Execução Fiscal 5000380-13.2023.8.21.0117 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 702,96

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Pinheiro Machado

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO / RS

CNPJ

Autor

LEONARDO DE OLIVEIRA LUNA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BIANCA ROSA PALMA

OAB/RS 125939·CPF·Representa: Autor

BRUNA MOTTA FEIRA

OAB/RS 090442·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS MADRUGA

OAB/RS 105200·CPF·Representa: Autor

GIORDAN GARCIA GOMES

OAB/RS 098439·CPF·Representa: Autor

WUESLEN CORREA MOREIRA

OAB/RS 132748·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

BIANCA ROSA PALMA

OAB/RS 125939·CPF·Representa: Autor

BRUNA MOTTA FEIRA

OAB/RS 090442·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS MADRUGA

OAB/RS 105200·CPF·Representa: Autor

GIORDAN GARCIA GOMES

OAB/RS 098439·CPF·Representa: Autor

WUESLEN CORREA MOREIRA

OAB/RS 132748·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LETICIA SCHARDONG GOBBI ALBUQUERQUE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2025, 16:37

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025

26/06/2025, 16:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

25/06/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

10/05/2025, 23:59

Outras decisões

30/04/2025, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025, 11:01

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

26/03/2025, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

17/03/2025, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

07/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 10:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 18:40

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

26/06/2025, 16:37

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025

26/06/2025, 16:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

25/06/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

10/05/2025, 23:59

Outras decisões

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 11:01

SENTENÇA

•28/01/2025, 18:40

30/04/2025, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025, 11:01

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

26/03/2025, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

17/03/2025, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

07/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 10:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 18:40

Conclusos para julgamento

22/01/2025, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024, 21:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

09/12/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/10/2024, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

11/10/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 15:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/04/2024

26/02/2024, 02:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

26/02/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50003801320238210117.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO / RS EXECUTADO: LEONARDO DE OLIVEIRA LUNA Local: Pinheiro Machado Data: 21/02/2024 EDITAL Nº 10054886535 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 (trinta) dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Pinheiro Machado. Processo: 50003801320238210117. Partes: EXEQUENTE MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO / RS e EXECUTADO(A) LEONARDO DE OLIVEIRA LUNA, CNPJ: 21718145000100. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) LEONARDO DE OLIVEIRA LUNA para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 702,96, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 2023/18, datado de 17/01/2023, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Pinheiro Machado, 21/02/2024. SERVIDOR(A): FABIO JOSE HILBIG. JUIZ(A): MARCELA CAMARGO BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000380-13.2023.8.21.0117/RS

26/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2024

23/02/2024, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/02/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

08/02/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

20/11/2023, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

05/10/2023, 22:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

19/09/2023, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/08/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/08/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 16:51

Outras decisões

15/08/2023, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

12/08/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 12:41

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PIM1CIV

24/07/2023, 00:31

Remetidos os Autos - PIM1CIV -> URCAJUD

19/07/2023, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

14/07/2023, 22:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 21:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

07/07/2023, 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 18:08

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

06/06/2023, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/06/2023, 23:59

Outras decisões

25/05/2023, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 20:44

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023, 12:02

Audiência de conciliação não realizada/cancelada - Local Sala de Audiência - 27/06/2023 14:40. Refer. Evento 4

23/05/2023, 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

09/05/2023, 15:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/04/2023, 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 13:32

Outras decisões

24/03/2023, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2023, 17:35

Audiência de conciliação designada - Local Sala de Audiência - 27/06/2023 14:40

23/03/2023, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2023, 17:32

Alterado o assunto processual

23/03/2023, 17:32

Distribuído por sorteio

20/03/2023, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2023, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 20:44

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 13:32