Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5005641-42.2019.8.21.0070 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5005641-42.2019.8.21.0070 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5005641-42.2019.8.21.0070/RS RELATOR: RAFAEL SILVEIRA PEIXOTO ACUSADO: MOACIR BATISTA ADVOGADO(A): JOAO BATISTA PIPPI TABORDA (OAB RS055026) ACUSADO: ANILDO JESUS BORELLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOAO BATISTA PIPPI TABORDA (OAB RS055026) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 199 - 24/07/2025 - Remetidos os Autos

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOACIR BATISTA (ACUSADO) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA PIPPI TABORDA (OAB RS055026) APELANTE: FABIO LUIS PINHO DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: ANILDO JESUS BORELLA DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA PIPPI TABORDA (OAB RS055026) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): VANESSA BOM SCHMIDT CARDOSO INTERESSADO: JOSE AMERICO CANFILD ANNES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): TIAGO SANTOS DE SOUZA INTERESSADO: MARCELO LUIS KOTZ (INTERESSADO) ADVOGADO(A): janete flores schoffen INTERESSADO: PEDRO PRESTES DOS SANTOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): DANIELA MACHADO DA ROSA INTERESSADO: GIRARDI & TREVISOL ADVOGADOS ASSOCIADOS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2025. Juiz de Direito MAURO EVELY VIEIRA DE BORBA Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 07 DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5005641-42.2019.8.21.0070/RS (Pauta: 125) RELATORA: Juiza de Direito BETINA MEINHARDT RONCHETTI

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANILDO JESUS BORELLA DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA PIPPI TABORDA (OAB RS055026) APELANTE: FABIO LUIS PINHO DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: MOACIR BATISTA (ACUSADO) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA PIPPI TABORDA (OAB RS055026) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GILMAR BORTOLOTTO INTERESSADO: MANTEI & GIRARDI ADVOGADOS ASSOCIADOS (INTERESSADO) INTERESSADO: JOSE AMERICO CANFILD ANNES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): TIAGO SANTOS DE SOUZA INTERESSADO: MARCELO LUIS KOTZ (INTERESSADO) ADVOGADO(A): janete flores schoffen INTERESSADO: PEDRO PRESTES DOS SANTOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): DANIELA MACHADO DA ROSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJRS, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023), A ACONTECER DE 21/03//2024, ÀS 14H, A 27/03/2024, ÀS 14H, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES DE QUE: - EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVANCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS VIA LINK INFORMADO EM PETIÇÃO; A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO; EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL; É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDENCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA A PEDIDO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL DESIGNADA PARA A MESMA DATA, INDEPENDENTEMENTE DE PUBLICAÇÃO DE NOVO EDITAL DE JULGAMENTO OU ADITAMENTO. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL [email protected] OU PELO TELEFONE 51 3210-7494. Apelação Criminal Nº 5005641-42.2019.8.21.0070/RS (Pauta: 415) RELATOR: Desembargador JAYME WEINGARTNER NETO

Comunicação eletrônica

10/10/2023, 13:30

Remessa (em grau de recurso)

14/09/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 15:45

Documento (Mandado)

09/08/2023, 14:29

Decurso de Prazo

05/08/2023, 01:36

Documento (Mandado)

28/07/2023, 20:26

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 12:23

Documento (Mandado)

26/07/2023, 10:33

Mandado

21/07/2023, 17:23

Expedição de documento (Mandado)

21/07/2023, 17:23

Mandado

21/07/2023, 17:23

Expedição de documento (Mandado)

21/07/2023, 17:23

Documentos

Ato ordinatório

•18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANILDO JESUS BORELLA DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA PIPPI TABORDA (OAB RS055026) APELANTE: FABIO LUIS PINHO DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: MOACIR BATISTA (ACUSADO) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA PIPPI TABORDA (OAB RS055026) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GILMAR BORTOLOTTO INTERESSADO: MANTEI & GIRARDI ADVOGADOS ASSOCIADOS (INTERESSADO) INTERESSADO: JOSE AMERICO CANFILD ANNES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): TIAGO SANTOS DE SOUZA INTERESSADO: MARCELO LUIS KOTZ (INTERESSADO) ADVOGADO(A): janete flores schoffen INTERESSADO: PEDRO PRESTES DOS SANTOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): DANIELA MACHADO DA ROSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJRS, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023), A ACONTECER DE 21/03//2024, ÀS 14H, A 27/03/2024, ÀS 14H, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES DE QUE: - EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVANCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS VIA LINK INFORMADO EM PETIÇÃO; A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO; EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL; É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDENCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA A PEDIDO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL DESIGNADA PARA A MESMA DATA, INDEPENDENTEMENTE DE PUBLICAÇÃO DE NOVO EDITAL DE JULGAMENTO OU ADITAMENTO. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL [email protected] OU PELO TELEFONE 51 3210-7494. Apelação Criminal Nº 5005641-42.2019.8.21.0070/RS (Pauta: 415) RELATOR: Desembargador JAYME WEINGARTNER NETO

12/03/2024, 00:00

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Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Documento (Mandado)

Decurso de Prazo

Documento (Mandado)

Petição (Petição (outras))

Documento (Mandado)

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

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