Execução Fiscal 5000518-27.2003.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

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EstaduaisExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana

Partes do Processo

SORVETERIA MORANGOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2025, 14:28

Remessa (outros motivos)

27/06/2025, 15:49

Expedição de documento (Ofício)

13/05/2025, 16:18

Remessa

13/05/2025, 12:40

Trânsito em julgado

13/05/2025, 12:34

Decurso de Prazo

18/04/2025, 00:20

Decurso de Prazo

17/04/2025, 00:10

Decurso de Prazo

16/04/2025, 00:11

Decurso de Prazo

15/04/2025, 00:44

Petição (Petição (outras))

13/04/2025, 09:17

Confirmada

04/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 14:43

Confirmada

03/04/2025, 23:59

Publicação

27/03/2025, 02:30

Publicação

26/03/2025, 02:30

Todas as movimentações(163)

Baixa Definitiva

30/06/2025, 14:28

Remessa (outros motivos)

27/06/2025, 15:49

Expedição de documento (Ofício)

13/05/2025, 16:18

Remessa

13/05/2025, 12:40

Trânsito em julgado

13/05/2025, 12:34

Documentos

•26/03/2025, 01:00

•26/03/2025, 01:00

•25/03/2025, 01:00

•25/03/2025, 01:00

Decurso de Prazo

18/04/2025, 00:20

Decurso de Prazo

17/04/2025, 00:10

Decurso de Prazo

16/04/2025, 00:11

Decurso de Prazo

15/04/2025, 00:44

Petição (Petição (outras))

13/04/2025, 09:17

Confirmada

04/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 14:43

Confirmada

03/04/2025, 23:59

Publicação

27/03/2025, 02:30

Publicação

26/03/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SORVETERIA MORANGOS LTDA SENTENÇA Do exposto, de ofício, retifico ERRO MATERIAL constante da sentença que extinguiu a presente execução pela prescrição intercorrente, para o efeito de afastar a condenação da parte exequente ao pagamento dos honorários sucumbenciais. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000518-27.2003.8.21.0037/RS

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MIGUEL CARLOS MELATTI SENTENÇA Do exposto, de ofício, retifico ERRO MATERIAL constante da sentença que extinguiu a presente execução pela prescrição intercorrente, para o efeito de afastar a condenação da parte exequente ao pagamento dos honorários sucumbenciais. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000518-27.2003.8.21.0037/RS

26/03/2025, 00:00

Confirmada

25/03/2025, 11:32

Ato ordinatório

25/03/2025, 10:43

Expedida/certificada

25/03/2025, 10:43

Conclusão (para julgamento)

25/03/2025, 10:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MIGUEL CARLOS MELATTI SENTENÇA Isso posto, acolho a exceção de pré-executividade oposta por GILBERTO EMILIO MELATI, julgando EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 924, V, CPC, pelo reconhecimento da ocorrência de prescrição intercorrente. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000518-27.2003.8.21.0037/RS

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SORVETERIA MORANGOS LTDA SENTENÇA Isso posto, acolho a exceção de pré-executividade oposta por GILBERTO EMILIO MELATI, julgando EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 924, V, CPC, pelo reconhecimento da ocorrência de prescrição intercorrente. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000518-27.2003.8.21.0037/RS

25/03/2025, 00:00

Confirmada

24/03/2025, 18:10

Ato ordinatório

24/03/2025, 17:15

Expedida/certificada

24/03/2025, 17:15

Ato ordinatório

24/03/2025, 17:14

Expedida/certificada

24/03/2025, 17:14

Expedida/certificada

24/03/2025, 17:14

Conclusão (para julgamento)

24/03/2025, 17:07

Documento (Certidão)

21/03/2025, 14:51

Petição (Petição (outras))

27/12/2024, 08:33

Conclusão (para despacho)

10/10/2024, 18:09

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 13:33

Expedida/certificada

16/09/2024, 12:01

Retificação de movimento

13/09/2024, 11:59

Conclusão (para despacho)

14/06/2024, 14:19

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 15:51

Confirmada

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2024, 15:02

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 18:27

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2023, 17:00

Outras Decisões

15/08/2023, 17:00

Conclusão (para despacho)

15/08/2023, 13:42

Remessa (outros motivos)

10/08/2023, 18:56

Documento (Outros documentos)

10/08/2023, 18:56

Remessa (outros motivos)

07/08/2023, 18:00

Mero expediente

07/08/2023, 18:00

Conclusão (para despacho)

15/06/2023, 22:21

Decurso de Prazo

04/05/2023, 01:20

Decurso de Prazo

27/04/2023, 01:24

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 07:42

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Confirmada

01/04/2023, 10:09

Recebimento

31/03/2023, 03:27

Expedida/certificada

30/03/2023, 15:13

Depósito de Bens/Dinheiro

30/03/2023, 15:00

Documento (Outros documentos)

