Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 5000019-53.2019.8.21.0014/RS RELATOR: ALICE ALECRIM BECHARA
AUTOR: ROSI PIRES ROSA MELOS
ADVOGADO(A): DARCI CAMPOS CORSO (OAB RS004873)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 219 - 11/02/2026 - COMUNICAÇÕES
03/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
02/03/2026, 17:02
Expedida/certificada
02/03/2026, 16:36
Petição
11/02/2026, 09:45
Petição
05/02/2026, 16:32
Publicação
22/01/2026, 06:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 03:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 5000019-53.2019.8.21.0014/RS RELATOR: ALICE ALECRIM BECHARA
AUTOR: ROSI PIRES ROSA MELOS
ADVOGADO(A): DARCI CAMPOS CORSO (OAB RS004873)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 211 - 09/01/2026 - Expedição de Mandado ao Oficial de Registro
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 5000019-53.2019.8.21.0014/RS RELATOR: ALICE ALECRIM BECHARA
AUTOR: ROSI PIRES ROSA MELOS
ADVOGADO(A): DARCI CAMPOS CORSO (OAB RS004873)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 211 - 09/01/2026 - Expedição de Mandado ao Oficial de Registro
21/01/2026, 00:00
Confirmada
12/01/2026, 08:24
Ato ordinatório
09/01/2026, 15:01
Expedida/certificada
09/01/2026, 14:44
Expedição de documento (Mandado)
09/01/2026, 12:52
Recebimento
03/12/2025, 12:48
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 30/10/2025 A 31/10/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000019-53.2019.8.21.0014/RS
RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
PRESIDENTE: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI
APELANTE: IVANI JOSE LOPES MELOS (RÉU)
ADVOGADO(A): ROGER ERIDSON DORNELES (OAB RS069512)
ADVOGADO(A): MARCOS PEDROSO NETO (OAB RS048833)
ADVOGADO(A): Keilly Gomes Amorim (OAB RS076635)
ADVOGADO(A): FRANCINI GOULART TEODORO (OAB RS127555)
APELANTE: VANIA LOPES MELOS (RÉU)
ADVOGADO(A): ROGER ERIDSON DORNELES (OAB RS069512)
ADVOGADO(A): MARCOS PEDROSO NETO (OAB RS048833)
ADVOGADO(A): Keilly Gomes Amorim (OAB RS076635)
ADVOGADO(A): FRANCINI GOULART TEODORO (OAB RS127555)
APELANTE: IGOR STUERMER MELOS (RÉU)
ADVOGADO(A): ROGER ERIDSON DORNELES (OAB RS069512)
ADVOGADO(A): MARCOS PEDROSO NETO (OAB RS048833)
ADVOGADO(A): Keilly Gomes Amorim (OAB RS076635)
ADVOGADO(A): FRANCINI GOULART TEODORO (OAB RS127555)
APELANTE: IVOREMA APARECIDA TOMM (RÉU)
ADVOGADO(A): Keilly Gomes Amorim (OAB RS076635)
ADVOGADO(A): ROGER ERIDSON DORNELES (OAB RS069512)
ADVOGADO(A): MARCOS PEDROSO NETO (OAB RS048833)
ADVOGADO(A): FRANCINI GOULART TEODORO (OAB RS127555)
APELADO: ROSI PIRES ROSA MELOS (AUTOR)
ADVOGADO(A): DARCI CAMPOS CORSO (OAB RS004873)
A 20ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
Votante: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
Votante: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO
Votante: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000019-53.2019.8.21.0014/RS (originário: processo nº 50000195320198210014/RS) RELATOR: GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
APELANTE: IVANI JOSE LOPES MELOS (RÉU)
ADVOGADO(A): ROGER ERIDSON DORNELES (OAB RS069512)
ADVOGADO(A): MARCOS PEDROSO NETO (OAB RS048833)
ADVOGADO(A): Keilly Gomes Amorim (OAB RS076635)
ADVOGADO(A): FRANCINI GOULART TEODORO (OAB RS127555)
APELANTE: VANIA LOPES MELOS (RÉU)
ADVOGADO(A): ROGER ERIDSON DORNELES (OAB RS069512)
ADVOGADO(A): MARCOS PEDROSO NETO (OAB RS048833)
ADVOGADO(A): Keilly Gomes Amorim (OAB RS076635)
ADVOGADO(A): FRANCINI GOULART TEODORO (OAB RS127555)
APELANTE: IGOR STUERMER MELOS (RÉU)
ADVOGADO(A): ROGER ERIDSON DORNELES (OAB RS069512)
ADVOGADO(A): MARCOS PEDROSO NETO (OAB RS048833)
ADVOGADO(A): Keilly Gomes Amorim (OAB RS076635)
ADVOGADO(A): FRANCINI GOULART TEODORO (OAB RS127555)
APELANTE: IVOREMA APARECIDA TOMM (RÉU)
ADVOGADO(A): Keilly Gomes Amorim (OAB RS076635)
ADVOGADO(A): ROGER ERIDSON DORNELES (OAB RS069512)
ADVOGADO(A): MARCOS PEDROSO NETO (OAB RS048833)
ADVOGADO(A): FRANCINI GOULART TEODORO (OAB RS127555)
APELADO: ROSI PIRES ROSA MELOS (AUTOR)
ADVOGADO(A): DARCI CAMPOS CORSO (OAB RS004873)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 61 - 31/10/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
07/11/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
