Usucapião 5000939-06.2019.8.21.0021 - TJRS

Usucapião 5000939-06.2019.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5000939-06.2019.8.21.0021/RS RELATOR: ANA PAULA CAIMI AUTOR: JOSE CARLOS ALVES ADVOGADO(A): DANIELA CECCON (OAB RS110198) ADVOGADO(A): SUSIELLI NARDI (OAB RS102153) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 216 - 28/05/2026 - Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5000939-06.2019.8.21.0021/RS RELATOR: ANA PAULA CAIMI AUTOR: JOSE CARLOS ALVES ADVOGADO(A): DANIELA CECCON (OAB RS110198) ADVOGADO(A): SUSIELLI NARDI (OAB RS102153) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 209 - 26/02/2026 - PETIÇÃO

23/03/2026, 00:00

Petição

26/02/2026, 15:09

Confirmada

21/02/2026, 23:59

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2026, 11:07

Recebimento

21/10/2025, 18:29

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 24/09/2025 A 24/09/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000939-06.2019.8.21.0021/RS RELATOR: Desembargador ANDRE GUIDI COLOSSI PRESIDENTE: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA PROCURADOR(A): DORIS PAIM ZANINI APELANTE: LUCI DA CUNHA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO GARMUS DE SOUZA (OAB RS108242) ADVOGADO(A): GUSTAVO ROSSATO WERLANG (OAB RS123618) APELADO: JOSE CARLOS ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): SUSIELLI NARDI (OAB RS102153) ADVOGADO(A): DANIELA CECCON (OAB RS110198) A 18ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ANDRE GUIDI COLOSSI Votante: Desembargador ANDRE GUIDI COLOSSI Votante: Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL Votante: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000939-06.2019.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50009390620198210021/RS) RELATOR: ANDRE GUIDI COLOSSI APELANTE: LUCI DA CUNHA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO GARMUS DE SOUZA (OAB RS108242) ADVOGADO(A): GUSTAVO ROSSATO WERLANG (OAB RS123618) APELADO: JOSE CARLOS ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): SUSIELLI NARDI (OAB RS102153) ADVOGADO(A): DANIELA CECCON (OAB RS110198) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 24/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

26/09/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

24/09/2025, 20:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCI DA CUNHA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO GARMUS DE SOUZA (OAB RS108242) ADVOGADO(A): GUSTAVO ROSSATO WERLANG (OAB RS123618) APELADO: JOSE CARLOS ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): SUSIELLI NARDI (OAB RS102153) ADVOGADO(A): DANIELA CECCON (OAB RS110198) TERCEIRO INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (TERCEIRO INTERESSADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN TESTEMUNHA: IONE CLAIR DA SILVA CHAISE (TESTEMUNHA) CONFRONTANTE: NEUSA MARY ORTIZ PINHEIRO (CONFRONTANTE) INTIMADO: MIGUEL ALMEIDA BORBA (INTIMADO) ADVOGADO(A): IRSAN MAHMUD SHUBEITA FILHO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): CARLA CARPI NEJAR TERCEIRO INTERESSADO: DEMAIS INVASORES/OCUPANTES DESCONHECIDOS E INCERTOS (TERCEIRO INTERESSADO) TERCEIRO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS (TERCEIRO INTERESSADO) PROCURADOR(A): GIOVANI DA SILVA CORRALO TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (TERCEIRO INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE (COREPAM-PRU4) TESTEMUNHA: ELIANA DA CUNHA DENDENA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: IDINEU DENDENA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO RICARDO VIRIATO MONTEIRO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROSA LORENI DE LIMA (TESTEMUNHA) INTERESSADO: NILSON MARCOS ZABOENCO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), EM 24 (VINTE E QUATRO) DE SETEMBRO, DA ZERO HORA ATÉ ÀS 18H, NOS TERMOS DO RITJRS E ATO 072/2025-P, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985. 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ATO 072/2025-P. 5) AS PARTES PODERÃO ANEXAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000939-06.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 993) RELATOR: Desembargador ANDRE GUIDI COLOSSI

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 26/08/2025 A 27/08/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000939-06.2019.8.21.0021/RS RELATOR: Desembargador ANDRE GUIDI COLOSSI PRESIDENTE: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA PROCURADOR(A): DORIS PAIM ZANINI APELANTE: LUCI DA CUNHA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO GARMUS DE SOUZA (OAB RS108242) ADVOGADO(A): GUSTAVO ROSSATO WERLANG (OAB RS123618) APELADO: JOSE CARLOS ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): SUSIELLI NARDI (OAB RS102153) ADVOGADO(A): DANIELA CECCON (OAB RS110198) ADIADO O JULGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 935 DO CPC.

