Embargos à Execução Fiscal 5003218-71.2024.8.21.0026 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5003218-71.2024.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

14/04/2026, 13:56

Trânsito em julgado

14/04/2026, 13:55

Petição

05/03/2026, 14:37

Confirmada

22/02/2026, 23:59

Petição

13/02/2026, 11:18

Expedida/certificada

12/02/2026, 18:00

Recebimento

13/10/2025, 13:59

Comunicação eletrônica

19/08/2025, 16:51

Mudança de Classe Processual

04/08/2025, 13:08

Comunicação eletrônica

15/05/2025, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): TRICIA SCHAIDHAUER SANGOI PROCURADOR(A): LETICIA SACCOL DE OLIVEIRA APELADO: ROSANA DE FATIMA DOS ANJOS MORAES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5003218-71.2024.8.21.0026/RS (Pauta: 146) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

28/04/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

16/04/2025, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LETICIA SACCOL DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): TRICIA SCHAIDHAUER SANGOI APELADO: ROSANA DE FATIMA DOS ANJOS MORAES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 09 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5003218-71.2024.8.21.0026/RS (Pauta: 161) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

31/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/03/2025, 16:55

Petição

10/03/2025, 16:28

Documentos

•28/04/2025, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Petição

Confirmada

Petição

Expedida/certificada

Recebimento

Comunicação eletrônica

Mudança de Classe Processual

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição

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