Embargos à Execução 5044518-95.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoISS/ Imposto sobre ServiçosEmbargos à Execução

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2025, 16:46

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 16:33

Confirmada

21/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 15:00

Confirmada

12/06/2025, 15:00

Expedida/certificada

11/06/2025, 17:51

Documento (Certidão)

11/06/2025, 17:50

Recebimento

11/06/2025, 17:45

Comunicação eletrônica

16/04/2025, 14:06

Remessa (em grau de recurso)

10/03/2025, 14:38

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 14:27

Confirmada

30/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/01/2025, 18:58

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 18:50

Confirmada

19/01/2025, 23:59

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

01/08/2025, 16:46

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 16:33

Confirmada

21/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 15:00

Confirmada

12/06/2025, 15:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

11/06/2025, 17:51

Documento (Certidão)

11/06/2025, 17:50

Recebimento

11/06/2025, 17:45

Comunicação eletrônica

16/04/2025, 14:06

Remessa (em grau de recurso)

10/03/2025, 14:38

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 14:27

Confirmada

30/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/01/2025, 18:58

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 18:50

Confirmada

19/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 15:59

Expedida/certificada

09/01/2025, 17:05

Procedência em Parte

09/01/2025, 17:05

Conclusão (para julgamento)

09/01/2025, 15:49

Conclusão (para despacho)

27/09/2024, 12:10

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 11:37

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 10:33

Confirmada

14/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 07:14

Expedida/certificada

04/09/2024, 19:04

de Instrução (realizada; Juiz(a))

04/09/2024, 17:26

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 07:12

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 18:25

Confirmada

12/08/2024, 18:25

Expedida/certificada

12/08/2024, 11:34

Documento (Carta)

12/08/2024, 08:44

Documento (Carta)

26/07/2024, 08:42

Documento (Carta)

25/07/2024, 09:17

Documento (Carta)

23/07/2024, 08:57

Expedição de documento (Carta)

05/07/2024, 17:39

Expedição de documento (Carta)

05/07/2024, 17:39

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 15:27

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 15:22

de Instrução (redesignada; Juiz(a))

01/07/2024, 15:48

Expedida/certificada

01/07/2024, 15:47

Conclusão (para despacho)

11/06/2024, 14:42

Decurso de Prazo

11/06/2024, 04:21

Documento (Certidão)

16/05/2024, 09:53

Em Secretaria

07/05/2024, 22:26

Conclusão (para despacho)

07/05/2024, 13:48

de Instrução (cancelada; Juiz(a))

07/05/2024, 10:18

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 16:33

Confirmada

23/04/2024, 16:33

Expedida/certificada

23/04/2024, 12:00

Documento (Carta)

23/04/2024, 09:11

Documento (Carta)

07/04/2024, 08:38

Documento (Carta)

01/04/2024, 08:34

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 16:34

Expedição de documento (Carta)

14/03/2024, 16:41

Expedição de documento (Carta)

14/03/2024, 16:40

Expedição de documento (Carta)

14/03/2024, 16:40

Expedição de documento (Carta)

14/03/2024, 16:40

Confirmada

10/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 15:46

de Instrução (designada; Juiz(a))

31/01/2024, 18:05

Expedida/certificada

31/01/2024, 18:04

Conclusão (para despacho)

04/12/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 16:02

Confirmada

04/12/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 10:27

Confirmada

04/12/2023, 10:27

Expedida/certificada

30/11/2023, 17:15

Expedida/certificada

30/11/2023, 17:15

Conclusão (para despacho)

24/10/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 14:57

Expedida/certificada

23/10/2023, 12:33

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 11:31

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 18:41

Expedida/certificada

21/09/2023, 17:01

Expedida/certificada

21/09/2023, 17:01

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 18:38

Distribuição (dependência)

19/09/2023, 18:34