Cumprimento de sentença 5004504-74.2020.8.21.0010 - TJRS

Cumprimento de sentença 5004504-74.2020.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL COPENHAGUE EXECUTADO: CONSTRUTORE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Local: Caxias do Sul Data: 23/02/2024 EDITAL Nº 10055024668 Edital de LEILÃOPrazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: INTIMAÇÃO DE LEILÃO EDITAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO E INTIMAÇÃO. DATAS: Primeiro Leilão somente online: Fechamento: em 30 de abril de 2024 às 14h; LANCE MÍNIMO:R$ 1.280.000,00 correspondente ao valor da avaliação; não havendo lance, seguirá sem interrupção ao: 2º LEILÃO SOMENTE ONLINE: Fechamento: em 14 de maio de 2024 às 14h; LANCE MÍNIMO:R$ 640.000,00 correspondente a 50% do valor da avaliação. NA MODALIDADE SOMENTE ONLINE: Os bens poderão ser visualizados e receber lances com até 05 dias antes do leilão, no endereço eletrônico http://www.peterlongoleiloes.com.br. GIANCARLO PETERLONGO L. MENEGOTTO, Leiloeiro Oficial, autorizado pelo(a) Juiz(íza) de Direito do 1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul, desta Comarca, venderá em público leilão, no dia, hora e local acima mencionado, pela melhor oferta o bem abaixo descrito, avaliados no processo nº 50045047420208210010 que EDIFICIO RESIDENCIAL COPENHAGUE, CNPJ: 06059197000110 move contra CONSTRUTORE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 72203573000123, como segue: BENS: Data: 24 de setembro de 2003. Imóvel: APARTAMENTO N°52, com as seguintes áreas: privativa de 204,7000m²; de uso comum de 62,9399m": total de 267,6399m; ideal de terreno de 75,1212m' e fração ideal sobre o terreno de 0,1707%; situado no 6" pavimento do prédio residencial, em alvenaria, com 06 pavimentos, denominado RESIDENCIAL COPENHAGUE, localizado com frente para a Rua Ernesto Alves, n°120, nesta cidade de Caxias do Sul/RS; cujo prédio está edificado sobre o terreno urbano constituído pelo lote administrativo n°05, da quadra n°874, com testada para a rua Ernesto Alves esquina com a rua Simões Lopes Netto; no quarteirão formado pelas citadas vias mais as ruas Conselheiro Dantas e Washington Luiz, possui a área de 440.00m (quatrocentos e quarenta metros quadrados); com as seguintes medidas e confrontações: ao Norte, por 16,00 metros, com a rua Emesto Alves, lado par; ao Sul, por 16,00 metros, com parte do lote n°07, de Ginio Antonio Postay; ao Leste, por 27,50 metros, com a rua Simões Lopes Netto; e, ao Oeste, por 27,50 metros, com o lote nº03, segundo cadastro imobiliário fiscal de Selvino Antônio Facchin Proprietária: CONSTRUTORE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., com sede e foro jurídico nesta cidade, CNPJ n°72.203.573/0001-23, representada por sua sócia gerente, IRACEMA BIGATON PISTORE, CPF n°417.950.670-04. Título Anterior: Matricula n°49.015, do Livro n°2-RG, desta 2" Zona Protocolo nº121.064, Livro n°1-1, em 25.08.2003. C01 CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS 2.ª ZONA DE CAXIAS DO SUL TUDO CONFORME MATRÍCULA DE N.º 57158 AVALIADA EM R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS). Av.1/57.158, em 09 de dezembro de 2003. Certifico que se procede esta averbação para constar que foi efetuado no 13-RA, fls. 01, sob o n°7.690, nesta data, o registro da Convenção de Condomínio do EDIFICIO RESIDENCIAL COPENHAGE Prot. n°123.267, 121-1. em 08.12.93 C03 Av.2/57.158, em 16 de maio de 2018. -EXISTÊNCIA DE AÇÃO- Certifico que foi determinada a averbação da existência da presente ação nos termos do oficio n°317/2018 extraído dos autos do processo n°010/1.17.0005155-5- Rescisão de Contrato expedido pela Exma. Sra. Dra. Cláudia Rosa Brugger, Julza de Direito da 4ª Vara Cível desta Comarca em 27/03/2018, onde Ana Lúcia Rossi, CPR n°481.830.590-15 figura como autor, e Construtores Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ n°72.203.573/0001-23 figura como réu Prot. n°252508, L°1-AP, em 24/04/2018 Av.3/57.158, em 01 de outubro de 2020. - PENHORA- MATRICULA 57.158 Averba-se a presente penhora, conforme mandado extraído dos autos do processo n°5011789-55.2019.8.21.0010/RS - Cumprimento de Sentença, expedida em 15/09/2020 pela Exma. Sra. Dra. Christiane Tagliani Marques, Juíza de Direito da 1" Vara Cível desta comarca, sendo as partes, Autora: SINARA ANDREAZZA MAITELLI, brasileira, CPF nº 696.097.640-53. do lar, casada, nesta cidade; Réu: CONSTRUTORE EMPREENDIMENTOS e IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ n° 72.203.573/0001-23, com sede nesta cidade. Valor da ação R$480.766,64 em 15/09/2020. Em conjunto com as M.57.145 e 57.149. Prot. n°273270, L°1, em 22/09/2020 Data: 24 de setembro de 2003. Av.4/57.158, em 26 de março de 2021. - PENHORA - Averba-se a presente penhora, conforme termo de penhora extraído dos autos do processo n°5004504-74.2020.8.21.0010/RS- Cumprimento de Sentença, expedido em 18/01/2021 pelo Exmo. Sr. Dr. Silvio Viezzer, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível desta comarca, sendo as partes, Exequente: EDIFÍCIO RESIDENCIAL COPENHAGUE, CNPJ n°06.059.197/0001-10, com sede nesta cidade; e Executada: CONSTRUTORE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ n°72.203.573/0001- 23, com sede nesta cidade. Valor da ação: R$81.476,37 junho de 2020. Em conj. M.57.149. Prot. n°278192, L°1, em 23/03/2021. Av.5/57.158, em 16 de junho de 2023.- PENHORAAverba-se a presente penhora, conforme mandado extraído dos autos do processo 5006519-79.2021.8.21.0010/RS- Cumprimento de Sentença, expedido em 08/09/2022, pela Exma. Sra. Dra. Claudia Bampi, Juíza de Direito da 4ª Vara Cível desta Comarca, sendo a parte Exequente: ANA LUCIA ROSSI, brasileira, CPF n°481.830.590-15, empresária, separada judicialmente, residente e domiciliada nesta cidade; e, a parte Executada: CONSTRUTORE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP, CNPJ n°72.203.573/0001-23. Valor: R$617.856,88 em 11/2021. Prot. n°305012, L1, em 13/06/2023. Imóvel: BOX N08, com as seguintes áreas: privativa de 15,5000m', de uso comum de 2,6676m, total de 18,1676m, ideal de terreno de 5,0993m² e fração ideal sobre o terreno de 0,0116%; situado no 1° pavimento ou subsolo do prédio residencial, em alvenaria, com 06 pavimentos, denominado RESIDENCIAL COPENHAGUE, localizado com frente para a Rua Ernesto Alves, n°120, nesta cidade de Caxias do Sul/RS; cujo prédio está edificado sobre o terreno urbano constituído pelo lote administrativo n°05, da quadra n°874, com testada para a rua Ernesto Alves esquina com a rua Simões Lopes Netto; no quarteirão formado pelas citadas vias mais as ruas Conselheiro Dantas e Washington Luiz; possui a área de 440.00m (quatrocentos e quarenta metros quadrados); com as seguintes medidas e confrontações: ao Norte, por 16,00 metros, com a rua Ernesto Alves, lado par; ao Sul, por 16,00 metros, com parte do lote n°07, de Ginio Antonio Postay; ao Leste, por 27,50 metros, com a rua Simões Lopes Netto; e, ao Oeste, por 27,50 metros, com o lote n°03, segundo cadastro imobiliário fiscal de Selvino Antonio Facchin. Proprietária: CONSTRUTORE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., com sede e foro jurídico nesta cidade, CNPJ n°72.203.573/0001-23, representada por sua sócia gerente, IRACEMA BIGATON PISTORE, CPF nº417.950.670-04. Título Anterior: Matricula n°49.015, do Livro n°2-RG, desta 2 Zona.C03Oficial: Prot. n°123.267, L 1-1. em 08.12.03 CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS 2.ª ZONA DE CAXIAS DO SUL TUDO CONFORME MATRÍCULA DE N.º 57158 AVALIADA EM R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) Av.1/57.149, em 09 de dezembro de 2003. Certifico que se procede esta averbação para constar que foi efetuado no L°3-RA, fls. 01, sob o n°7.690, nesta data, o registro da Convenção de Condomínio do EDIFICIO RESIDENCIAL COPENHAGUE. Av 2/57.149, em 01 de outubro de 2020 PENHORAAverba-se a presente penhora, conforme mandado extraído dos autos do processo 5011789-55.2019.8.21.0010/RS- Cumprimento de Sentença, expedida em 15/09/2020 pela Exma. Sra. Dra. Christiane Tagliani Marques, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível desta comarca, sendo as partes, Autora: SINARA ANDREAZZA MAITELLI, brasileira, CPF nº 696.097.640-53, do lar, casada, nesta cidade, e Réu: CONSTRUTORE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ n° 72.203.573/0001-23, com sede nesta cidade. Valor da ação: R$604.709,74 em 15/09/2020. Em conjunto com as M.57.145 e 57.158. Protocolo nº121.064, Livro nº1-1, ep 25.08.2003. Av.3/57.149, em 26 de março de 2021. - PENHORA- Averba-se a presente penhora, conforme termo de penhora extraído dos autos do processo n°5004504-74.2020.8.21.0010/RS - Cumprimento de Sentença, expedido em 18/01/2021 pelo Exmo. Sr. Dr. Silvio Viezzer, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível desta Comarca, sendo as partes, Exequente: EDIFÍCIO