Usucapião 5000383-86.2021.8.21.0165 - TJRS

Usucapião 5000383-86.2021.8.21.0165 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: ADAO AIRTON DA ROSA SILVA AUTOR: LILIAN DE OLIVEIRA COSTA DA ROSA SILVA RÉU: LUCIARA MARTINS GOULART Local: Eldorado do Sul Data: 23/02/2024 EDITAL Nº 10055042226 EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS - USUCAPIÃO. 1ª Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul. PROCESSO Nº 50003838620218210165. AUTOR(ES): ADAO AIRTON DA ROSA SILVA, CPF: 96384506815 e LILIAN DE OLIVEIRA COSTA DA ROSA SILVA, CPF: 98954040772. RÉU(S): LUCIARA MARTINS GOULART, CPF: 52738124020. Prazo do Edital: 30 (trinta) dias. Objeto: CITAÇÃO dos(as) interessados, ausentes, incertos e desconhecidos, para se defender no processo 50003838620218210165, referente a declaração de domínio sobre o seguinte bem IMÓVEL: um terreno rural, ao qual está registrado junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Eldorado, sobre o lote 52, quadra 9, matrícula 7005. O terreno faz parte de um conjunto de terrenos cercados na mesma época pelo autor, entre eles os lotes 51 a 54 e 19 a 30 da quadra 9, formando-se um único terreno cercado. MEMORIAL DESCRITIVO DA PROPRIEDADE (evento 41, OUT6). PROPRIETÁRIO: ADÃO AIRTON DA ROSA SILVA. CPFICNPJ: 963.845.068-15. MUNICÍPIO/UF: — ELDORADO DO SUL/RS. COMARCA: ELDORADO DO SUL/RS. MATRÍCULA: 7005. IMÓVEL: TERRENO, SEM EDIFICAÇÃO. ENDEREÇO: AV. ÂNGELO COLLOVINI, s/nº. ÁREA: 1.125,00 m². PERÍMETRO: 180,000 m. A. — Equipamentos Utilizados: Par de receptores GPS Topográfico de uma frequência, marca ASTHECH, modelo Promark 3. B. — Marco de Apoio ao SGB: Trabalho apoiado ao Sistema Geodésico Brasileiro — SGB, a partir da estação Identificação POAL, localizada em Porto Alegre/RS, de coordenadas N 6 673 004,054 m e E 488 457,544 m, e encontram-se representadas no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 51º WGr, medição realizada no dia 14 de maio de 2021. C. Referência: Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas, a partir de um marco Topográfico implantado no interior do imóvel. O marco de referência tem coordenadas Topográficas Locais X = 6 670 712 226 m Y = 435 911,628 m que correspondem à Latitude: 30º 05' 35,146 94" S e Longitude: 51º 39' 54,369 50" W no DATUM SIRGAS2000, e Meridiano Central 51º WGr, sendo denominado de M-03. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no Plano Topográfico Local. D. — Descrição: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V-01, de coordenadas Y6670757,228 m e X435912,276 m, situado no ponto mais ao Norte deste memorial, segue confrontando com o LOTE 25 DA QUADRA 09, com os seguintes azimutes e distâncias: 90º49'30" e 75,000 m até o vértice V-02, de coordenadas Y 6670 756,148 m e X 435 987,268 m; deste, segue confrontando com LOTE 25 DA QUADRA 089 com os seguintes azimutes e distâncias: 180º49'30" e 15,000 m até o vértice V-03, de coordenadas Y 6 670 741,149 m e X 435 987,052 m; deste, segue confrontando com LOTE 53 DA QUADRA 09 com os seguintes azimutes e distâncias: 270º49'30" e 75,000 m até o vértice V-04, de coordenadas Y6670742,229 m e X435912,060 m; deste, segue confrontando com AV. ÂNGELO COLLOVINI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL com os seguintes azimutes e distâncias: 0º49'30" e 15,000 m até o vértice V-01, de coordenadas Y 6 670 757,228 m e X 435 912,276 m; chegando ao vértice inicial da descrição deste perímetro, totalizando um perímetro de 180,000 m e uma área total de 1 125,00 m². Prazo de 15 dias para contestar, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es). Eldorado do Sul/RS, 23/02/2024. JUIZ(ÍZA): GISELE BERGOZZA SANTA CATARINA. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5000383-86.2021.8.21.0165/RS

26/02/2024, 00:00

—

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 177

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 182, 183

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 182, 183

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 175 e 176

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão Interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Todas as movimentações(183)

Todos os documentos(17)