Execução Fiscal 5000616-30.2003.8.21.0031 - TJRS

Execução Fiscal 5000616-30.2003.8.21.0031 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245797765 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

06/08/2025, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52938040620248217000/TJRS

09/10/2024, 08:11

Baixa Definitiva

09/10/2024, 06:14

Remetidos os Autos - CCALC -> SGL1CIV

23/09/2024, 11:09

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SGL1CIV -> CCALC

27/08/2024, 18:18

Transitado em Julgado - Data: 03/05/2024

27/08/2024, 18:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2024 Prazo do edital: 11/04/2024 Prazo de citação/intimação: 03/05/2024

26/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 50006163020038210031. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE INOCENCIO BARBOSA MACEDO Local: São Gabriel Data: 23/02/2024 EDITAL Nº 10055076621 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel. Processo: 50006163020038210031 Partes: AUTOR(A) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e RÉ(U) JOSE INOCENCIO BARBOSA MACEDO. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré JOSE INOCENCIO BARBOSA MACEDO, CPF: 25607146049, acerca da sentença proferida no processo 50006163020038210031, conforme dispositivo que segue: "Tendo em vista o pagamento do débito, conforme noticiado pelo exequente na petição retro, JULGO EXTINTO o feito, com fulcro no artigo 924, II, do CPC." O prazo para recurso é de 15 DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. São Gabriel/RS, 23/02/2024. JUIZ(ÍZA): HAM MARTINS REGIS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000616-30.2003.8.21.0031/RS

26/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2024

23/02/2024, 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

01/02/2024, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 15:06

Homologada a Transação

29/11/2023, 15:06

Conclusos para julgamento

25/11/2023, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023, 15:45

Documentos

SENTENÇA

•29/11/2023, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 17:14

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