RESIDENCIAL COPENHAGUE, CNPJ n°06.059.197/0001-10, com sede nesta cidade; e Executada; CONSTRUTORE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ n°72.203.573/0001-23, com sede nesta cidade. Valor da ação: R$81.476,37 junho de 2020. Em conj. M.57.158. Prot. n°278192, L°1, em 23/03/202140 OBSERVAÇÃO: Edital confeccionado a partir das matrículas anexada nos autos do processo ambas são datadas de 4 de setembro de 2023. I - OBRIGAÇÕES E DÉBITOS: O bem será vendido no estado em que se encontra, em caráter "ad corpus", sem garantia, constituindo ônus do interessado, verificar suas condições, antes das datas designadas para a alienação. As despesas e os custos relativos à sua transferência patrimonial, correrão por conta do arrematante. O arrematante receberá a propriedade plena do imóvel os lanços serão ofertados para que o bem seja entregue livre de quaisquer ônus, na forma originária, fazendo constar na Carta de arrematação a transferência plena da propriedade, em atendimento ao art. 1.245 CCB, com a consequente aplicação de todas as respectivas baixas, restrições à alienação, posse, domínio, ou quaisquer outros que não impeçam que o arrematante passe a dispor integralmente e livremente também da posse com imissão direta via oficial de justiça, uso e domínio do imóvel objeto deste leilão, inclusive de débitos de IPTU (caso haja).OBSERVAÇÃO: O débito condominial até a data de 26 de junho de 2023, soma o montante de R$ 204.869,17 (duzentos e quatro mil e oitocentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos). Caso não houver interessados no primeiro leilão pelo preço igual ou superior da avaliação, os mesmos irão ao segundo leilão no dia, hora e local acima referido neste será vendido a quem mais der inadmitindo preço vil, qual seja: preço inferior a 50% do valor da avaliação (art 891 parágrafo único do CPC) e a arrematação do bem poderá ser forma parcelada conforme Art 895 do CPC. Porto Alegre, 23 de Fevereiro de 2024. SERVIDOR(A): DANIEL EDUARDO GYBOSKI JUIZ(A): JOAO PAULO BERNSTEIN Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004504-74.2020.8.21.0010/RS Executada; CONSTRUTORE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ n°72.203.573/0001-23, com sede nesta cidade. Valor da ação: R$81.476,37 junho de 2020. Em conj. M.57.158. Prot. n°278192, L°1, em 23/03/202140 OBSERVAÇÃO: Edital confeccionado a partir das matrículas anexada nos autos do processo ambas são datadas de 4 de setembro de 2023. I - OBRIGAÇÕES E DÉBITOS: O bem será vendido no estado em que se encontra, em caráter "ad corpus", sem garantia, constituindo ônus do interessado, verificar suas condições, antes das datas designadas para a alienação. As despesas e os custos relativos à sua transferência patrimonial, correrão por conta do arrematante. O arrematante receberá a propriedade plena do imóvel os lanços serão ofertados para que o bem seja entregue livre de quaisquer ônus, na forma originária, fazendo constar na Carta de arrematação a transferência plena da propriedade, em atendimento ao art. 1.245 CCB, com a consequente aplicação de todas as respectivas baixas, restrições à alienação, posse, domínio, ou quaisquer outros que não impeçam que o arrematante passe a dispor integralmente e livremente também da posse com imissão direta via oficial de justiça, uso e domínio do imóvel objeto deste leilão, inclusive de débitos de IPTU (caso haja).OBSERVAÇÃO: O débito condominial até a data de 26 de junho de 2023, soma o montante de R$ 204.869,17 (duzentos e quatro mil e oitocentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos). Caso não houver interessados no primeiro leilão pelo preço igual ou superior da avaliação, os mesmos irão ao segundo leilão no dia, hora e local acima referido neste será vendido a quem mais der inadmitindo preço vil, qual seja: preço inferior a 50% do valor da avaliação (art 891 parágrafo único do CPC) e a arrematação do bem poderá ser forma parcelada conforme Art 895 do CPC. Porto Alegre, 23 de Fevereiro de 2024. SERVIDOR(A): DANIEL EDUARDO GYBOSKI JUIZ(A): JOAO PAULO BERNSTEIN

26/02/2024, 00:00

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Juntada de peças digitalizadas

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 257

Expedição de ofício

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 258

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Baixa Definitiva

Todas as movimentações(267)

Todos os documentos(33)