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RetificaçãoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Adj. da Direção do Foro da Comarca de Tramandaí

Partes do Processo

DANIELA SANTOS MONTEIRO

Autor

JOAO SANTOS DA SILVA

Reu

MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS

Reu

ZILÁ CHAVES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS GENTIL DAS CHAGAS

OAB/RS 127702·CPF·Representa: Autor

JANINE COSTA DOS SANTOS

OAB/RS 058685·CPF·Representa: Autor

CRÍSCIA ANDRÉA FERRARI

OAB/RS 048933·CPF·Representa: Autor

MARCOS GENTIL DAS CHAGAS

OAB/RS 127702·CPF·Representa: Réu

JANINE COSTA DOS SANTOS

OAB/RS 058685·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCOS GENTIL DAS CHAGAS

OAB/RS 127702·CPF·Representa: Autor

JANINE COSTA DOS SANTOS

OAB/RS 058685·CPF·Representa: Autor

CRÍSCIA ANDRÉA FERRARI

OAB/RS 048933·CPF·Representa: Autor

MARCOS GENTIL DAS CHAGAS

OAB/RS 127702·CPF·Representa: Réu

JANINE COSTA DOS SANTOS

OAB/RS 058685·CPF·Representa: Réu

CRÍSCIA ANDRÉA FERRARI

OAB/RS 048933·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

30/04/2026, 17:57

Petição

07/04/2026, 17:22

Confirmada

27/03/2026, 00:07

Expedida/certificada

16/03/2026, 12:19

Publicação

11/02/2026, 03:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5007345-08.2024.8.21.0073/RS RELATOR: JULIANO PEREIRA BREDA REQUERENTE: DANIELA SANTOS MONTEIRO ADVOGADO(A): MARCOS GENTIL DAS CHAGAS (OAB RS127702) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 17/12/2025 - PETIÇÃO

10/02/2026, 00:00

Petição

09/02/2026, 18:36

Ato ordinatório

09/02/2026, 18:16

Expedida/certificada

09/02/2026, 17:52

Petição

17/12/2025, 14:23

Petição

03/12/2025, 06:22

Confirmada

03/12/2025, 06:22

Expedida/certificada

02/12/2025, 14:50

Documento (Certidão)

02/12/2025, 14:47

Todas as movimentações(63)

Petição

30/04/2026, 17:57

Petição

07/04/2026, 17:22

Confirmada

27/03/2026, 00:07

Expedida/certificada

16/03/2026, 12:19

Publicação

11/02/2026, 03:40

Documentos

Ato ordinatório

•10/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5007345-08.2024.8.21.0073/RS RELATOR: JULIANO PEREIRA BREDA REQUERENTE: DANIELA SANTOS MONTEIRO ADVOGADO(A): MARCOS GENTIL DAS CHAGAS (OAB RS127702) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 17/12/2025 - PETIÇÃO

10/02/2026, 00:00

Petição

09/02/2026, 18:36

Ato ordinatório

09/02/2026, 18:16

Expedida/certificada

09/02/2026, 17:52

Petição

17/12/2025, 14:23

Petição

03/12/2025, 06:22

Confirmada

03/12/2025, 06:22

Expedida/certificada

02/12/2025, 14:50

Documento (Certidão)

02/12/2025, 14:47

Trânsito em julgado

02/12/2025, 14:40

Petição

03/11/2025, 15:51

Petição

18/10/2025, 14:27

Confirmada

11/10/2025, 23:59

Petição

08/10/2025, 13:00

Publicação

03/10/2025, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5007345-08.2024.8.21.0073/RS REQUERENTE: DANIELA SANTOS MONTEIRO ADVOGADO(A): MARCOS GENTIL DAS CHAGAS (OAB RS127702) SENTENÇA Diante da posse mansa e pacífica, demonstrada pela documentação apresentada e/ou declarada neste ato, e diante da inexistência de ação judicial de reintegração de posse ou reivindicatória em relação ao presente imóvel, HOMOLOGO A MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DAS PARTES no sentido de REGULARIZAR A PROPRIEDADE para que surta seus jurídicos e legais efeitos, forte no artigo 487, III, "a", do CPC, RECONHECENDO A POSSE QUALIFICADA e DECLARANDO O DOMÍNIO ÚTIL em favor do(a) ocupante/possuidor(a), acima qualificado(a), que passa a ter o domínio útil do imóvel acima identificado, com base no Provimento nº 61/2024 da CGJ.

02/10/2025, 00:00

Petição

01/10/2025, 14:34

Expedida/certificada

01/10/2025, 09:45

Mudança de Assunto Processual

30/09/2025, 16:41

Petição

21/07/2025, 11:46

Confirmada

20/07/2025, 23:59

Conclusão (para julgamento)

16/07/2025, 15:11

Documento (Outros documentos)

16/07/2025, 15:07

Petição

14/07/2025, 15:14

Publicação

14/07/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5007345-08.2024.8.21.0073/RS REQUERENTE: DANIELA SANTOS MONTEIRO ADVOGADO(A): MARCOS GENTIL DAS CHAGAS (OAB RS127702) DESPACHO/DECISÃO Cartório: expedir certidão negativa cível. Após, voltem para o localizador concluso julgamento.

11/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/07/2025, 09:26

Conclusão (para despacho)

09/07/2025, 14:20

Petição

25/06/2025, 21:32

Documento (Certidão)

25/06/2025, 17:42

Expedida/certificada

25/06/2025, 15:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO REQUERENTE: DANIELA SANTOS MONTEIRO REQUERIDO: JOAO SANTOS DA SILVA (Sucessão) REQUERIDO: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS REQUERIDO: ZILÁ CHAVES DA SILVA (Sucessão) Local: Tramandaí Data: 24/03/2025 EDITAL Nº 10079191654 EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DO EDITAL: 20 (VINTE) DIASOBJETO: CITAÇÃO de SUCESSÃO DE JOAO SANTOS DA SILVA, RG 1076631991, CPF 133.384.470-00, e SUCESSÃO DE ZILÁ CHAVES DA SILVA, RG 4051202077, filha de Candida Pereira Chaves, foreiros do imóvel constituído do lote 20, da quadra R-11, registrado sob matrícula nº 53.609 do Registro de Imóveis de Tramandaí/RS, atualmente em lugar incerto e não sabido, para defender-se no processo acima referido, querendo, no PRAZO de quinze (15) dias a contar do término do presente edital (art. 232, IV, CPC), apresentar contestação. Não o fazendo, poderão ser presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Edital 80 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5007345-08.2024.8.21.0073/RS

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2025, 12:50

Petição

05/03/2025, 12:35

Confirmada

27/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2025, 16:49

Conclusão (para despacho)

29/11/2024, 14:05

Petição

18/11/2024, 21:38

Confirmada

08/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/10/2024, 15:43

Petição

25/10/2024, 14:39

Documento (Outros documentos)

25/10/2024, 10:32

Remessa (outros motivos)

07/10/2024, 16:36

Petição

26/09/2024, 18:41

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:48

Confirmada

14/09/2024, 23:59

Confirmada

13/09/2024, 23:59

Confirmada

07/09/2024, 23:59

Expedida/Certificada

04/09/2024, 14:14

Expedida/certificada

03/09/2024, 16:32

Expedida/certificada

28/08/2024, 15:30

Mero expediente

28/08/2024, 15:30

Conclusão (para despacho)

13/06/2024, 17:09

Distribuição (sorteio)

18/04/2024, 18:42

•02/10/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 00:00

•31/03/2025, 00:00