Procedimento Comum Cível 5021828-41.2019.8.21.0001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5021828-41.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021828-41.2019.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50218284120198210001/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: IPGS – CONSULTORIA EM PESQUISA, ENSINO E GESTÃO EM SAUDE LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS RAZNIEVSKI SILVEIRA (OAB RS119618) ADVOGADO(A): VANDERSON VIDALETTI CARLESSO (OAB RS102553) APELANTE: TRS - GESTAO E TECNOLOGIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREA REBECHI DE ABREU FATTORI (OAB RS044509) ADVOGADO(A): RAFAELA RODRIGUES REUS (OAB RS098380) ADVOGADO(A): ERINEIA DOS REIS (OAB RS086846) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 129 - 12/06/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

18/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

10/06/2026, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021828-41.2019.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50218284120198210001/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: IPGS – CONSULTORIA EM PESQUISA, ENSINO E GESTÃO EM SAUDE LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS RAZNIEVSKI SILVEIRA (OAB RS119618) ADVOGADO(A): VANDERSON VIDALETTI CARLESSO (OAB RS102553) APELANTE: TOTVS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELLE CARASSO (OAB SP424024) ADVOGADO(A): DENIS KALLER ROTHSTEIN (OAB SP291230) APELANTE: TRS - GESTAO E TECNOLOGIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREA REBECHI DE ABREU FATTORI (OAB RS044509) ADVOGADO(A): RAFAELA RODRIGUES REUS (OAB RS098380) ADVOGADO(A): ERINEIA DOS REIS (OAB RS086846) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 117 - 19/05/2026 - Recurso Especial não admitido

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021828-41.2019.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50218284120198210001/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: IPGS – CONSULTORIA EM PESQUISA, ENSINO E GESTÃO EM SAUDE LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS RAZNIEVSKI SILVEIRA (OAB RS119618) ADVOGADO(A): VANDERSON VIDALETTI CARLESSO (OAB RS102553) APELANTE: TOTVS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELLE CARASSO (OAB SP424024) ADVOGADO(A): DENIS KALLER ROTHSTEIN (OAB SP291230) APELANTE: TRS - GESTAO E TECNOLOGIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREA REBECHI DE ABREU FATTORI (OAB RS044509) ADVOGADO(A): RAFAELA RODRIGUES REUS (OAB RS098380) ADVOGADO(A): ERINEIA DOS REIS (OAB RS086846) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 112 - 19/05/2026 - Recurso Especial não admitido

20/05/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

19/05/2026, 18:08

Comunicação eletrônica

19/05/2026, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021828-41.2019.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50218284120198210001/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: IPGS – CONSULTORIA EM PESQUISA, ENSINO E GESTÃO EM SAUDE LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS RAZNIEVSKI SILVEIRA (OAB RS119618) ADVOGADO(A): VANDERSON VIDALETTI CARLESSO (OAB RS102553) APELANTE: TRS - GESTAO E TECNOLOGIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREA REBECHI DE ABREU FATTORI (OAB RS044509) ADVOGADO(A): RAFAELA RODRIGUES REUS (OAB RS098380) ADVOGADO(A): ERINEIA DOS REIS (OAB RS086846) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 11/02/2026 - RECURSO ESPECIAL

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021828-41.2019.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50218284120198210001/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: IPGS – CONSULTORIA EM PESQUISA, ENSINO E GESTÃO EM SAUDE LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS RAZNIEVSKI SILVEIRA (OAB RS119618) ADVOGADO(A): VANDERSON VIDALETTI CARLESSO (OAB RS102553) APELANTE: TOTVS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELLE CARASSO (OAB SP424024) ADVOGADO(A): DENIS KALLER ROTHSTEIN (OAB SP291230) APELANTE: TRS - GESTAO E TECNOLOGIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREA REBECHI DE ABREU FATTORI (OAB RS044509) ADVOGADO(A): RAFAELA RODRIGUES REUS (OAB RS098380) ADVOGADO(A): ERINEIA DOS REIS (OAB RS086846) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 11/02/2026 - RECURSO ESPECIAL

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021828-41.2019.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50218284120198210001/RS) RELATOR: GIOVANA FARENZENA APELANTE: IPGS – CONSULTORIA EM PESQUISA, ENSINO E GESTÃO EM SAUDE LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS RAZNIEVSKI SILVEIRA (OAB RS119618) ADVOGADO(A): VANDERSON VIDALETTI CARLESSO (OAB RS102553) APELANTE: TOTVS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELLE CARASSO (OAB SP424024) ADVOGADO(A): DENIS KALLER ROTHSTEIN (OAB SP291230) APELANTE: TRS - GESTAO E TECNOLOGIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREA REBECHI DE ABREU FATTORI (OAB RS044509) ADVOGADO(A): RAFAELA RODRIGUES REUS (OAB RS098380) ADVOGADO(A): ERINEIA DOS REIS (OAB RS086846) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 14/11/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

