Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCri -> GabSLP
07/04/2026, 18:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
07/04/2026, 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência Tácita
04/04/2026, 23:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2026, 17:11
Proferido despacho de mero expediente
25/03/2026, 17:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSLP -> Sec2CCri
25/03/2026, 17:08
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabSLP
19/03/2026, 09:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
18/03/2026, 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência Tácita
07/03/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/02/2026, 16:14
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSLP -> Sec2CCri
25/02/2026, 15:58
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
25/02/2026, 14:07
Juntada de certidão
15/01/2026, 13:24
Remetidos os Autos em diligência
04/11/2025, 15:34
Proferido despacho de mero expediente
31/10/2025, 18:37
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•13/10/2025, 17:44
25/03/2026, 17:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSLP -> Sec2CCri
25/03/2026, 17:08
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabSLP
19/03/2026, 09:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
18/03/2026, 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência Tácita
07/03/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/02/2026, 16:14
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSLP -> Sec2CCri
25/02/2026, 15:58
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
25/02/2026, 14:07
Juntada de certidão
15/01/2026, 13:24
Remetidos os Autos em diligência
04/11/2025, 15:34
Proferido despacho de mero expediente
31/10/2025, 18:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSLP -> Sec2CCri
31/10/2025, 18:37
Conclusos para decisão com Informações - Sec2CCri -> GabSLP
31/10/2025, 13:39
Juntada de certidão
31/10/2025, 13:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
31/10/2025, 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 12
24/10/2025, 01:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 13
22/10/2025, 19:25
Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 22
22/10/2025, 03:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 22
21/10/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2025, 14:02
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975
20/10/2025, 13:35
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1408607
20/10/2025, 13:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/10/2025, 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/10/2025, 16:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
17/10/2025, 16:47
Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13
15/10/2025, 03:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13
14/10/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2025, 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2025, 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2025, 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2025, 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2025, 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2025, 17:44
Ato ordinatório praticado
13/10/2025, 17:44
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975
13/10/2025, 16:11
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ASP-DPE4933745
13/10/2025, 16:11
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSLP -> Sec2CCri
10/10/2025, 16:32
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSLP
10/10/2025, 12:53
Alterado o assunto processual - De: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Lei 11.343/06) - Para: Tráfico de drogas e condutas afins (Lei 11.343/06, art. 33, caput e § 1º)