31/10/2025, 23:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IVANI JOSE LOPES MELOS (RÉU) ADVOGADO(A): ROGER ERIDSON DORNELES (OAB RS069512) ADVOGADO(A): MARCOS PEDROSO NETO (OAB RS048833) ADVOGADO(A): Keilly Gomes Amorim (OAB RS076635) ADVOGADO(A): FRANCINI GOULART TEODORO (OAB RS127555)
APELANTE: VANIA LOPES MELOS (RÉU) ADVOGADO(A): ROGER ERIDSON DORNELES (OAB RS069512) ADVOGADO(A): MARCOS PEDROSO NETO (OAB RS048833) ADVOGADO(A): Keilly Gomes Amorim (OAB RS076635) ADVOGADO(A): FRANCINI GOULART TEODORO (OAB RS127555)
APELANTE: IGOR STUERMER MELOS (RÉU) ADVOGADO(A): ROGER ERIDSON DORNELES (OAB RS069512) ADVOGADO(A): MARCOS PEDROSO NETO (OAB RS048833) ADVOGADO(A): Keilly Gomes Amorim (OAB RS076635) ADVOGADO(A): FRANCINI GOULART TEODORO (OAB RS127555)
APELANTE: IVOREMA APARECIDA TOMM (RÉU) ADVOGADO(A): Keilly Gomes Amorim (OAB RS076635) ADVOGADO(A): ROGER ERIDSON DORNELES (OAB RS069512) ADVOGADO(A): MARCOS PEDROSO NETO (OAB RS048833) ADVOGADO(A): FRANCINI GOULART TEODORO (OAB RS127555)
APELADO: ROSI PIRES ROSA MELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DARCI CAMPOS CORSO (OAB RS004873) TESTEMUNHA: JAQUELINE STUERMER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LORENY DO CARMO MACEDO (TESTEMUNHA)
INTERESSADO: AIRTON SILVA MACHADO (RÉU)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ESTEIO / RS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CAMILA MOUSQUER BURALDE
INTERESSADO: MARIO BELMONTE (INTERESSADO)
INTERESSADO: JORGE AMILTON SILVA MACHADO (INTERESSADO)
INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
INTERESSADO: ELIANA MACHADO OTT (INTERESSADO)
INTERESSADO: CRISTIANO DA SILVA PEREIRA (INTERESSADO)
INTERESSADO: SUCESSÃO DE TEODORO DA SILVA (RÉU)
INTERESSADO: JORGE SILVA MACHADO (RÉU)
INTERESSADO: ELIANE SILVA MACHADO, (RÉU)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE (COREPAM-PRU4)
INTERESSADO: HENRIQUE A. BOSCARDINI (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de outubro de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 30 de outubro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 31 de outubro de 2025, sexta-feira, às 17h00min, nos termos do Ato nº 072/2025, da Resolução nº 591 do CNJ e do RITJRS podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme dispõe o art. 3º, II, do Ato 072/2025-P. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º e parágrafos do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7485, 3210-7766 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 980165376 (whatsapp - balcão virtual) da Secretaria da 20ª Câmara Cível. Apelação Cível Nº 5000019-53.2019.8.21.0014/RS (Pauta: 824) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
21/10/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
03/07/2025, 10:38
Petição
29/05/2025, 20:12
Decurso de Prazo
14/05/2025, 00:04
Confirmada
08/05/2025, 23:59
Petição
02/05/2025, 16:54
Decurso de Prazo
30/04/2025, 00:08
Petição
29/04/2025, 18:16
Expedida/certificada
28/04/2025, 20:21
Petição
28/04/2025, 20:21
Confirmada
04/04/2025, 23:59
Petição
27/03/2025, 14:08
Publicação
27/03/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
RÉU: JORGE SILVA MACHADO SENTENÇA
80 - USUCAPIÃO Nº 5000019-53.2019.8.21.0014/RS
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na presente Ação de Usucapião para DECLARAR, em favor de ROSI PIRES ROSA MELOS, a prescrição aquisitiva de domínio do imóvel descrito na inicial e no memorial descritivo (evento 1, OUT22), o que faço com fulcro no art. 1.238 do CC e art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
26/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
RÉU: ELIANE SILVA MACHADO, SENTENÇA
80 - USUCAPIÃO Nº 5000019-53.2019.8.21.0014/RS
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na presente Ação de Usucapião para DECLARAR, em favor de ROSI PIRES ROSA MELOS, a prescrição aquisitiva de domínio do imóvel descrito na inicial e no memorial descritivo (evento 1, OUT22), o que faço com fulcro no art. 1.238 do CC e art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
26/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
RÉU: AIRTON SILVA MACHADO SENTENÇA
80 - USUCAPIÃO Nº 5000019-53.2019.8.21.0014/RS
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na presente Ação de Usucapião para DECLARAR, em favor de ROSI PIRES ROSA MELOS, a prescrição aquisitiva de domínio do imóvel descrito na inicial e no memorial descritivo (evento 1, OUT22), o que faço com fulcro no art. 1.238 do CC e art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.