14/11/2025, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IPGS – CONSULTORIA EM PESQUISA, ENSINO E GESTÃO EM SAUDE LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS RAZNIEVSKI SILVEIRA (OAB RS119618) ADVOGADO(A): VANDERSON VIDALETTI CARLESSO (OAB RS102553) APELANTE: TOTVS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELLE CARASSO (OAB SP424024) ADVOGADO(A): DENIS KALLER ROTHSTEIN (OAB SP291230) APELANTE: TRS - GESTAO E TECNOLOGIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREA REBECHI DE ABREU FATTORI (OAB RS044509) ADVOGADO(A): RAFAELA RODRIGUES REUS (OAB RS098380) ADVOGADO(A): ERINEIA DOS REIS (OAB RS086846) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: CASSIUS PONTES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GABRIEL BORELA FRANZONI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIA EDUARDA FINK (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MATEUS SALOMÉ GONZAGA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de outubro de 2025. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima Sessão de Julgamento Virtual Assíncrona (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte, com as alterações promovidas pela Resolução 591/2024 do CNJ, bem como ATO 072/2025-P, a iniciar-se em 12 (doze) de novembro de 2025, com encerramento previsto para 14 (quatorze) de novembro de 2025 ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida sustentação por arquivo (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5021828-41.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 1130) RELATORA: Juiza de Direito GIOVANA FARENZENA

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 03/09/2025 A 05/09/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021828-41.2019.8.21.0001/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Juiza de Direito GIOVANA FARENZENA PRESIDENTE: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA APELANTE: IPGS – CONSULTORIA EM PESQUISA, ENSINO E GESTÃO EM SAUDE LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): VANDERSON VIDALETTI CARLESSO (OAB RS102553) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS RAZNIEVSKI SILVEIRA (OAB RS119618) APELANTE: TOTVS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENIS KALLER ROTHSTEIN (OAB SP291230) ADVOGADO(A): MICHELLE CARASSO (OAB SP424024) APELANTE: TRS - GESTAO E TECNOLOGIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREA REBECHI DE ABREU FATTORI (OAB RS044509) ADVOGADO(A): RAFAELA RODRIGUES REUS (OAB RS098380) ADVOGADO(A): ERINEIA DOS REIS (OAB RS086846) APELADO: OS MESMOS A 15ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juiza de Direito GIOVANA FARENZENA Votante: Juiza de Direito GIOVANA FARENZENA Votante: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Votante: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5021828-41.2019.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Prestação de serviços APELANTE: TOTVS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELLE CARASSO (OAB SP424024) ADVOGADO(A): DENIS KALLER ROTHSTEIN (OAB SP291230) APELANTE: TRS - GESTAO E TECNOLOGIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREA REBECHI DE ABREU FATTORI (OAB RS044509) ADVOGADO(A): RAFAELA RODRIGUES REUS (OAB RS098380) ADVOGADO(A): ERINEIA DOS REIS (OAB RS086846) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos opostos, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.023, §2°, do CPC. Após, voltem conclusos para julgamento. Diligências.

16/10/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

15/10/2025, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021828-41.2019.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50218284120198210001/RS) RELATOR: GIOVANA FARENZENA APELANTE: IPGS – CONSULTORIA EM PESQUISA, ENSINO E GESTÃO EM SAUDE LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): VANDERSON VIDALETTI CARLESSO (OAB RS102553) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS RAZNIEVSKI SILVEIRA (OAB RS119618) APELANTE: TOTVS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENIS KALLER ROTHSTEIN (OAB SP291230) ADVOGADO(A): MICHELLE CARASSO (OAB SP424024) APELANTE: TRS - GESTAO E TECNOLOGIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREA REBECHI DE ABREU FATTORI (OAB RS044509) ADVOGADO(A): RAFAELA RODRIGUES REUS (OAB RS098380) ADVOGADO(A): ERINEIA DOS REIS (OAB RS086846) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 05/09/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/09/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IPGS – CONSULTORIA EM PESQUISA, ENSINO E GESTÃO EM SAUDE LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS RAZNIEVSKI SILVEIRA (OAB RS119618) ADVOGADO(A): VANDERSON VIDALETTI CARLESSO (OAB RS102553) APELANTE: TOTVS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELLE CARASSO (OAB SP424024) ADVOGADO(A): DENIS KALLER ROTHSTEIN (OAB SP291230) APELANTE: TRS - GESTAO E TECNOLOGIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREA REBECHI DE ABREU FATTORI (OAB RS044509) ADVOGADO(A): RAFAELA RODRIGUES REUS (OAB RS098380) ADVOGADO(A): ERINEIA DOS REIS (OAB RS086846) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: CASSIUS PONTES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GABRIEL BORELA FRANZONI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIA EDUARDA FINK (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MATEUS SALOMÉ GONZAGA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de outubro de 2025. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima Sessão de Julgamento Virtual Assíncrona (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte, com as alterações promovidas pela Resolução 591/2024 do CNJ, bem como ATO 072/2025-P, a iniciar-se em 12 (doze) de novembro de 2025, com encerramento previsto para 14 (quatorze) de novembro de 2025 ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida sustentação por arquivo (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5021828-41.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 1130) RELATORA: Juiza de Direito GIOVANA FARENZENA

