Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5004926-42.2018.8.21.0132 - TJRS | JusConsulta

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EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sapiranga

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS DORNELES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA CABRERA BATISTA

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF·Representa: Autor

SILVIA INES MIRON JAPPE

CPF·Representa: Autor

PRISCILLA RAMINELI LEITE PEREIRA

CPF·Representa: Autor

FABRICIO DIESEL PERIN

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

SABRINA CABRERA BATISTA

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF·Representa: Autor

SILVIA INES MIRON JAPPE

CPF·Representa: Autor

PRISCILLA RAMINELI LEITE PEREIRA

CPF·Representa: Autor

FABRICIO DIESEL PERIN

CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO DE ALMEIDA VIEIRA

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decisão Interlocutória

18/03/2025, 17:13

Audiência de instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS VARA CRIMINAL - 10/08/2027 17:40

18/03/2025, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/02/2025, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

01/02/2025, 00:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para decisão/despacho - 10/12/2024 16:06:37)

10/01/2025, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/12/2024, 19:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

17/12/2024, 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/12/2024, 01:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/12/2024, 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

09/12/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 13:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

05/12/2024, 12:53

Expedição de mandado - CM0101

05/12/2024, 09:14

Todas as movimentações(45)

Decisão Interlocutória

18/03/2025, 17:13

Audiência de instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS VARA CRIMINAL - 10/08/2027 17:40

18/03/2025, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/02/2025, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2024, 17:37

01/02/2025, 00:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para decisão/despacho - 10/12/2024 16:06:37)

10/01/2025, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/12/2024, 19:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

17/12/2024, 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/12/2024, 01:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/12/2024, 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

09/12/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 13:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

05/12/2024, 12:53

Expedição de mandado - CM0101

05/12/2024, 09:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: ADRIANE BORGES REICHERT (por substituição em 05/12/2024 09:23:27)

05/12/2024, 09:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

02/12/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/11/2024, 20:02

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 17:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024

26/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: ALEXANDRE DOS SANTOS DORNELES Local: Sapiranga Data: 23/02/2024 EDITAL Nº 10055078746 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) ALEXANDRE DOS SANTOS DORNELES, CPF: 81162685034, nascido(a)(s) em 09/12/1981, filho(a)(s) de e de AURENHA FRANCISCA S DORNELLES, incurso nas sanções do(s) Art. 171, caput do Decreto Lei N° 2848 de 1940, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento do acusado ou de defensor constituído em juízo, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe. Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular. Sapiranga, 23 de Fevereiro de 2024. Servidor:ELISANE DE OLIVEIRA BOSCHI. Juiz: ⁣LEONARDO BOFILL VANONI. Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5004926-42.2018.8.21.0132/RS

26/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2024

23/02/2024, 13:43

Decisão Interlocutória

07/02/2024, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

07/02/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/01/2024, 14:02

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 15

14/01/2024, 17:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: ADRIANE BORGES REICHERT (por substituição em 19/12/2023 15:36:34)

19/12/2023, 15:34

Expedição de mandado - CM0101

19/12/2023, 15:34

Decisão Interlocutória

19/12/2023, 10:37

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7 e 9

08/11/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/10/2023, 12:25

Juntada de peças digitalizadas

19/10/2023, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/10/2023, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/10/2023, 14:47

Juntada de certidão

15/10/2021, 18:26

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SPG1CR

15/10/2021, 18:07

Juntada de íntegra do processo

15/10/2021, 18:07

Remetidos os Autos - SPG1CR -> NUCDIGLOC

16/09/2021, 17:44

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

16/09/2021, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 10:37

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2021, 18:26