Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5004954-29.2020.8.21.0006 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DesacatoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

17/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Cachoeira do Sul

Processos relacionados

TR · TJRS · Apelação Criminal · Turma Recursal Criminal

Partes do Processo

CRISTIAN MADRID DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2025, 13:39

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 16:24

Confirmada

04/06/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 14:28

Expedida/certificada

04/06/2025, 13:55

Mero expediente

04/06/2025, 13:55

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 14:22

Mudança de Parte

08/05/2025, 14:15

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/05/2025, 12:41

Trânsito em julgado

06/05/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 10:16

Confirmada

18/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 14:43

Expedida/certificada

08/04/2025, 22:28

Documento (Acórdão)

08/04/2025, 22:28

Todas as movimentações(155)

Baixa Definitiva

26/06/2025, 13:39

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 16:24

Confirmada

04/06/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 14:28

Expedida/certificada

04/06/2025, 13:55

Documentos

•25/03/2025, 00:00

Mero expediente

04/06/2025, 13:55

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 14:22

Mudança de Parte

08/05/2025, 14:15

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/05/2025, 12:41

Trânsito em julgado

06/05/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 10:16

Confirmada

18/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 14:43

Expedida/certificada

08/04/2025, 22:28

Documento (Acórdão)

08/04/2025, 22:28

Provimento

08/04/2025, 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CRISTIAN MADRID DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): VANESSA BOM SCHMIDT CARDOSO TESTEMUNHA: ILORI IVO GARCIA PFEIFER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VALDEMIR DORNELES DOS SANTOS (TESTEMUNHA) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ELISA MACHADO SOARES (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: MARIEL MORAES DE OLIVEIRA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2025. Juiz de Direito MAURO EVELY VIEIRA DE BORBA Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 07 DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004954-29.2020.8.21.0006/RS (Pauta: 192) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 13:23

Expedida/certificada

24/03/2025, 13:08

Mudança de Assunto Processual

13/03/2025, 15:19

Conclusão (para julgamento)

13/03/2025, 15:15

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 13:55

Confirmada

02/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2025, 17:24

Remessa (em grau de recurso)

20/02/2025, 17:20

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 17:10

Confirmada

22/12/2024, 19:56

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 05:43

Expedida/certificada

12/12/2024, 16:30

Movimentação processual

10/12/2024, 17:09

Conclusão (para despacho)

10/12/2024, 14:03

Decurso de Prazo

03/12/2024, 00:36

Documento (Mandado)

25/11/2024, 15:42

Trânsito em julgado

22/11/2024, 14:56

Mudança de Parte

19/11/2024, 14:35

Mudança de Parte

14/11/2024, 13:50

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 02:56

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 12:11

Confirmada

04/11/2024, 23:59

Confirmada

04/11/2024, 19:14

Expedição de documento (Mandado)

28/10/2024, 13:16

Expedida/certificada

25/10/2024, 12:17

Conclusão (para julgamento)

30/09/2024, 17:10

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 16:55

Expedida/certificada

17/09/2024, 13:13

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 16:43

Confirmada

23/08/2024, 20:47

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 16:53

Confirmada

14/08/2024, 16:52

Expedida/certificada

13/08/2024, 13:07

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 16:34

Documento (Outros documentos)

12/08/2024, 16:01

Expedida/certificada

12/08/2024, 15:41

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

12/08/2024, 15:41

Documento (Certidão)

12/08/2024, 14:16

Documento (Certidão)

12/08/2024, 14:16

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 14:40

Documento (Mandado)

05/08/2024, 17:40

Documento (Outros documentos)

21/06/2024, 16:51

Expedição de documento (Mandado)

19/06/2024, 18:38

Expedição de documento (Ofício)

19/06/2024, 18:38

Expedição de documento (Ofício)

19/06/2024, 18:38

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:34

Ato ordinatório

11/12/2023, 17:21

Confirmada

08/12/2023, 23:59

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

05/12/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 10:23

Expedida/certificada

28/11/2023, 16:05

Outras Decisões

28/11/2023, 16:05

Conclusão (para despacho)

