Execução Fiscal 5000474-56.2018.8.21.0142 - TJRS | JusConsulta

Execução Fiscal 5000474-56.2018.8.21.0142 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3253869/RS (2026/0155551-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RAMON HIRT DA SILVA ADVOGADOS: JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO ABDO - RS022830 GABRIEL DINIZ DA COSTA - RS063407 NÁDIA MARIA KOCH ABDO - RS025983 VINÍCIUS KOCH ABDO - RS103860 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TERCEIRO INTERESSADO: ISABEL HIRT CALCADOS E BOLSAS LTDA TERCEIRO INTERESSADO: OLIVIA HIRT TERCEIRO INTERESSADO: ABDO & DINIZ ADVOGADOS ASSOCIADOS Processo distribuído pelo sistema automático em 08/05/2026.

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000474-56.2018.8.21.0142/RS (originário: processo nº 50004745620188210142/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO APELANTE: RAMON HIRT DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VINICIUS KOCH ABDO (OAB RS103860) ADVOGADO(A): JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO ABDO (OAB RS022830) ADVOGADO(A): NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 13/11/2025 - Recurso Especial não admitido

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000474-56.2018.8.21.0142/RS (originário: processo nº 50004745620188210142/RS) RELATOR: CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI APELANTE: RAMON HIRT DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VINICIUS KOCH ABDO (OAB RS103860) ADVOGADO(A): JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO ABDO (OAB RS022830) ADVOGADO(A): NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 25/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/06/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

25/06/2025, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAMON HIRT DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VINICIUS KOCH ABDO (OAB RS103860) ADVOGADO(A): JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO ABDO (OAB RS022830) ADVOGADO(A): NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN INTIMADO: ABDO & DINIZ ADVOGADOS ASSOCIADOS (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANGELA SALTON ROTUNNO INTERESSADO: ISABEL HIRT CALCADOS E BOLSAS LTDA - ME (EXECUTADO) INTERESSADO: OLIVIA HIRT (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de junho de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) no sistema Eproc, que iniciará no dia18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, e encerrará em até cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000474-56.2018.8.21.0142/RS (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

09/06/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

16/04/2025, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAMON HIRT DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VINICIUS KOCH ABDO (OAB RS103860) ADVOGADO(A): JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO ABDO (OAB RS022830) ADVOGADO(A): NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN INTIMADO: ABDO & DINIZ ADVOGADOS ASSOCIADOS (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: ISABEL HIRT CALCADOS E BOLSAS LTDA - ME (EXECUTADO) INTERESSADO: OLIVIA HIRT (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 09 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000474-56.2018.8.21.0142/RS (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

31/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/02/2025, 16:37

Documento (Outros documentos)

27/01/2025, 12:12

Petição (Petição (outras))

30/12/2024, 08:22

Confirmada

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2024, 17:24

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 15:56

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/12/2024, 10:06

Confirmada

29/11/2024, 23:59

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•11/05/2026, 00:00