONATHA DA ROSA AYRES ADVOGADO(A): FERNANDA PEREIRA SANTOS (OAB RS072507) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALVES MELLO (OAB RS073285) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 90 - 05/12/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 81 - 04/11/2025 - Homologada a Transação Penal

23/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/02/2026, 10:24

Expedida/certificada

20/02/2026, 10:05

Documento (Certidão)

19/01/2026, 16:47

Documento (Certidão)

19/01/2026, 16:47

Todas as movimentações(88)

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 13:10

Petição

30/04/2026, 18:22

Confirmada

30/04/2026, 18:21

Expedida/certificada

27/04/2026, 14:38

Petição

27/04/2026, 13:51

Documentos

Ato ordinatório

•23/02/2026, 00:00

Documento (Carta)

26/04/2026, 10:09

Expedição de documento (Carta)

26/03/2026, 17:30

Petição

24/02/2026, 10:30

Publicação

24/02/2026, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5010908-51.2023.8.21.0006/RS (originário: processo nº 50077741620238210006/RS) RELATOR: ROSUITA MAAHS ACUSADO: JONATHA DA ROSA AYRES ADVOGADO(A): FERNANDA PEREIRA SANTOS (OAB RS072507) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALVES MELLO (OAB RS073285) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 90 - 05/12/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 81 - 04/11/2025 - Homologada a Transação Penal

23/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/02/2026, 10:24

Expedida/certificada

20/02/2026, 10:05

Documento (Certidão)

19/01/2026, 16:47

Documento (Certidão)

19/01/2026, 16:47

Petição

19/01/2026, 14:22

Documento (Outros documentos)

05/12/2025, 12:36

Mudança de Parte

19/11/2025, 13:40

Decurso de Prazo

18/11/2025, 00:26

Confirmada

14/11/2025, 23:27

Petição

06/11/2025, 09:53

Confirmada

06/11/2025, 09:53

Documento (Outros documentos)

04/11/2025, 15:18

Expedida/certificada

04/11/2025, 15:14

Conclusão (para julgamento)

04/11/2025, 15:12

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

04/11/2025, 15:12

Documento (Outros documentos)

04/11/2025, 15:01

Petição

04/11/2025, 14:56

de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))

04/11/2025, 12:09

Documento (Mandado)

22/10/2025, 09:49

Expedição de documento (Mandado)

07/10/2025, 14:46

Expedição de documento (Ofício)

07/10/2025, 14:46

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

25/09/2025, 13:07

Mudança de Parte

25/09/2025, 13:04

Mudança de Parte

25/09/2025, 13:04

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:22

Confirmada

14/06/2025, 23:59

Petição

05/06/2025, 15:17

Confirmada

05/06/2025, 15:16

Expedida/certificada

04/06/2025, 13:05

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 14:05

Mudança de Parte

08/05/2025, 14:02

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/05/2025, 12:14

Decurso de Prazo

08/05/2025, 00:17

Petição

06/05/2025, 07:55

Confirmada

19/04/2025, 23:59

Confirmada

18/04/2025, 23:59

Documento (Acórdão)

09/04/2025, 17:47

Documento (Acórdão)

08/04/2025, 18:00

Provimento

08/04/2025, 14:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 07 DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5010908-51.2023.8.21.0006/RS (Pauta: 146) RELATORA: Juiza de Direito BETINA MEINHARDT RONCHETTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2025. Juiz de Direito MAURO EVELY VIEIRA DE BORBA Presidente

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 13:23

Expedida/certificada

24/03/2025, 13:08

Conclusão (para julgamento)

06/09/2024, 12:11

Petição

05/09/2024, 19:50

Confirmada

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2024, 12:18

Remessa (em grau de recurso)

13/08/2024, 12:06

Petição

12/08/2024, 19:59

Confirmada

10/08/2024, 23:59

Petição

05/08/2024, 14:47

Confirmada

05/08/2024, 14:47

Expedida/certificada

31/07/2024, 15:47

Conclusão (para despacho)

26/07/2024, 09:26

Decurso de Prazo

26/07/2024, 00:21

Confirmada

14/07/2024, 23:59

Petição

11/07/2024, 13:46

Expedida/certificada

04/07/2024, 10:46

Conclusão (para despacho)

19/06/2024, 18:36

Petição

14/06/2024, 16:50

Expedida/certificada

11/06/2024, 13:23

Petição

06/06/2024, 19:18

Confirmada

06/06/2024, 19:18

Expedida/certificada

04/06/2024, 14:51

Decurso de Prazo

04/06/2024, 03:18

Documento (Certidão)

15/05/2024, 23:20

Documento (Certidão)

07/05/2024, 16:48

Documento (Certidão)

04/05/2024, 12:19

Documento (Certidão)

02/05/2024, 12:48

Documento (Mandado)

22/04/2024, 14:20

Mandado

09/04/2024, 17:53

Expedição de documento (Mandado)

09/04/2024, 17:53

Petição

19/03/2024, 16:04

Confirmada

19/03/2024, 16:04

Expedida/certificada

19/03/2024, 09:25

Conclusão (para despacho)

25/01/2024, 13:48

Distribuição (dependência)

17/11/2023, 14:43

•25/03/2025, 00:00