Execução Fiscal 5000336-71.2017.8.21.0127 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Judicial da Comarca de São José do Ouro

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

MICHELLE SMIDI TAQUES

CPF

Reu

MITAQUES BIJUTERIAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição

23/02/2026, 23:03

Expedida/certificada

19/02/2026, 14:21

Mero expediente

19/02/2026, 14:21

Conclusão (para despacho)

18/02/2026, 13:41

Petição

18/02/2026, 08:09

Petição

08/01/2026, 20:05

Confirmada

26/12/2025, 23:59

Confirmada

20/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2025, 17:42

Documento (Carta de ordem)

16/12/2025, 17:41

Expedida/certificada

10/12/2025, 15:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/12/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/10/2025, 13:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/10/2025, 03:01

Petição

12/08/2025, 23:52

Todas as movimentações(176)

Petição

23/02/2026, 23:03

Expedida/certificada

19/02/2026, 14:21

Mero expediente

19/02/2026, 14:21

Conclusão (para despacho)

18/02/2026, 13:41

Petição

18/02/2026, 08:09

Documentos

•26/03/2025, 00:00

Petição

08/01/2026, 20:05

Confirmada

26/12/2025, 23:59

Confirmada

20/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2025, 17:42

Documento (Carta de ordem)

16/12/2025, 17:41

Expedida/certificada

10/12/2025, 15:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/12/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/10/2025, 13:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/10/2025, 03:01

Petição

12/08/2025, 23:52

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/08/2025, 13:31

Petição

06/08/2025, 23:38

Confirmada

02/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

23/07/2025, 18:46

Ato ordinatório

23/07/2025, 18:45

Documento (Alvará)

23/07/2025, 18:44

Documento (Certidão)

25/06/2025, 16:15

Comunicação eletrônica

25/06/2025, 16:15

Expedição de documento (Alvará)

13/06/2025, 18:12

Expedição de documento (Alvará)

13/06/2025, 18:12

Petição

10/06/2025, 11:00

Expedida/certificada

09/06/2025, 17:33

Conclusão (para despacho)

09/06/2025, 15:23

Petição

09/06/2025, 13:56

Confirmada

31/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

21/05/2025, 16:58

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 16:48

Decurso de Prazo

21/05/2025, 00:32

Comunicação eletrônica

09/05/2025, 16:13

Intimação

29/04/2025, 16:13

Documento (Outros documentos)

29/04/2025, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 50003367120178210127.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: MITAQUES BIJUTERIAS LTDA EXECUTADO: MICHELLE SMIDI TAQUES Local: São José do Ouro Data: 28/02/2025 EDITAL Nº 10077865230 Edital de Intimação da Penhora - SISBAJUD Prazo do Edital: 30 DIAS Juízo da Vara Judicial da Comarca de São José do Ouro. Prazo de: 30 dias. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Processo: 50003367120178210127. Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e MICHELLE SMIDI TAQUES, CPF 03100406982, MITAQUES BIJUTERIAS LTDA, CNPJ:10765000000136. Objeto: Intimação de MICHELLE SMIDI TAQUES, CPF: 03100406982 da medida de indisponibilidade realizada junto à(s) Instituição(ões) Financeira(s) BCO SANTANDER (BRASIL) S.A., no(s) montante(s) de R$ 110,83, NU PAGAMENTOS - IP, no(s) montante(s) de R$ 306,10 inclusive para, querendo, manifeste-se no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. São José do Ouro, 28/02/2025. SERVIDOR(A): MILTON MULLER JUNIOR. JUIZ(A): VICTOR MATHEUS BEVILAQUA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000336-71.2017.8.21.0127/RS

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/03/2025, 09:07

Ato ordinatório

01/03/2025, 09:04

Ato ordinatório

28/02/2025, 17:05

Documento (Outros documentos)

27/02/2025, 15:31

Remessa (outros motivos)

25/02/2025, 18:35

Documento (Outros documentos)

25/02/2025, 18:35

Documento (Outros documentos)

25/02/2025, 18:35

Expedida/Certificada

30/01/2025, 10:50

Remessa (outros motivos)

21/01/2025, 17:05

Conclusão (para despacho)

20/01/2025, 16:41

Petição

19/01/2025, 10:20

Expedida/certificada

14/01/2025, 11:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/01/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/10/2024, 12:50

Petição

14/10/2024, 14:05

Confirmada

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2024, 15:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/09/2024, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/06/2024, 14:05

Petição

12/06/2024, 11:54

Expedida/certificada

04/06/2024, 15:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/05/2024, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/11/2023, 13:55

Petição

08/11/2023, 11:54

Confirmada

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2023, 13:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/09/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/03/2023, 15:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/03/2023, 03:01

Execução frustrada

10/01/2023, 14:13

Petição

28/12/2022, 15:00

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição

23/12/2022, 17:27

Expedida/certificada

16/12/2022, 15:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/12/2022, 03:01

Execução frustrada

14/10/2022, 14:49

Petição

07/10/2022, 11:21

Confirmada

29/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/08/2022, 12:53

Expedição de documento (Carta de ordem)