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IPGS – CONSULTORIA EM PESQUISA, ENSINO E GESTÃO EM SAUDE LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): VANDERSON VIDALETTI CARLESSO (OAB RS102553) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS RAZNIEVSKI SILVEIRA (OAB RS119618) APELANTE: TOTVS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENIS KALLER ROTHSTEIN (OAB SP291230) ADVOGADO(A): MICHELLE CARASSO (OAB SP424024) APELANTE: TRS - GESTAO E TECNOLOGIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREA REBECHI DE ABREU FATTORI (OAB RS044509) ADVOGADO(A): RAFAELA RODRIGUES REUS (OAB RS098380) ADVOGADO(A): ERINEIA DOS REIS (OAB RS086846) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: CASSIUS PONTES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GABRIEL BORELA FRANZONI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIA EDUARDA FINK (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MATEUS SALOMÉ GONZAGA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de agosto de 2025. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima Sessão de Julgamento Virtual Assíncrona (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte, com as alterações promovidas pela Resolução 591/2024 do CNJ, bem como ATO 072/2025-P, a iniciar-se em 03 (três) de setembro de 2025, com encerramento previsto para 05 (cinco) de setembro de 2025 ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida sustentação por arquivo (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5021828-41.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 1039) RELATORA: Juiza de Direito GIOVANA FARENZENA

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5021828-41.2019.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Prestação de serviços APELANTE: IPGS  CONSULTORIA EM PESQUISA, ENSINO E GESTÃO EM SAUDE LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): VANDERSON VIDALETTI CARLESSO (OAB RS102553) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS RAZNIEVSKI SILVEIRA (OAB RS119618) APELANTE: TOTVS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENIS KALLER ROTHSTEIN (OAB SP291230) ADVOGADO(A): MICHELLE CARASSO (OAB SP424024) APELANTE: TRS - GESTAO E TECNOLOGIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREA REBECHI DE ABREU FATTORI (OAB RS044509) ADVOGADO(A): RAFAELA RODRIGUES REUS (OAB RS098380) ADVOGADO(A): ERINEIA DOS REIS (OAB RS086846) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Considerando o pedido de retificação do polo passivo da demanda articulado na petição do evento 13, PET1, determino à serventia cartorária a substituição da apelante TRS - GESTAO E TECNOLOGIA LTDA pela SOLUÇÕES EM SOFTWARE E SERVIÇOS TTS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.363.764/0001-90. 2) O processo encontra-se pautado para julgamento virtual que se inicia no dia 09 de abril de 2025. Sobreveio petição da parte ré/apelante (evento 13, PET1), postulando a retirada de pauta e a inclusão em sessão presencial/telepresencial para que o procurador possa realizar sustentação oral. Nesse sentido, informo que o processo foi retirado de pauta, tendo em vista a observância do prazo a que alude o art. 2481 do RITJRS. No mais, em pese o edital da pauta, adianto que o processo em questão será incluído posteriormente em sessão presencial/telepresencial futura. Intimem-se. 1. Art. 248. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional.§ 1º Na hipótese do Caput, os processos poderão ser levados em mesa ou pautados obedecendo à regra do art. 212 deste Regimento. Outras situações de retirada ou exclusão de pauta poderão ser levadas à sessão de julgamento pelo meio que garanta a eficaz prestação jurisdicional, presencial ou virtual.§ 2º Em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas neste Regimento, que consistirá na juntada de:a) arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos; oub) arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IPGS – CONSULTORIA EM PESQUISA, ENSINO E GESTÃO EM SAUDE LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS RAZNIEVSKI SILVEIRA (OAB RS119618) ADVOGADO(A): VANDERSON VIDALETTI CARLESSO (OAB RS102553) APELANTE: TOTVS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELLE CARASSO (OAB SP424024) ADVOGADO(A): DENIS KALLER ROTHSTEIN (OAB SP291230) APELANTE: TRS - GESTAO E TECNOLOGIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREA REBECHI DE ABREU FATTORI (OAB RS044509) ADVOGADO(A): RAFAELA RODRIGUES REUS (OAB RS098380) ADVOGADO(A): ERINEIA DOS REIS (OAB RS086846) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: CASSIUS PONTES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GABRIEL BORELA FRANZONI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIA EDUARDA FINK (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MATEUS SALOMÉ GONZAGA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2025. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 09 (nove) de abril de 2025, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 15 (quinze) de abril de 2025, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5021828-41.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 587) RELATORA: Juiza de Direito GIOVANA FARENZENA

31/03/2025, 00:00

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