Procedimento Comum Cível 5035224-83.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

ASSOCIACAO ATLETICA DE ARQUITETURA E ENGENHARIAS DA UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO

Autor

Advogados / Representantes

BARBARA KICS GARCIA

OAB/RS 122612·

Representa: Autor

Movimentações

Expedida/Certificada

30/06/2025, 16:35

Baixa Definitiva

30/06/2025, 08:56

Remessa (outros motivos)

29/06/2025, 15:38

Remessa (outros motivos)

20/06/2025, 17:31

Trânsito em julgado

20/06/2025, 17:31

Decurso de Prazo

11/06/2025, 00:13

Publicação

20/05/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5035224-83.2023.8.21.0021/RS AUTOR: ASSOCIACAO ATLETICA DE ARQUITETURA E ENGENHARIAS DA UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO ADVOGADO(A): BARBARA KICS GARCIA (OAB RS122612) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ASSOCIACAO ATLETICA DE ARQUITETURA E ENGENHARIAS DA UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO em desfavor de MAURO CARDOSO CARASSA para o fim de CONDENAR a parte ré ao pagamento à autora da quantia de R$ 6.000,00, que deve ser corrigido pelos índices e encargos previstos em contrato, ou, na ausência deste, pelo IPCA/IBGE e de juros de mora no percentual de Taxa SELIC menos IPCA/IBGE, a contar da citação, em razão da relação contratual, consoante as disposições do artigo 389, parágrafo único, e do artigo 406, parágrafo único, ambos do Código Civil, com as redações dadas pela Lei n° 14.905/2024.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 11:32

Conclusão (para julgamento)

24/04/2025, 13:03

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 11:39

Expedida/certificada

04/04/2025, 14:52

Conclusão (para despacho)

30/10/2024, 17:47

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 08:13

Todas as movimentações(47)

Expedida/Certificada

30/06/2025, 16:35

Baixa Definitiva

30/06/2025, 08:56

Remessa (outros motivos)

29/06/2025, 15:38

Remessa (outros motivos)

20/06/2025, 17:31

Trânsito em julgado

20/06/2025, 17:31

Documentos

•19/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/06/2025, 00:13

Publicação

20/05/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5035224-83.2023.8.21.0021/RS AUTOR: ASSOCIACAO ATLETICA DE ARQUITETURA E ENGENHARIAS DA UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO ADVOGADO(A): BARBARA KICS GARCIA (OAB RS122612) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ASSOCIACAO ATLETICA DE ARQUITETURA E ENGENHARIAS DA UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO em desfavor de MAURO CARDOSO CARASSA para o fim de CONDENAR a parte ré ao pagamento à autora da quantia de R$ 6.000,00, que deve ser corrigido pelos índices e encargos previstos em contrato, ou, na ausência deste, pelo IPCA/IBGE e de juros de mora no percentual de Taxa SELIC menos IPCA/IBGE, a contar da citação, em razão da relação contratual, consoante as disposições do artigo 389, parágrafo único, e do artigo 406, parágrafo único, ambos do Código Civil, com as redações dadas pela Lei n° 14.905/2024.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 11:32

Conclusão (para julgamento)

24/04/2025, 13:03

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 11:39

Expedida/certificada

04/04/2025, 14:52

Conclusão (para despacho)

30/10/2024, 17:47

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 08:13

Expedida/certificada

24/10/2024, 14:29

Decurso de Prazo

28/09/2024, 00:19

Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

05/09/2024, 16:02

Documento (Certidão)

05/09/2024, 16:01

Documento

05/09/2024, 15:54

Documento (Certidão)

05/09/2024, 15:52

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 15:57

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 12:03

Expedida/certificada

17/04/2024, 14:33

Conclusão (para despacho)

16/04/2024, 17:37

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 13:12

Expedida/certificada

15/04/2024, 17:30

Conclusão (para despacho)

15/04/2024, 12:09

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 11:54

Expedida/certificada

12/04/2024, 08:59

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 15:37

Decurso de Prazo

10/04/2024, 02:20

Documento (Carta)

17/03/2024, 08:58

Expedição de documento (Carta)

29/02/2024, 12:19

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 09:05

Confirmada

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2024, 10:32

Conclusão (para despacho)

07/02/2024, 11:36

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/02/2024, 10:07

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 10:11

Confirmada

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2023, 21:34

Mudança de Parte

11/12/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 13:44

Expedida/certificada

02/12/2023, 10:49

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 10:36

Distribuição (sorteio)

27/11/2023, 09:28