Retificação de Registro de Imóvel 5013139-10.2024.8.21.0073 - TJRS | JusConsulta

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RetificaçãoRetificação de Registro de Imóvel

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Adj. da Direção do Foro da Comarca de Tramandaí

Partes do Processo

SILVANA BEATRIZ DE VASCONCELLOS CARDOSO

CPF

Autor

ANTÔNIO ROSA

Reu

IRACI ROLIM ROSA

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DANIEL PEREDA

OAB/RS 95504·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DANIEL PEREDA

OAB/RS 095504·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DANIEL PEREDA

OAB/RS 095504·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:11

Petição

07/04/2026, 15:47

Confirmada

22/03/2026, 00:11

Publicação

13/03/2026, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 5013139-10.2024.8.21.0073/RS RELATOR: JULIANO PEREIRA BREDA REQUERENTE: SILVANA BEATRIZ DE VASCONCELLOS CARDOSO ADVOGADO(A): RODRIGO DANIEL PEREDA (OAB RS095504) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 27/02/2026 - PETIÇÃO

12/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/03/2026, 17:26

Petição

11/03/2026, 17:25

Expedida/certificada

11/03/2026, 17:04

Petição

27/02/2026, 16:29

Petição

11/02/2026, 06:19

Confirmada

11/02/2026, 06:19

Expedida/certificada

10/02/2026, 20:16

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 18:14

Petição

29/01/2026, 11:51

Todas as movimentações(77)

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:11

Petição

07/04/2026, 15:47

Confirmada

22/03/2026, 00:11

Publicação

13/03/2026, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 02:16

Documentos

Ato ordinatório

•12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 5013139-10.2024.8.21.0073/RS RELATOR: JULIANO PEREIRA BREDA REQUERENTE: SILVANA BEATRIZ DE VASCONCELLOS CARDOSO ADVOGADO(A): RODRIGO DANIEL PEREDA (OAB RS095504) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 27/02/2026 - PETIÇÃO

12/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/03/2026, 17:26

Petição

11/03/2026, 17:25

Expedida/certificada

11/03/2026, 17:04

Petição

27/02/2026, 16:29

Petição

11/02/2026, 06:19

Confirmada

11/02/2026, 06:19

Expedida/certificada

10/02/2026, 20:16

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 18:14

Petição

29/01/2026, 11:51

Publicação

27/01/2026, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 5013139-10.2024.8.21.0073/RS RELATOR: JULIANO PEREIRA BREDA REQUERENTE: SILVANA BEATRIZ DE VASCONCELLOS CARDOSO ADVOGADO(A): RODRIGO DANIEL PEREDA (OAB RS095504) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 15/01/2026 - RESPOSTA

26/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/01/2026, 14:56

Expedida/certificada

23/01/2026, 14:07

Petição

15/01/2026, 10:29

Petição

14/01/2026, 06:21

Confirmada

14/01/2026, 06:20

Expedida/certificada

13/01/2026, 18:16

Petição

12/01/2026, 15:12

Petição

22/12/2025, 12:14

Petição

16/12/2025, 06:26

Confirmada

16/12/2025, 06:26

Expedida/certificada

15/12/2025, 16:46

Trânsito em julgado

15/12/2025, 16:45

Petição

10/12/2025, 17:33

Petição

12/11/2025, 13:55

Confirmada

10/11/2025, 23:59

Publicação

04/11/2025, 03:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 5013139-10.2024.8.21.0073/RS REQUERENTE: SILVANA BEATRIZ DE VASCONCELLOS CARDOSO ADVOGADO(A): RODRIGO DANIEL PEREDA (OAB RS095504) SENTENÇA Diante da posse mansa e pacífica, demonstrada pela documentação apresentada e/ou declarada neste ato, e diante da inexistência de ação judicial de reintegração de posse ou reivindicatória em relação ao presente imóvel, HOMOLOGO A MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DAS PARTES no sentido de REGULARIZAR A PROPRIEDADE para que surta seus jurídicos e legais efeitos, forte no artigo 487, III, "a", do CPC, RECONHECENDO A POSSE QUALIFICADA e DECLARANDO O DOMÍNIO em favor do(a) ocupante/possuidor(a), acima qualificado(a), que passa a ter a propriedade plena do imóvel acima identificado, com base no Provimento nº 61/2024 da CGJ.

