Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
21/01/2026, 10:05
Petição
20/01/2026, 15:09
Publicação
19/12/2025, 03:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003466-23.2022.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50111339420218210021/RS) RELATOR: JULIANA PASETTI BORGES
EMBARGADO: RESSOLI LUIS BALDO CUNHA LTDA
ADVOGADO(A): AGLIANE PEREIRA (OAB RS120229)
ADVOGADO(A): FERNANDA STIVAL (OAB RS112289)
ADVOGADO(A): RESSOLI LUIS BALDO CUNHA (OAB RS016512)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 63 - 17/12/2025 - Remetidos os Autos
18/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/12/2025, 11:32
Expedida/certificada
17/12/2025, 11:13
Remessa (outros motivos)
17/12/2025, 00:47
Remessa (outros motivos)
31/10/2025, 15:36
Decurso de Prazo
08/10/2025, 00:10
Publicação
16/09/2025, 03:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003466-23.2022.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50111339420218210021/RS) RELATOR: JULIANA PASETTI BORGES
EMBARGANTE: ISOLDE DEMARCHI
ADVOGADO(A): MAICA PESSI (OAB RS069195)
EMBARGADO: RESSOLI LUIS BALDO CUNHA LTDA
ADVOGADO(A): AGLIANE PEREIRA (OAB RS120229)
ADVOGADO(A): FERNANDA STIVAL (OAB RS112289)
ADVOGADO(A): RESSOLI LUIS BALDO CUNHA (OAB RS016512)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 53 - 29/08/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> PSF3CIV
Número: 50034662320228210021/TJRS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003466-23.2022.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50111339420218210021/RS) RELATOR: JULIANA PASETTI BORGES
EMBARGADO: RESSOLI LUIS BALDO CUNHA LTDA
ADVOGADO(A): AGLIANE PEREIRA (OAB RS120229)
ADVOGADO(A): FERNANDA STIVAL (OAB RS112289)
ADVOGADO(A): RESSOLI LUIS BALDO CUNHA (OAB RS016512)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 63 - 17/12/2025 - Remetidos os Autos
18/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/12/2025, 11:32
Expedida/certificada
17/12/2025, 11:13
Remessa (outros motivos)
17/12/2025, 00:47
Remessa (outros motivos)
31/10/2025, 15:36
Decurso de Prazo
08/10/2025, 00:10
Publicação
16/09/2025, 03:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003466-23.2022.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50111339420218210021/RS) RELATOR: JULIANA PASETTI BORGES
EMBARGANTE: ISOLDE DEMARCHI
ADVOGADO(A): MAICA PESSI (OAB RS069195)
EMBARGADO: RESSOLI LUIS BALDO CUNHA LTDA
ADVOGADO(A): AGLIANE PEREIRA (OAB RS120229)
ADVOGADO(A): FERNANDA STIVAL (OAB RS112289)
ADVOGADO(A): RESSOLI LUIS BALDO CUNHA (OAB RS016512)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 53 - 29/08/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> PSF3CIV
Número: 50034662320228210021/TJRS
15/09/2025, 00:00
Petição
13/09/2025, 10:08
Confirmada
13/09/2025, 10:08
Ato ordinatório
12/09/2025, 21:10
Expedida/certificada
12/09/2025, 17:44
Expedida/certificada
12/09/2025, 17:44
Recebimento
29/08/2025, 13:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003466-23.2022.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50034662320228210021/RS) RELATOR: JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS
APELANTE: ISOLDE DEMARCHI (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): MAICA PESSI (OAB RS069195)
APELADO: BALDO CUNHA & BALDO CUNHA LTDA (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): AGLIANE PEREIRA (OAB RS120229)
ADVOGADO(A): FERNANDA STIVAL (OAB RS112289)
ADVOGADO(A): RESSOLI LUIS BALDO CUNHA (OAB RS016512)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 7 - 01/08/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
06/08/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
01/08/2025, 16:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ISOLDE DEMARCHI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAICA PESSI (OAB RS069195)
APELADO: BALDO CUNHA & BALDO CUNHA LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): AGLIANE PEREIRA (OAB RS120229) ADVOGADO(A): FERNANDA STIVAL (OAB RS112289) ADVOGADO(A): RESSOLI LUIS BALDO CUNHA (OAB RS016512) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 31 (trinta e um) de julho de 2025, a partir das 13h, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250. Observada, como dito, a nova redação. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Por fim, observe-se, também, o prazo do art. 248 sobre a eventual oposição ao modo de julgamento virtual do processo. Neste caso, os advogados que queiram realizar sustentação oral presencial deverão peticionar no prazo ali estabelecido naquele artigo. O processo poderá ser, então, eventualmente, retirado de pauta e inserido automaticamente como em mesa (extra-pauta) para a sessão eproc presencial de mesmo dia à tarde, a partir das 14h, na sala 810, independente de nova intimação. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5003466-23.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 402) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS
22/07/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
30/06/2025, 17:00
Mudança de Assunto Processual
30/06/2025, 16:57
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
20/05/2025, 12:23
Petição
19/05/2025, 23:20
Documento (Certidão)
09/05/2025, 19:35
Petição
25/04/2025, 08:52
Confirmada
24/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
14/04/2025, 17:44
Documento (Acórdão)
14/04/2025, 17:44
Recurso prejudicado
14/04/2025, 16:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ISOLDE DEMARCHI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAICA PESSI (OAB RS069195)
RECORRIDO: RESSOLI LUIS BALDO CUNHA LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): AGLIANE PEREIRA (OAB RS120229) ADVOGADO(A): FERNANDA STIVAL (OAB RS112289) ADVOGADO(A): RESSOLI LUIS BALDO CUNHA (OAB RS016512) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2025. Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES Presidente
80 - 4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 11 (ONZE) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003466-23.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 369) RELATOR: Juiz de Direito ANDRÉ DAL SOGLIO COELHO