Execução Fiscal 5002923-67.2019.8.21.0007 - TJRS

Execução Fiscal 5002923-67.2019.8.21.0007 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica

24/10/2025, 17:25

Comunicação eletrônica

21/05/2025, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): César Augusto Waimer APELADO: MOACIR QUEIROZ LOPES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) INTIMADO: ALAOR SOUZA E SILVA (INTIMADO) INTIMADO: IMÓVEL - MATRÍCULA 14.356 (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): HEID OURIQUE CAMPOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de abril de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 14 DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 21 DE MAIO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5002923-67.2019.8.21.0007/RS (Pauta: 251) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

02/05/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

25/01/2025, 09:56

Remessa (em grau de recurso)

11/10/2024, 16:13

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 11:36

Decurso de Prazo

09/10/2024, 00:33

Documento (Certidão)

25/09/2024, 19:38

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 20:36

Documento (Carta)

13/09/2024, 08:36

Confirmada

06/09/2024, 23:59

Expedição de documento (Carta)

29/08/2024, 11:07

Expedida/certificada

27/08/2024, 17:35

Mero expediente

27/08/2024, 17:35

Conclusão (para despacho)

23/08/2024, 13:40

Documentos

•02/05/2025, 00:00

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Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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Expedida/certificada

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