03/11/2025, 00:00

Petição

01/11/2025, 21:58

Expedida/certificada

31/10/2025, 18:41

Conclusão (para julgamento)

23/10/2025, 13:04

Conclusão (para despacho)

22/10/2025, 15:01

Documento (Outros documentos)

22/10/2025, 15:01

Publicação

20/10/2025, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 5013139-10.2024.8.21.0073/RS REQUERENTE: SILVANA BEATRIZ DE VASCONCELLOS CARDOSO ADVOGADO(A): RODRIGO DANIEL PEREDA (OAB RS095504) DESPACHO/DECISÃO Cartório: expedir a certidão judicial. Após, voltem com urgência.

17/10/2025, 00:00

Petição

16/10/2025, 18:35

Expedida/certificada

16/10/2025, 16:48

Mudança de Assunto Processual

30/09/2025, 16:42

Conclusão (para despacho)

17/07/2025, 16:28

Petição

15/07/2025, 10:35

Publicação

08/07/2025, 02:34

Petição

07/07/2025, 09:50

Confirmada

07/07/2025, 09:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 5013139-10.2024.8.21.0073/RS REQUERENTE: SILVANA BEATRIZ DE VASCONCELLOS CARDOSO ADVOGADO(A): RODRIGO DANIEL PEREDA (OAB RS095504) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. O Município informou a situação tributária do imóvel, evento 8, PET1 2. evento 23, ATOORD1 - Prazo do edital de citação encerrou, sem manifestação de Antônio Rosa e Iraci Rolim Rosa. 3. Diante da revelia, nomeio curador especial, o Senhor Defensor Público, qual deverá ser intimado do prazo para apresentar defesa. 4. A parte autora, na inicial, qualifica-se como divorciada; deve juntar documento comprobatório. Além disso, juntar contracheque/rendimentos e declaração completa do imposto de renda. 5. Após, voltem conclusos para julgamento.

07/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/07/2025, 13:25

Expedida/certificada

04/07/2025, 09:26

Documento (Certidão)

24/06/2025, 17:00

Conclusão (para despacho)

24/06/2025, 13:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO REQUERENTE: SILVANA BEATRIZ DE VASCONCELLOS CARDOSO INTERESSADO: IRACI ROLIM ROSA INTERESSADO: ANTÔNIO ROSA Local: Tramandaí Data: 14/03/2025 EDITAL Nº 10078643479 EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DO EDITAL: 20 (VINTE) DIASOBJETO: CITAÇÃO de ANTÔNIO ROSA, brasileiro, casado, e a IRACI ROLIM ROSA, brasileira, casada, proprietários do Lote 004 da Quadra 0084, Balneário Mariluz, Imbé/RS, registrado matrícula nº 21.104 do Registro de Imóveis de Osório/RS, atualmente em lugar incerto e não sabido, para defender-se no processo acima referido, querendo, no PRAZO de quinze (15) dias a contar do término do presente edital (art. 232, IV, CPC), apresentar contestação. Não o fazendo, poderão ser presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Edital 80 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 5013139-10.2024.8.21.0073/RS

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 14:42

Petição

05/03/2025, 15:50

Confirmada

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2025, 09:33

Mero expediente

21/02/2025, 09:33

Conclusão (para despacho)

29/11/2024, 14:12

Petição

18/11/2024, 17:31

Confirmada

08/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/10/2024, 15:43

Documento (Outros documentos)

25/10/2024, 11:09

Remessa (outros motivos)

07/10/2024, 15:42

Petição

13/09/2024, 17:05

Petição

02/09/2024, 19:37

Confirmada

30/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/08/2024, 13:17

Conclusão (para despacho)

31/07/2024, 13:18

Distribuição (sorteio)

30/07/2024, 19:20

Ato ordinatório

•26/01/2026, 00:00

•03/11/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 00:00

•26/03/2025, 00:00