03/09/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

22/08/2025, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCI DA CUNHA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO GARMUS DE SOUZA (OAB RS108242) ADVOGADO(A): GUSTAVO ROSSATO WERLANG (OAB RS123618) APELADO: JOSE CARLOS ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): SUSIELLI NARDI (OAB RS102153) ADVOGADO(A): DANIELA CECCON (OAB RS110198) TERCEIRO INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (TERCEIRO INTERESSADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN TESTEMUNHA: IONE CLAIR DA SILVA CHAISE (TESTEMUNHA) CONFRONTANTE: NEUSA MARY ORTIZ PINHEIRO (CONFRONTANTE) INTIMADO: MIGUEL ALMEIDA BORBA (INTIMADO) ADVOGADO(A): IRSAN MAHMUD SHUBEITA FILHO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): CARLA CARPI NEJAR TERCEIRO INTERESSADO: DEMAIS INVASORES/OCUPANTES DESCONHECIDOS E INCERTOS (TERCEIRO INTERESSADO) TERCEIRO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS (TERCEIRO INTERESSADO) PROCURADOR(A): GIOVANI DA SILVA CORRALO TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (TERCEIRO INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE (COREPAM-PRU4) TESTEMUNHA: ELIANA DA CUNHA DENDENA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: IDINEU DENDENA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO RICARDO VIRIATO MONTEIRO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROSA LORENI DE LIMA (TESTEMUNHA) INTERESSADO: NILSON MARCOS ZABOENCO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), EM 26 (VINTE E SEIS) DE AGOSTO À 27 (VINTE E SETE) DE AGOSTO ÀS 13H30MIN, NOS TERMOS DO RITJRS E ATO 072/2025-P, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985. 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ATO 072/2025-P. 5) AS PARTES PODERÃO ANEXAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000939-06.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 880) RELATOR: Desembargador ANDRE GUIDI COLOSSI

Remessa (em grau de recurso)

22/04/2025, 16:55

Decurso de Prazo

17/04/2025, 00:10

Documentos

Ato ordinatório

•29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCI DA CUNHA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO GARMUS DE SOUZA (OAB RS108242) ADVOGADO(A): GUSTAVO ROSSATO WERLANG (OAB RS123618) APELADO: JOSE CARLOS ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): SUSIELLI NARDI (OAB RS102153) ADVOGADO(A): DANIELA CECCON (OAB RS110198) TERCEIRO INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (TERCEIRO INTERESSADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN TESTEMUNHA: IONE CLAIR DA SILVA CHAISE (TESTEMUNHA) CONFRONTANTE: NEUSA MARY ORTIZ PINHEIRO (CONFRONTANTE) INTIMADO: MIGUEL ALMEIDA BORBA (INTIMADO) ADVOGADO(A): IRSAN MAHMUD SHUBEITA FILHO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): CARLA CARPI NEJAR TERCEIRO INTERESSADO: DEMAIS INVASORES/OCUPANTES DESCONHECIDOS E INCERTOS (TERCEIRO INTERESSADO) TERCEIRO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS (TERCEIRO INTERESSADO) PROCURADOR(A): GIOVANI DA SILVA CORRALO TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (TERCEIRO INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE (COREPAM-PRU4) TESTEMUNHA: ELIANA DA CUNHA DENDENA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: IDINEU DENDENA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO RICARDO VIRIATO MONTEIRO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROSA LORENI DE LIMA (TESTEMUNHA) INTERESSADO: NILSON MARCOS ZABOENCO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), EM 24 (VINTE E QUATRO) DE SETEMBRO, DA ZERO HORA ATÉ ÀS 18H, NOS TERMOS DO RITJRS E ATO 072/2025-P, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985. 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ATO 072/2025-P. 5) AS PARTES PODERÃO ANEXAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000939-06.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 993) RELATOR: Desembargador ANDRE GUIDI COLOSSI

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCI DA CUNHA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO GARMUS DE SOUZA (OAB RS108242) ADVOGADO(A): GUSTAVO ROSSATO WERLANG (OAB RS123618) APELADO: JOSE CARLOS ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): SUSIELLI NARDI (OAB RS102153) ADVOGADO(A): DANIELA CECCON (OAB RS110198) TERCEIRO INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (TERCEIRO INTERESSADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN TESTEMUNHA: IONE CLAIR DA SILVA CHAISE (TESTEMUNHA) CONFRONTANTE: NEUSA MARY ORTIZ PINHEIRO (CONFRONTANTE) INTIMADO: MIGUEL ALMEIDA BORBA (INTIMADO) ADVOGADO(A): IRSAN MAHMUD SHUBEITA FILHO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): CARLA CARPI NEJAR TERCEIRO INTERESSADO: DEMAIS INVASORES/OCUPANTES DESCONHECIDOS E INCERTOS (TERCEIRO INTERESSADO) TERCEIRO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS (TERCEIRO INTERESSADO) PROCURADOR(A): GIOVANI DA SILVA CORRALO TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (TERCEIRO INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE (COREPAM-PRU4) TESTEMUNHA: ELIANA DA CUNHA DENDENA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: IDINEU DENDENA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO RICARDO VIRIATO MONTEIRO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROSA LORENI DE LIMA (TESTEMUNHA) INTERESSADO: NILSON MARCOS ZABOENCO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), EM 26 (VINTE E SEIS) DE AGOSTO À 27 (VINTE E SETE) DE AGOSTO ÀS 13H30MIN, NOS TERMOS DO RITJRS E ATO 072/2025-P, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985. 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ATO 072/2025-P. 5) AS PARTES PODERÃO ANEXAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000939-06.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 880) RELATOR: Desembargador ANDRE GUIDI COLOSSI

15/08/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(18)

Petição

Confirmada

Expedição de documento (Mandado)

Recebimento

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(184)