Procedimento Comum Cível 5000258-45.2016.8.21.0149 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000258-45.2016.8.21.0149 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000258-45.2016.8.21.0149/RS AUTOR: AGROPECUARIA TUIUTI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LIZIANNE PORTO KOCH NIENABER (OAB RS068959) ADVOGADO(A): RODOLFO FERRONI (OAB SP251105) RÉU: LATICINIOS FRIZZO LTDA ADVOGADO(A): ROGERIO VARGAS DOS SANTOS (OAB RS032926) RÉU: LATICINIO STEFANELLO LTDA ADVOGADO(A): VIVIANE STEFANELLO (OAB RS084852) ADVOGADO(A): SILVANE FRANCHINI (OAB RS099532) RÉU: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SUDOESTE MINEIRO LIMITADA ADVOGADO(A): SIMONE MOURA MONTEIRO (OAB RS076708) RÉU: BRF S.A. ADVOGADO(A): Felipe Hasson (OAB PR042682) SENTENÇA Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

11/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/10/2025, 00:07

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 18:33

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 13:56

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 16:06

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 13:35

Publicação

08/10/2025, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000258-45.2016.8.21.0149/RS AUTOR: AGROPECUARIA TUIUTI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LIZIANNE PORTO KOCH NIENABER (OAB RS068959) ADVOGADO(A): RODOLFO FERRONI (OAB SP251105) RÉU: LATICINIOS FRIZZO LTDA ADVOGADO(A): ROGERIO VARGAS DOS SANTOS (OAB RS032926) RÉU: LATICINIO STEFANELLO LTDA ADVOGADO(A): VIVIANE STEFANELLO (OAB RS084852) ADVOGADO(A): SILVANE FRANCHINI (OAB RS099532) RÉU: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SUDOESTE MINEIRO LIMITADA ADVOGADO(A): SIMONE MOURA MONTEIRO (OAB RS076708) RÉU: BRF S.A. ADVOGADO(A): Felipe Hasson (OAB PR042682) DESPACHO/DECISÃO A parte autora, no evento 94, noticiou a existência de uma proposta de acordo global formulada nos autos do Processo n.º 5000156-27.2015.8.21.0159, em trâmite na Comarca de Teutônia/RS, a qual abrangeria o presente feito e outros dez processos envolvendo as mesmas partes. A proposta consistiria na extinção das ações sem ônus de sucumbência. Considerando as manifestações divergentes e o princípio da cooperação que rege o processo civil, bem como o dever do Estado de estimular, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos, torna-se imprescindível esclarecer a posição de todas as partes a respeito da transação noticiada. A juntada do termo de audiência do Processo n.º 5000156-27.2015.8.21.0159, que homologou acordo com efeitos extensivos a este feito, reforça a necessidade de uma manifestação uníssona das partes para a devida resolução da lide. Ante o exposto, intimem-se todas as partes para que, no prazo comum de 15 dias, manifestem-se de forma inequívoca sobre o acordo noticiado nos autos, cujos termos preveem a extinção do feito sem ônus sucumbenciais para os litigantes. As partes deverão ratificar sua adesão à transação ou, em caso de discordância, justificar a necessidade de designação de audiência de conciliação. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação, seja para homologação do acordo, seja para designação de audiência ou prosseguimento do feito. Agendada intimação eletrônica.

07/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 18:17

Expedida/certificada

06/10/2025, 11:10

Documento (Certidão)

21/08/2025, 17:35

Conclusão (para despacho)

