Execução Fiscal 5002369-19.2017.8.21.0035 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2021

Valor da Causa

R$ 4.518,61

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

JENE FONSECA DE VARGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

CAROLINE PICOLLI RODOLFO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/08/2025 até 12/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 143/2025-CGJ

05/08/2025, 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

27/07/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

18/07/2025, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

18/07/2025, 10:12

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 12:40

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

17/07/2025, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

17/06/2025, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

09/05/2025, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2025, 16:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2025, 16:38

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 13:45

Todas as movimentações(103)

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/08/2025 até 12/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 143/2025-CGJ

05/08/2025, 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

27/07/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

18/07/2025, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

18/07/2025, 10:12

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2025, 12:40

SENTENÇA

•24/04/2025, 16:38

17/07/2025, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 12:40

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

17/07/2025, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

17/06/2025, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

09/05/2025, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2025, 16:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2025, 16:38

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 05:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

17/03/2025, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

27/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

17/02/2025, 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

17/02/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

12/02/2025, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

12/02/2025, 14:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/02/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2025, 19:02

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/02/2025, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

10/02/2025, 17:08

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JENE FONSECA DE VARGAS)

03/02/2025, 12:31

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SPS2CIV

03/02/2025, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

30/01/2025, 19:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

30/01/2025, 19:07

Decisão Interlocutória

30/01/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2025, 17:43

Remetidos os Autos - SPS2CIV -> URCAJUD

30/01/2025, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

14/10/2024, 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

01/10/2024, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

20/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 10:45

Deferido o pedido

10/09/2024, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 10:45

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

29/08/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/08/2024, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/08/2024, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

16/04/2024, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/03/2024, 23:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245373429

28/02/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/02/2024, 19:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

27/02/2024, 19:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2024

26/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 50023691920178210035.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: JENE FONSECA DE VARGAS Local: Sapucaia do Sul Data: 23/02/2024 EDITAL Nº 10055076592 Edital de intimaçãoPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul. Prazo de: 20 dias. Natureza: execução fiscal. Processo: 50023691920178210035. Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e JENE FONSECA DE VARGAS, CPF: 02749419026. Objeto: Intimação de JENE FONSECA DE VARGAS, CPF: 02749419026 da medida de indisponibilidade realizada no montante R$ 260,86 e R$ 101,60, inclusive para, querendo, manifeste-se no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. Porto Alegre, 23/02/2024. SERVIDOR(A): DIEGO DELAZERI. JUIZ(A): FERNANDO ALBERTO CORREA HENNING. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002369-19.2017.8.21.0035/RS

26/02/2024, 00:00

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245367518

24/02/2024, 09:06

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245367517

24/02/2024, 09:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2024

23/02/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2024, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2024, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 17:33

Juntada de peças digitalizadas

22/02/2024, 17:33

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SPS2CIV

21/02/2024, 18:01

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JENE FONSECA DE VARGAS)

21/02/2024, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 14:42

Remetidos os Autos - SPS2CIV -> URCAJUD

18/01/2024, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

21/07/2023, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/07/2023, 18:45

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 17:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/07/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/01/2023, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/01/2023, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

19/01/2023, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/01/2023, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

10/01/2023, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2023, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2023, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

10/01/2023, 08:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 15:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 19:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 16:01

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

11/11/2022, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/11/2022, 18:02

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2022, 18:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/09/2022, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/07/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/07/2022, 19:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

10/07/2022, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 16:28

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 16:28

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SPS2CIV

13/05/2022, 02:29

Juntada de íntegra do processo

13/05/2022, 02:29

Remetidos os Autos - SPS2CIV -> NUCDIGLOC

19/10/2021, 16:11

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

19/10/2021, 13:55

SENTENÇA

•11/02/2025, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2025, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2023, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2022, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2022, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2022, 16:28