Embargos à Execução 5004352-25.2018.8.21.0033 - TJRS

Embargos à Execução 5004352-25.2018.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/04/2026, 14:00

Remessa (outros motivos)

02/04/2026, 14:02

Remessa

09/03/2026, 09:31

Petição

13/02/2026, 15:46

Publicação

27/01/2026, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5004352-25.2018.8.21.0033/RS EMBARGANTE: FABIO JUSTO SCHERER ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) EMBARGANTE: ALEXANDRE LACROIX JUSTO ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) EMBARGANTE: CARMEN MARIANA JUSTO DOS SANTOS BORGES ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) EMBARGANTE: CATARINA JUSTO BECKER ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) EMBARGANTE: CELITA JUSTO SCHERER ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) EMBARGANTE: CÍCERO CLETO JUSTO ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) EMBARGANTE: CIRO JUSTO ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) EMBARGANTE: CLERIA JUSTO TRAMONTINI ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) EMBARGANTE: ELIANA THIESEN DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) EMBARGANTE: EUNICE THIESEN MACHADO ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) EMBARGANTE: SIMONE LACROIX JUSTO RITTER ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) EMBARGANTE: GUSTAVO FLORIANI JUSTO ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) EMBARGANTE: INACIO ELIGIO BECKER ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) EMBARGANTE: ISABEL JUSTO SCHERER ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) EMBARGANTE: JANETE LACROIX JUSTO ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) EMBARGANTE: MARCELO JUSTO SCHERER ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) EMBARGANTE: MARCIA JUSTO RIGOBELLO ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) EMBARGANTE: MARIA DO CARMO JUSTO THIESEN ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) EMBARGANTE: MARILIA FLORIANI JUSTO ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) EMBARGANTE: RAQUEL ARIOLI ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indefiro o pedido do evento 240.1, pois o débito de IPTU incide sobre o próprio bem, não havendo que se falar em levantamento da penhora. Ademais, a decisão do evento 163.1, não reformada na apelação, reconheceu a ilegitimidade passiva dos embargantes nos autos executivos, devendo prosseguir contra os atuais possuidores. Intime-se. Nada mais sendo requerido e quitadas eventuais custas pendentes, dê-se baixa.

26/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

23/01/2026, 15:10

Indeferimento

23/01/2026, 15:10

Conclusão (para despacho)

23/01/2026, 09:23

Petição

05/01/2026, 12:51

Confirmada

29/11/2025, 21:09

Expedida/certificada

19/11/2025, 15:31

Petição

17/10/2025, 16:31

Petição

16/10/2025, 11:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5004352-25.2018.8.21.0033/RS EMBARGANTE: FABIO JUSTO SCHERER ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) EMBARGANTE: ALEXANDRE LACROIX JUSTO ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) EMBARGANTE: CARMEN MARIANA JUSTO DOS SANTOS BORGES ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) EMBARGANTE: CATARINA JUSTO BECKER ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) EMBARGANTE: CELITA JUSTO SCHERER ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) EMBARGANTE: CÍCERO CLETO JUSTO ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) EMBARGANTE: CIRO JUSTO ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) EMBARGANTE: CLERIA JUSTO TRAMONTINI ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) EMBARGANTE: ELIANA THIESEN DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) EMBARGANTE: EUNICE THIESEN MACHADO ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) EMBARGANTE: SIMONE LACROIX JUSTO RITTER ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) EMBARGANTE: GUSTAVO FLORIANI JUSTO ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) EMBARGANTE: INACIO ELIGIO BECKER ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) EMBARGANTE: ISABEL JUSTO SCHERER ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) EMBARGANTE: JANETE LACROIX JUSTO ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) EMBARGANTE: MARCELO JUSTO SCHERER ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) EMBARGANTE: MARCIA JUSTO RIGOBELLO ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) EMBARGANTE: MARIA DO CARMO JUSTO THIESEN ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) EMBARGANTE: MARILIA FLORIANI JUSTO ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) EMBARGANTE: RAQUEL ARIOLI ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indefiro o pedido do evento 240.1, pois o débito de IPTU incide sobre o próprio bem, não havendo que se falar em levantamento da penhora. Ademais, a decisão do evento 163.1, não reformada na apelação, reconheceu a ilegitimidade passiva dos embargantes nos autos executivos, devendo prosseguir contra os atuais possuidores. Intime-se. Nada mais sendo requerido e quitadas eventuais custas pendentes, dê-se baixa.

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5004352-25.2018.8.21.0033/RS RELATOR: GUILHERME FREITAS AMORIM EMBARGANTE: FABIO JUSTO SCHERER ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) EMBARGANTE: ALEXANDRE LACROIX JUSTO ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) EMBARGANTE: CARMEN MARIANA JUSTO DOS SANTOS BORGES ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) EMBARGANTE: CATARINA JUSTO BECKER ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) EMBARGANTE: CELITA JUSTO SCHERER ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) EMBARGANTE: CÍCERO CLETO JUSTO ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) EMBARGANTE: CIRO JUSTO ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) EMBARGANTE: CLERIA JUSTO TRAMONTINI ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) EMBARGANTE: ELIANA THIESEN DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) EMBARGANTE: EUNICE THIESEN MACHADO ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) EMBARGANTE: SIMONE LACROIX JUSTO RITTER ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) EMBARGANTE: GUSTAVO FLORIANI JUSTO ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) EMBARGANTE: INACIO ELIGIO BECKER ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) EMBARGANTE: ISABEL JUSTO SCHERER ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) EMBARGANTE: JANETE LACROIX JUSTO ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) EMBARGANTE: MARCELO JUSTO SCHERER ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) EMBARGANTE: MARCIA JUSTO RIGOBELLO ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) EMBARGANTE: MARIA DO CARMO JUSTO THIESEN ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) EMBARGANTE: MARILIA FLORIANI JUSTO ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) EMBARGANTE: RAQUEL ARIOLI ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 212 - 16/04/2025 - Comunicação eletrônica recebida - julgado Apelação Cível Número: 50043522520188210033/TJRS

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DENISE TIECHER JAGER PROCURADOR(A): RODRIGO TOALDO CAPPELLARI APELADO: EUNICE THIESEN MACHADO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) APELADO: SIMONE LACROIX JUSTO RITTER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) APELADO: RAQUEL ARIOLI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) APELADO: MARILIA FLORIANI JUSTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) APELADO: MARIA DO CARMO JUSTO THIESEN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) APELADO: MARCIA JUSTO RIGOBELLO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) APELADO: JANETE LACROIX JUSTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) APELADO: ISABEL JUSTO SCHERER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) APELADO: INACIO ELIGIO BECKER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) APELADO: GUSTAVO FLORIANI JUSTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) APELADO: ALEXANDRE LACROIX JUSTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) APELADO: ELIANA THIESEN DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) APELADO: CLERIA JUSTO TRAMONTINI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) APELADO: CIRO JUSTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) APELADO: CÍCERO CLETO JUSTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) APELADO: CATARINA JUSTO BECKER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) APELADO: MARCELO JUSTO SCHERER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) APELADO: FABIO JUSTO SCHERER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) APELADO: CELITA JUSTO SCHERER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) APELADO: CARMEN MARIANA JUSTO DOS SANTOS BORGES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 09 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5004352-25.2018.8.21.0033/RS (Pauta: 162) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

31/03/2025, 00:00

—

Partes do Processo(40)

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Remessa

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Indeferimento

Conclusão (para despacho)

Petição

Confirmada

Expedida/certificada

Petição

Petição

Todas as movimentações(179)