18/08/2025, 13:47

Decurso de Prazo

09/08/2025, 00:08

Decurso de Prazo

05/08/2025, 00:14

Documentos

Sentença

•11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000258-45.2016.8.21.0149/RS AUTOR: AGROPECUARIA TUIUTI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LIZIANNE PORTO KOCH NIENABER (OAB RS068959) ADVOGADO(A): RODOLFO FERRONI (OAB SP251105) RÉU: LATICINIOS FRIZZO LTDA ADVOGADO(A): ROGERIO VARGAS DOS SANTOS (OAB RS032926) RÉU: LATICINIO STEFANELLO LTDA ADVOGADO(A): VIVIANE STEFANELLO (OAB RS084852) ADVOGADO(A): SILVANE FRANCHINI (OAB RS099532) RÉU: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SUDOESTE MINEIRO LIMITADA ADVOGADO(A): SIMONE MOURA MONTEIRO (OAB RS076708) RÉU: BRF S.A. ADVOGADO(A): Felipe Hasson (OAB PR042682) DESPACHO/DECISÃO A parte autora, no evento 94, noticiou a existência de uma proposta de acordo global formulada nos autos do Processo n.º 5000156-27.2015.8.21.0159, em trâmite na Comarca de Teutônia/RS, a qual abrangeria o presente feito e outros dez processos envolvendo as mesmas partes. A proposta consistiria na extinção das ações sem ônus de sucumbência. Considerando as manifestações divergentes e o princípio da cooperação que rege o processo civil, bem como o dever do Estado de estimular, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos, torna-se imprescindível esclarecer a posição de todas as partes a respeito da transação noticiada. A juntada do termo de audiência do Processo n.º 5000156-27.2015.8.21.0159, que homologou acordo com efeitos extensivos a este feito, reforça a necessidade de uma manifestação uníssona das partes para a devida resolução da lide. Ante o exposto, intimem-se todas as partes para que, no prazo comum de 15 dias, manifestem-se de forma inequívoca sobre o acordo noticiado nos autos, cujos termos preveem a extinção do feito sem ônus sucumbenciais para os litigantes. As partes deverão ratificar sua adesão à transação ou, em caso de discordância, justificar a necessidade de designação de audiência de conciliação. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação, seja para homologação do acordo, seja para designação de audiência ou prosseguimento do feito. Agendada intimação eletrônica.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RÉU: NOVALAT INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS EIRELI DESPACHO/DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE REGRESSO, ajuizada por AGROPECUÁRIA TUIUTI S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em face de BRASLEITE INDÚSTRIA E COMERCIO DE LATICÍNIOS LTDA, BRF S.A., LATICÍNIO STEFANELLO LTDA, LATICÍNIOS PROGRESSO LTDA - ME, LATSUL IND. COM. DE LATICÍNIOS LTDA, RELOS - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, LATICÍNIOS FRIZZO LTDA e COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SUDOESTE MINEIRO LIMITADA. Designado audiência de conciliação (evento 3, PROCJUDIC3), a qual restou inexitosa, visto o retorno negativo da Carta AR da ré BRASLEITE, aberto prazo para contestação dos réus citados (evento 3, PROCJUDIC4). Apresentada contestação por COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SUDOESTE MINEIRO LIMITADA LTDA., oportunidade que foram arguidas preliminares (evento 3, PROCJUDIC4). Após apresentada contestação por BRF S.A., oportunidade que foram arguidas preliminares (evento 3, PROCJUDIC6). Também apresentou contestação LATICÍNIO STEFANELLO LTDA, oportunidade que arguiu preliminares (evento 3, PROCJUDIC10). Citada a empresa LATSUL IND. COM. DE LATICÍNIOS LTDA., na pessoa de seu representante legal EUGÊNIO ASCOLI (evento 3, PROCJUDIC12), deixou decorrer o prazo sem manifestação. Apresentada contestação por LATICÍNIOS FRIZZO LTDA., oportunidade que foram arguidas preliminares (evento 3, PROCJUDIC13). A parte ré, RELOS - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., foi citada por edital (evento 61, EDITAL1). Resta pendente de citação BRASLEITE INDÚSTRIA E COMERCIO DE LATICÍNIOS LTDA e LATICÍNIOS PROGRESSO LTDA - ME. É o relato. Decido. 1. Compulsando os autos com acuidade, verifica-se que LATSUL IND. COM. DE LATICÍNIOS LTDA indicada na inicial com o CNPJ n.º 12.939.921-0001-01 refere-se a NOVALAT INDÚSTRIA E COMERCIO DE LATICÍNIOS EIRELI, conforme comprovante de consulta junto a Receita Federal: Ademais, verifica-se que, regularmente citada no ?evento 3, PROCJUDIC12?. Assim, nos termos do artigo 344, do Código de Processo Civil, decreto a revelia de? NOVALAT INDÚSTRIA E COMERCIO DE LATICÍNIOS EIRELI, porquanto, regularmente citado (?evento 11, OUT1?), deixou transcorrer in albis o prazo para resposta. Publique-se a presente decisão, e as subsequentes, no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), em razão da revelia decretada, nos termos do art. 346, caput, do Código de Processo Civil, e Recomendação 36/2024-CGJ. Observe-se, para tanto, as orientações elencadas na referida recomendação (passo a passo). 2. Resta pendente de citação BRASLEITE INDÚSTRIA E COMERCIO DE LATICÍNIOS LTDA e LATICÍNIOS PROGRESSO LTDA - ME. Assim, intime-se a parte autora para indicar o endereço para citação das mesmas. 3. Salienta-se que o saneamento do feito será realizado após a citação de todas as partes. Agendada intimação eletrônica.

28/03/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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Publicação

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