Execução Fiscal 5034096-74.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - DMAE

Autor

JOSE ARNO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DA SILVA CHRIST

OAB/RS 044985·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA CHRIST

OAB/RS 044985·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/07/2025, 16:01

Documento (Certidão)

21/07/2025, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - DMAE EXECUTADO: JOSE ARNO PEREIRA DOS SANTOS Local: Porto Alegre Data: 27/03/2025 EDITAL Nº 10079503714 Edital de 30 diasPrazo do Edital: 30 diasObjeto: intimação da sentença Intimação ao executado da sentença. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034096-74.2012.8.21.0001/RS

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 17:56

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 17:21

Confirmada

13/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2024, 08:24

Conclusão (para julgamento)

02/12/2024, 18:34

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 10:53

Conclusão (para despacho)

03/09/2024, 12:35

Decurso de Prazo

03/09/2024, 00:07

Confirmada

20/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2024, 16:47

Conclusão (para despacho)

26/03/2024, 16:42

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

21/07/2025, 16:01

Documento (Certidão)

21/07/2025, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - DMAE EXECUTADO: JOSE ARNO PEREIRA DOS SANTOS Local: Porto Alegre Data: 27/03/2025 EDITAL Nº 10079503714 Edital de 30 diasPrazo do Edital: 30 diasObjeto: intimação da sentença Intimação ao executado da sentença. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034096-74.2012.8.21.0001/RS

28/03/2025, 00:00

Documentos

•28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 17:56

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 17:21

Confirmada

13/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2024, 08:24

Conclusão (para julgamento)

02/12/2024, 18:34

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 10:53

Conclusão (para despacho)

03/09/2024, 12:35

Decurso de Prazo

03/09/2024, 00:07

Confirmada

20/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2024, 16:47

Conclusão (para despacho)

26/03/2024, 16:42

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 17:21

Confirmada

25/01/2024, 23:59

Documento (Certidão)

15/01/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 09:00

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2023, 14:45

Recebimento

04/01/2023, 03:31

Remessa (outros motivos)

03/01/2023, 20:16

Documento (Outros documentos)

03/01/2023, 20:16

Remessa (outros motivos)

29/12/2022, 17:11

Desarquivamento

29/12/2022, 17:10

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

29/12/2022, 09:38

Provisório

14/05/2018, 11:25

Petição (Petição (outras))

11/05/2018, 09:24

Recebimento

25/04/2018, 14:55

Recebimento

25/04/2018, 14:52

Recebimento

08/03/2018, 11:00

Expedição de documento (Certidão)

08/03/2018, 10:59

Recebimento

25/01/2018, 11:04

Conclusão (para despacho)

23/01/2018, 16:04

Petição (Petição (outras))

23/01/2018, 12:19

Recebimento

12/12/2017, 11:18

Recebimento

12/12/2017, 11:16

Recebimento

13/10/2017, 11:01

Desarquivamento

13/10/2017, 11:00

Provisório

03/08/2017, 12:24

Provisório

18/04/2016, 15:47

Recebimento

14/04/2016, 10:57

Conclusão (para despacho)

12/04/2016, 16:14

Petição (Petição (outras))

30/03/2016, 13:40

Recebimento

28/03/2016, 14:59

Recebimento

28/03/2016, 14:26

Recebimento

24/02/2016, 11:44

Recebimento

18/03/2014, 13:28

Recebimento

07/05/2013, 08:34

Recebimento

03/04/2013, 15:09

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

26/03/2013, 17:18

de Conciliação (designada; Juiz(a))

24/01/2013, 11:58

Recebimento

21/12/2012, 11:26

Distribuição (sorteio)

13/12/2012, 11:52