20/10/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

14/10/2023, 07:24

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/09/2023, 18:04

Ato ordinatório

21/09/2023, 18:04

Decurso de Prazo

19/09/2023, 02:42

Documento (Certidão)

14/09/2023, 05:47

Documento (Certidão)

13/09/2023, 19:39

Documento (Certidão)

13/09/2023, 00:09

Documento (Certidão)

12/09/2023, 13:03

Documento (Certidão)

11/09/2023, 22:32

Documento (Certidão)

07/09/2023, 18:23

Documento (Mandado)

30/08/2023, 11:21

Mandado

07/08/2023, 17:47

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2023, 17:47

Documento (Certidão)

07/08/2023, 17:47

Decurso de Prazo

04/05/2023, 01:42

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Mudança de Parte

24/04/2023, 17:38

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 08:55

Expedida/certificada

20/04/2023, 18:04

Homologação de Transação

20/04/2023, 18:04

Conclusão (para julgamento)

20/04/2023, 17:57

Preliminar (realizada; Juiz(a))

19/04/2023, 14:49

Documento (Mandado)

23/03/2023, 08:56

Mandado

17/03/2023, 13:08

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2023, 13:08

Preliminar (designada; Juiz(a))

17/03/2023, 13:06

Petição (Petição (outras))

28/01/2023, 06:07

Confirmada

23/01/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

13/01/2023, 13:43

Expedida/certificada

13/01/2023, 13:37

Decurso de Prazo

07/12/2022, 01:02

Documento (Certidão)

03/12/2022, 00:40

Documento (Certidão)

09/11/2022, 10:35

Documento (Certidão)

03/11/2022, 20:30

Documento (Certidão)

01/11/2022, 08:56

Documento (Certidão)

10/10/2022, 14:38

Confirmada

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2022, 21:19

Mero expediente

14/09/2022, 21:19

Conclusão (para despacho)

14/09/2022, 21:14

Preliminar (realizada; Juiz(a))

16/08/2022, 18:19

Documento (Carta)

15/08/2022, 07:23

Expedição de documento (Carta)

14/07/2022, 16:57

Preliminar (designada; Juiz(a))

14/07/2022, 16:56

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 14:05

Confirmada

31/03/2022, 14:05

Decurso de Prazo

30/03/2022, 01:10

Confirmada

27/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2022, 11:44

Ato ordinatório

24/03/2022, 11:44

Documento (Outros documentos)

24/03/2022, 11:42

Denúncia

17/03/2022, 18:24

Conclusão (para despacho)

17/03/2022, 13:42

Decurso de Prazo

17/03/2022, 01:26

Documento (Mandado)

11/03/2022, 10:25

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 10:46

Mandado

01/02/2022, 15:39

Expedição de documento (Mandado)

01/02/2022, 15:39

Expedição de documento (Mandado)

01/02/2022, 15:38

Documento (Mandado)

01/02/2022, 15:38

Mandado

31/01/2022, 18:28

Expedição de documento (Mandado)

31/01/2022, 18:28

Expedição de documento (Mandado)

31/01/2022, 18:27

Documento (Outros documentos)

31/01/2022, 13:55

Documento (Certidão)

31/01/2022, 13:42

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 23:08

Confirmada

08/10/2021, 23:08

Expedida/certificada

08/10/2021, 18:57

Recebimento

07/10/2021, 03:17

Remessa (outros motivos)

06/10/2021, 09:37

Documento (Outros documentos)

06/10/2021, 09:37

Remessa (outros motivos)

24/09/2021, 15:29

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

26/08/2021, 11:56

Expedição de documento (Mandado)

24/09/2020, 14:38

Recebimento

31/08/2020, 14:17

Recebimento

27/08/2020, 15:49

Recebimento

26/08/2020, 14:08

Conclusão (para despacho)

06/08/2020, 17:59

Petição (Denúncia)

06/08/2020, 17:57

Recebimento

03/08/2020, 15:02

Recebimento

14/07/2020, 18:25

Recebimento

19/03/2020, 18:20

Distribuição (sorteio)

17/03/2020, 17:13