30/03/2023, 12:57

Recebimento

29/03/2023, 14:39

Recebimento

29/03/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 13:40

Documento (Outros documentos)

21/10/2022, 18:24

Recebimento

02/03/2022, 17:57

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

08/09/2021, 17:06

Recebimento

23/04/2020, 19:05

Recebimento

16/01/2020, 16:58

Conclusão (para despacho)

09/12/2019, 14:13

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2019, 14:05

Recebimento

09/12/2019, 14:01

Recebimento

08/03/2019, 14:01

Petição (Petição (outras))

13/07/2018, 15:17

Recebimento

12/07/2018, 11:27

Protocolo de Petição

11/07/2018, 16:54

Recebimento

24/01/2018, 18:33

Recebimento

24/01/2018, 12:07

Conclusão (para despacho)

19/01/2018, 14:50

Recebimento

20/10/2017, 10:45

Recebimento

14/09/2017, 17:57

Petição (Petição (outras))

08/09/2017, 15:27

Documento (Outros documentos)

08/09/2017, 15:26

Recebimento

09/06/2017, 16:16

Conclusão (para despacho)

02/06/2017, 16:38

Recebimento

29/05/2017, 11:50

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2017, 11:49

Recebimento

29/05/2017, 11:49

Recebimento

27/03/2017, 14:57

Recebimento

27/03/2017, 14:55

Petição (Petição (outras))

27/03/2017, 14:54

Documento (Outros documentos)

27/03/2017, 14:54

Documento (Outros documentos)

27/03/2017, 14:54

Recebimento

01/03/2017, 17:27

Protocolo de Petição

01/03/2017, 14:22

Recebimento

17/02/2017, 10:24

Expedição de documento (Carta)

17/02/2017, 10:23

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2017, 10:00

Recebimento

17/02/2017, 10:00

Recebimento

17/02/2017, 09:55

Recebimento

17/02/2017, 08:47

Recebimento

17/02/2017, 08:45

Conclusão (para despacho)

10/02/2017, 10:17

Recebimento

09/02/2017, 11:10

Recebimento

18/10/2016, 15:49

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2016, 15:48

Recebimento

18/10/2016, 15:48

Recebimento

05/05/2016, 13:09

Recebimento

05/05/2016, 13:06

Documento (Outros documentos)

13/04/2016, 14:42

Documento (Mandado)

27/08/2015, 15:41

Recebimento

11/12/2014, 13:27

Recebimento

19/11/2014, 16:29

Expedição de documento (Mandado)

19/11/2014, 16:29

Documento (Mandado)

19/11/2014, 16:05

Protocolo de Petição

17/11/2014, 11:35

Recebimento

13/08/2014, 18:55

Documento (Mandado)

01/08/2014, 16:58

Expedição de documento (Mandado)

21/03/2014, 16:13

Recebimento

22/11/2013, 17:08

Protocolo de Petição

22/11/2013, 10:45

Recebimento

15/07/2013, 12:14

Recebimento

27/06/2013, 15:31

Recebimento

19/06/2013, 15:43

Protocolo de Petição

10/01/2013, 16:22

Apensamento (em diligência)

17/11/2011, 09:17

Remessa (em diligência)

07/11/2011, 16:23

Recebimento

03/11/2011, 16:10

Recebimento

10/10/2011, 11:13

Recebimento

16/09/2011, 10:19

Protocolo de Petição

15/09/2011, 15:13

Recebimento

22/08/2011, 10:35

Recebimento

20/06/2011, 10:52

Recebimento

22/12/2010, 13:31

Recebimento

21/10/2010, 15:51

Recebimento

28/09/2010, 11:00

Recebimento

23/09/2010, 17:45

Recebimento

16/08/2010, 16:07

Recebimento

12/08/2010, 09:19

Recebimento

28/06/2010, 09:18

Recebimento

25/06/2010, 15:46

Recebimento

07/01/2010, 10:51

Recebimento

01/12/2009, 09:10

Recebimento

19/11/2009, 20:10

Recebimento

06/11/2009, 19:35

Documento (Mandado)

19/02/2009, 16:24

Expedição de documento (Mandado)

14/01/2009, 09:14

Recebimento

15/09/2008, 11:12

Documento (Mandado)

27/08/2008, 11:23

Recebimento

23/07/2008, 15:50

Documento (Mandado)

23/07/2008, 15:49

Recebimento

03/12/2007, 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2007, 11:28

Recebimento

30/07/2007, 09:56

Recebimento

15/05/2007, 09:33

Recebimento

26/04/2006, 17:27

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2006, 16:40

Expedição de documento (Mandado)

22/09/2005, 09:45

Expedição de documento (Mandado)

03/07/2003, 17:50

Distribuição (sorteio)

30/06/2003, 17:51