Ação Penal - Procedimento Sumário 5000802-31.2025.8.21.0080 - TJRS | JusConsulta

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Posse de Drogas para Consumo PessoalAção Penal - Procedimento Sumário

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Judicial da Comarca de Arroio do Meio

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

RUBENS FLORIANO CASTANHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado

07/04/2026, 13:36

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2026, 13:36

Petição

14/03/2026, 10:26

Confirmada

14/03/2026, 10:26

Expedida/certificada

11/03/2026, 12:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/03/2026, 12:22

Documento (Outros documentos)

11/03/2026, 12:20

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/12/2025, 19:43

Petição

02/12/2025, 12:52

Expedida/certificada

02/12/2025, 07:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/12/2025, 03:00

Documento (Certidão)

17/09/2025, 12:33

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/06/2025, 12:40

Mudança de Parte

04/06/2025, 12:40

Outras Decisões

03/06/2025, 08:12

Todas as movimentações(28)

Mandado

07/04/2026, 13:36

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2026, 13:36

Petição

14/03/2026, 10:26

Confirmada

14/03/2026, 10:26

Expedida/certificada

11/03/2026, 12:22

Documentos

•31/03/2025, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/03/2026, 12:22

Documento (Outros documentos)

11/03/2026, 12:20

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/12/2025, 19:43

Petição

02/12/2025, 12:52

Expedida/certificada

02/12/2025, 07:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/12/2025, 03:00

Documento (Certidão)

17/09/2025, 12:33

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/06/2025, 12:40

Mudança de Parte

04/06/2025, 12:40

Outras Decisões

03/06/2025, 08:12

Conclusão (para despacho)

28/05/2025, 18:55

Petição

28/05/2025, 18:37

Expedida/certificada

28/05/2025, 16:35

Documento (Certidão)

28/05/2025, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: RUBENS FLORIANO CASTANHO Local: Arroio do Meio Data: 28/03/2025 EDITAL Nº 10079532582 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) RUBENS FLORIANO CASTANHO, RG n.º 4143972191, nascido(a)(s) em 23/07/2000, filho(a)(s) de ROBERTO CARLOS RIBEIRO CASTANHO e de EVELINA MACIEL FLORIANO, incurso nas sanções do(s) Lei Antidrogas - Lei nº 11343 Art. 28, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento do acusado ou de defensor constituído em juízo, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe. Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular. Arroio do Meio, 28 de Março de 2025. Servidor:ANDREA SIMONE LOPEZ DA SILVA. Juiz: ⁣JOAO REGERT. Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5000802-31.2025.8.21.0080/RS

31/03/2025, 00:00

Documento (Certidão)

28/03/2025, 13:53

Ato ordinatório

28/03/2025, 12:11

Mudança de Parte

28/03/2025, 09:12

Denúncia

27/03/2025, 18:43

Mudança de Classe Processual

27/03/2025, 15:57

Conclusão (para despacho)

18/03/2025, 08:15

Distribuição (dependência)

17/03/2025, 15:20