Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000912-28.2023.8.21.0071 - TJRS | JusConsulta

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AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRSJEEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Judicial da Comarca de Taquari

Processos relacionados

TR · TJRS · Apelação Criminal · Turma Recursal Criminal

Partes do Processo

VERONICA FINGER RIOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição

22/04/2026, 10:54

Confirmada

22/04/2026, 10:54

Expedida/certificada

17/04/2026, 16:11

Decurso de Prazo

17/03/2026, 00:26

Documento (Mandado)

04/03/2026, 16:46

Expedição de documento (Mandado)

25/02/2026, 17:12

Petição

29/01/2026, 14:57

Expedida/certificada

28/01/2026, 14:47

Conclusão (para despacho)

25/11/2025, 09:23

Petição

29/09/2025, 14:04

Expedida/certificada

23/09/2025, 09:07

Conclusão (para despacho)

22/09/2025, 17:13

Petição

01/09/2025, 16:28

Confirmada

10/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2025, 19:28

Todas as movimentações(97)

Petição

22/04/2026, 10:54

Confirmada

22/04/2026, 10:54

Expedida/certificada

17/04/2026, 16:11

Decurso de Prazo

17/03/2026, 00:26

Documento (Mandado)

04/03/2026, 16:46

Documentos

•25/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

25/02/2026, 17:12

Petição

29/01/2026, 14:57

Expedida/certificada

28/01/2026, 14:47

Conclusão (para despacho)

25/11/2025, 09:23

Petição

29/09/2025, 14:04

Expedida/certificada

23/09/2025, 09:07

Conclusão (para despacho)

22/09/2025, 17:13

Petição

01/09/2025, 16:28

Confirmada

10/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2025, 19:28

Conclusão (para despacho)

30/07/2025, 13:32

Petição

28/07/2025, 15:45

Confirmada

28/07/2025, 15:44

Petição

28/07/2025, 15:44

Expedida/certificada

25/07/2025, 14:45

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:18

Confirmada

30/06/2025, 19:24

Expedida/certificada

20/06/2025, 11:14

Mero expediente

20/06/2025, 11:14

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 13:44

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

02/05/2025, 18:11

Trânsito em julgado

02/05/2025, 18:10

Petição

02/05/2025, 18:00

Confirmada

18/04/2025, 23:59

Petição

09/04/2025, 14:40

Expedida/certificada

08/04/2025, 22:28

Documento (Acórdão)

08/04/2025, 22:28

Recurso prejudicado

08/04/2025, 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VERONICA FINGER RIOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): VANESSA BOM SCHMIDT CARDOSO OFENDIDO: SABRINA DANIELA EHLERS DA SILVA (OFENDIDO) OFENDIDO: PÁTRICK ÊNDERSON KRAEMER DUARTE (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2025. Juiz de Direito MAURO EVELY VIEIRA DE BORBA Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 07 DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000912-28.2023.8.21.0071/RS (Pauta: 179) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 13:23

Expedida/certificada

24/03/2025, 13:08

Conclusão (para julgamento)

11/03/2025, 16:29

Petição

11/03/2025, 15:12

Confirmada

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2025, 18:37

Remessa (em grau de recurso)

13/02/2025, 17:32

Decurso de Prazo

07/02/2025, 00:16

Documento (Mandado)

25/01/2025, 16:56

Decurso de Prazo

14/12/2024, 00:25

Documento (Mandado)

03/12/2024, 14:06

Documento (Mandado)

03/12/2024, 14:00

Petição

08/11/2024, 20:14

Confirmada

08/11/2024, 20:13

Petição

08/11/2024, 19:48

Confirmada

08/11/2024, 19:48

Expedição de documento (Mandado)

08/11/2024, 14:26

Mandado

08/11/2024, 14:26

Expedição de documento (Mandado)

08/11/2024, 14:26

Mandado

08/11/2024, 14:26

Expedição de documento (Mandado)

08/11/2024, 14:26

Expedida/certificada

08/11/2024, 10:10

Conclusão (para despacho)

24/10/2024, 16:12

Petição

01/10/2024, 11:56

Confirmada

21/09/2024, 23:59

Petição

12/09/2024, 13:59

Confirmada

12/09/2024, 13:58

Expedida/certificada

11/09/2024, 20:31

Conclusão (para julgamento)

27/03/2024, 06:40

Petição

07/03/2024, 16:31

Confirmada

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2024, 14:06

Petição

02/02/2024, 21:33

Expedida/certificada

25/01/2024, 18:35

Documento (Certidão)

25/01/2024, 18:35

Documento (Outros documentos)

25/01/2024, 18:32

Reativação

25/01/2024, 18:29

Baixa Definitiva

24/11/2023, 15:42

Documento (Mandado)

09/06/2023, 13:15

Ato ordinatório

07/06/2023, 17:08

Mandado

07/06/2023, 17:00

Expedição de documento (Mandado)

07/06/2023, 17:00

Documento (Outros documentos)

06/06/2023, 16:31

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

06/06/2023, 15:32

Documento (Mandado)

03/05/2023, 16:49

Documento (Certidão)

13/04/2023, 16:13

Documento (Mandado)

13/04/2023, 16:09

Documento (Mandado)

30/03/2023, 16:30

Petição

28/03/2023, 12:59

Mandado

24/03/2023, 18:01

Expedição de documento (Mandado)

24/03/2023, 18:01

Mandado

24/03/2023, 18:01

Expedição de documento (Mandado)

24/03/2023, 18:01

Mandado

24/03/2023, 18:01

Expedição de documento (Mandado)

24/03/2023, 18:01

Expedida/certificada

24/03/2023, 17:06

Petição

16/03/2023, 11:18

Confirmada

16/03/2023, 11:18

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

14/03/2023, 13:34

Expedida/certificada

14/03/2023, 12:44

Conclusão (para despacho)

10/03/2023, 17:39

Distribuição (dependência)

10/03/2023, 16:41