Monitória 5000758-48.2016.8.21.0073 - TJRS

Monitória 5000758-48.2016.8.21.0073 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000758-48.2016.8.21.0073/RS (originário: processo nº 50007584820168210073/RS) RELATOR: VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (AUTOR) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 - 17/04/2026 - Conhecido o recurso e provido em parte

24/04/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

17/04/2026, 19:34

Comunicação eletrônica

17/04/2026, 19:08

Comunicação eletrônica

17/04/2026, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul a realizar-se no dia 16 (dezesseis) de abril de 2026, com início às 00:00h (zero hora) encerrando em 17 (dezessete) de abril de 2026 às 18:00h (dezoito horas), nos termos do Regimento Interno/TJRS, do Ato nº 072/2025-P do TJRS e da Resolução nº 591 do CNJ, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, o que, acarretará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, se assim entender. Nesse caso, o processo será incluído em posterior sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no Regimento Interno/TJRS, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7965, 3210-7975 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 9950-99111 (WhatsApp - balcão virtual) da Secretaria da 16ª Câmara Cível. O contato deverá ser realizado com a máxima antecedência possível. Apelação Cível Nº 5000758-48.2016.8.21.0073/RS (Pauta: 547) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN APELADO: MARCOS VALERIO ELIAS (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 06 de abril de 2026. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

07/04/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/10/2025, 17:46

Petição

05/10/2025, 12:11

Expedida/certificada

02/10/2025, 17:14

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

02/10/2025, 17:09

Publicação

08/09/2025, 03:19

Petição

05/09/2025, 09:46

Confirmada

05/09/2025, 09:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença MONITÓRIA Nº 5000758-48.2016.8.21.0073/RS AUTOR: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à monitória opostos por MARCOS VALERIO ELIAS e declaro constituído o título executivo judicial em favor de COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ? CEEE-D no valor total de R$ 15.328,89 (quinze mil trezentos e vinte e oito reais e oitenta e nove centavos), que deverá ser corrigido pelo IPCA-E e sofrer a incidência de juros moratórios de 1% ao mês, ambos a contar da data do cálculo da p. 24 do doc. ?procjudic1? do evento 3 (22/11/2016).

05/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/09/2025, 15:02

Documentos

Ato ordinatório

•24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul a realizar-se no dia 16 (dezesseis) de abril de 2026, com início às 00:00h (zero hora) encerrando em 17 (dezessete) de abril de 2026 às 18:00h (dezoito horas), nos termos do Regimento Interno/TJRS, do Ato nº 072/2025-P do TJRS e da Resolução nº 591 do CNJ, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, o que, acarretará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, se assim entender. Nesse caso, o processo será incluído em posterior sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no Regimento Interno/TJRS, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7965, 3210-7975 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 9950-99111 (WhatsApp - balcão virtual) da Secretaria da 16ª Câmara Cível. O contato deverá ser realizado com a máxima antecedência possível. Apelação Cível Nº 5000758-48.2016.8.21.0073/RS (Pauta: 547) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN APELADO: MARCOS VALERIO ELIAS (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 06 de abril de 2026. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

07/04/2026, 00:00

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Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição

Expedida/certificada

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Publicação

Petição

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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