Ação Penal de Competência do Júri 5010259-23.2018.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Novo Hamburgo

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

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FERNANDO PEREIRA SOARES

CPF 025.***.***-84

Reu

EMERSON DA CUNHA LATORRE

Reu

EDU PACHECO BERCHENER

CPF 037.***.***-64

Reu

TIAGO DE FRAGA REIS

CPF 008.***.***-30

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON JONAS BARREIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SANDRO DE SOUZA FERREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SERGIO CUNHA DE AGUIAR FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUCAS SIQUEIRA GRAWER

OAB/RS 106462•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50174366620268217000/TJRS

26/01/2026, 16:48

Baixa Definitiva

26/01/2026, 13:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDU PACHECO BERCHENER - CONDENADO

26/01/2026, 13:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EMERSON DA CUNHA LATORRE - CONDENADO

26/01/2026, 13:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TIAGO DE FRAGA REIS - CONDENADO

26/01/2026, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 496

24/01/2026, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 496 - Ciência Tácita

18/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/01/2026, 12:18

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 493

08/01/2026, 00:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 491

12/12/2025, 15:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 491

03/12/2025, 14:01

Expedição de mandado - CM0035

03/12/2025, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 488

28/11/2025, 00:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 483

24/11/2025, 13:30

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2026, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 17:26

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ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2025, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 15:30

DESPACHO

•26/04/2024, 18:12

ACÓRDÃO

•26/04/2024, 18:12

ACÓRDÃO

•26/04/2024, 18:12

SENTENÇA

•26/04/2024, 18:12

SENTENÇA

•26/04/2024, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2024, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 15:41