Ação Penal - Procedimento Sumário 5001566-60.2022.8.21.0035 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumário 5001566-60.2022.8.21.0035 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2024, 17:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDMILE SOUZA SANTOS - ABSOLVIDO

14/08/2024, 17:23

Recebidos os autos - TJRS -> SPS2CR Número: 50015666020228210035/TJRS

14/08/2024, 13:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50015666020228210035/TJRS

31/07/2024, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDMILE SOUZA SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANA LUCIA CARDOZO DA SILVA OFENDIDO: RUAN SILVEIRA DA LUZ (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2024. Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJRS, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023), A ACONTECER DE 25/07/2024, ÀS 14H, A 31/07/2024, ÀS 14H, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES DE QUE: - EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVANCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS VIA LINK INFORMADO EM PETIÇÃO; A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO; EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL; É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDENCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA A PEDIDO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL DESIGNADA PARA A MESMA DATA, INDEPENDENTEMENTE DE PUBLICAÇÃO DE NOVO EDITAL DE JULGAMENTO OU ADITAMENTO. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL [email protected] OU PELO TELEFONE 51 99657-2677. Apelação Criminal Nº 5001566-60.2022.8.21.0035/RS (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador JULIO CESAR FINGER

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SPS2CR -> TJRS

14/06/2024, 18:59

Juntada de certidão

14/06/2024, 18:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2024 Prazo do edital: 29/04/2024 Prazo de citação/intimação: 09/05/2024

26/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: EDMILE SOUZA SANTOS Local: Sapucaia do Sul Data: 23/02/2024 EDITAL Nº 10055061983 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo do Edital: 60 dias. OBJETO: INTIMAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) EDMILE SOUZA SANTOS, CPF: 32467183858, nascido(a) em12/09/1985, filho(a) de EDMILSON FERREIRA SANTOS e de MARIA CICERA SOUZA, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença condenatória, prolatada na data de 11/05/2023, para o fim de CONDENAR o réu EDMILE SOUZA SANTOS, incurso nas sanções do art. 330 do Código Penal e para ABSOLVÊ-LA das demais imputações, com fundamento no art. 386, VII, do CPP. Pena-base fixada em 15 (quinze) dias de detenção e pagamento do valor correspondente a 10 (dez) dias-multa, à razão de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do fato, sendo substituo a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direito (art. 44, § 2º, do CP), qual seja, prestação pecuniária correspondente a um salário mínimo nacional em favor de entidade a ser indicada pelo juízo da execução penal, ficando ciente do PRAZO de CINCO (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo. Sapucaia do Sul, 23 de Fevereiro de 2024 Servidor: GISELE ZANELA FACHINELLI GAZZIERO Juiz: ⁣JULIANO VENTURELLA FONTANA Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5001566-60.2022.8.21.0035/RS

26/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

23/02/2024, 12:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2024

23/02/2024, 12:05

Decisão Interlocutória

02/02/2024, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024, 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

02/02/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

29/01/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 14:24

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Baixa Definitiva

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDMILE SOUZA SANTOS - ABSOLVIDO

Recebidos os autos - TJRS -> SPS2CR Número: 50015666020228210035/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50015666020228210035/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SPS2CR -> TJRS

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/05/2024

Juntada de certidão

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2024

Decisão Interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

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