18/08/2022, 17:32

Petição

16/08/2022, 16:50

Confirmada

16/08/2022, 16:50

Recebimento

16/08/2022, 03:27

Expedida/certificada

15/08/2022, 18:10

Remessa (outros motivos)

15/08/2022, 15:17

Documento (Outros documentos)

15/08/2022, 15:17

Recebimento

23/06/2022, 13:17

Recebimento

03/06/2022, 12:39

Conclusão (para despacho)

01/06/2022, 15:07

Recebimento

31/05/2022, 15:09

Recebimento

19/04/2022, 16:45

Recebimento

14/04/2022, 12:32

Conclusão (para despacho)

07/04/2022, 15:38

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 15:15

Documento (Outros documentos)

07/04/2022, 15:13

Documento (Outros documentos)

07/04/2022, 15:13

Remessa (outros motivos)

04/02/2022, 12:51

Recebimento

24/01/2022, 16:07

Recebimento

20/01/2022, 14:20

Conclusão (para despacho)

18/01/2022, 12:16

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 12:16

Recebimento

27/10/2021, 15:34

Recebimento

24/09/2021, 17:13

Recebimento

10/02/2021, 17:01

Documento (Ofício)

10/02/2021, 16:59

Recebimento

11/01/2021, 17:40

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

11/01/2021, 13:44

Recebimento

30/12/2020, 15:22

Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)

30/12/2020, 15:22

Expedição de documento (Ofício)

30/12/2020, 15:22

Recebimento

10/12/2020, 15:06

Recebimento

09/12/2020, 18:56

Conclusão (para despacho)

09/09/2020, 11:04

Petição (Petição (outras))

09/09/2020, 11:02

Recebimento

08/09/2020, 15:16

Recebimento

09/04/2020, 17:44

Expedição de documento (Alvará)

09/04/2020, 14:30

Expedição de documento (Alvará)

09/04/2020, 14:29

Expedição de documento (Alvará)

09/04/2020, 14:29

Expedição de documento (Alvará)

30/03/2020, 18:28

Expedição de documento (Alvará)

30/03/2020, 18:27

Recebimento

26/03/2020, 12:28

Recebimento

25/03/2020, 15:34

Conclusão (para despacho)

10/03/2020, 10:33

Recebimento

10/03/2020, 10:27

Recebimento

28/02/2020, 13:14

Expedição de documento (Edital)

25/10/2019, 11:57

Expedição de documento (Edital)

03/09/2019, 17:12

Recebimento

16/08/2019, 11:57

Recebimento

15/08/2019, 16:01

Conclusão (para despacho)

13/08/2019, 14:57

Petição (Petição (outras))

13/08/2019, 14:55

Documento (Outros documentos)

13/08/2019, 14:55

Documento (Outros documentos)

13/08/2019, 14:51

Recebimento

13/08/2019, 09:09

Recebimento

13/07/2019, 13:59

Documento (Outros documentos)

13/07/2019, 13:54

Expedição de documento (Carta)

25/06/2019, 13:45

Recebimento

21/06/2019, 09:38

Expedição de documento (Carta)

25/04/2019, 10:26

Recebimento

24/04/2019, 11:19

Recebimento

23/04/2019, 17:13

Conclusão (para despacho)

11/04/2019, 10:02

Recebimento

09/04/2019, 09:28

Recebimento

15/03/2019, 16:21

Por decisão judicial

12/09/2018, 16:42

Por decisão judicial

27/08/2018, 14:22

Petição (Petição (outras))

27/08/2018, 14:22

Recebimento

27/08/2018, 09:11

Recebimento

13/08/2018, 09:58

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/08/2018, 09:58

Documento (Outros documentos)

13/08/2018, 09:58

Recebimento

06/08/2018, 09:41

Expedição de documento (Carta)

21/05/2018, 11:06

Recebimento

17/05/2018, 15:26

Remessa (em diligência)

16/05/2018, 14:29

Recebimento

15/05/2018, 18:26

Conclusão (para despacho)

11/05/2018, 11:28

Recebimento

07/05/2018, 09:48

Recebimento

18/04/2018, 17:31

Recebimento

18/04/2018, 16:04

Conclusão (para despacho)

09/04/2018, 11:58

Recebimento

09/04/2018, 09:52

Recebimento

16/03/2018, 14:08

Recebimento

05/12/2017, 12:43

Documento (Outros documentos)

05/12/2017, 12:38

Documento (Outros documentos)

22/11/2017, 11:01

Expedição de documento (Carta)

25/10/2017, 15:57

Recebimento

25/10/2017, 11:24

Petição (Petição (outras))

25/10/2017, 11:23

Recebimento

23/10/2017, 08:59

Recebimento

13/10/2017, 14:40

Documento (Outros documentos)

13/10/2017, 10:00

Expedição de documento (Carta)

14/09/2017, 11:01

Recebimento

14/09/2017, 10:24

Recebimento

13/09/2017, 17:30

Conclusão (para despacho)

13/09/2017, 09:06

Distribuição (sorteio)

12/09/2017, 17:33