Execução Fiscal 5001747-49.2017.8.21.0031 - TJRS

Execução Fiscal 5001747-49.2017.8.21.0031 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2024, 14:46

Remetidos os Autos - CCALC -> SGL1CIV

06/10/2024, 11:02

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SGL1CIV -> CCALC

05/09/2024, 22:41

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2024

05/09/2024, 22:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

03/04/2024, 12:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 11/2024-DF

21/03/2024, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/02/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2024 Prazo do edital: 11/04/2024 Prazo de citação/intimação: 03/05/2024

26/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 50017474920178210031. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL / RS EXECUTADO: MARIA DE FATIMA DE GODOE FERREIRA Local: São Gabriel Data: 23/02/2024 EDITAL Nº 10055054035 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel. Processo: 50017474920178210031 Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL / RS e RÉ(U) MARIA DE FATIMA DE GODOE FERREIRA. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré MARIA DE FATIMA DE GODOE FERREIRA, CPF: 72641886049, acerca da sentença proferida no processo 50017474920178210031, conforme dispositivo que segue: "Considerando a manifestação do exequente no evento 31, PET1 e a certidão negativa de débitos (evento 31, CERTNEG2 e evento 31, CERTNEG3), como acima relatado, reputo satisfeita a obrigação e, consequentemente, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Dessarte, extinta a execução pelo pagamento na via administrativa após o ajuizamento da ação, incumbe à parte executada o pagamento da taxa única de serviços judiciais, custas e despesas processuais." O prazo para recurso é de 15 DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. São Gabriel/RS, 23/02/2024. JUIZ(ÍZA): HAM MARTINS REGIS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001747-49.2017.8.21.0031/RS

26/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2024

23/02/2024, 11:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/02/2024, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2024, 09:38

Conclusos para julgamento

23/08/2023, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023, 19:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

12/06/2023, 08:33

Documentos

SENTENÇA

•16/02/2024, 09:38

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 12:54

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Advogados / Representantes(6)