Execução Fiscal 5000249-92.2012.8.21.0062 - TJRS

Execução Fiscal 5000249-92.2012.8.21.0062 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2025, 14:16

Recebimento

16/06/2025, 13:22

Comunicação eletrônica

17/04/2025, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): OTAVIO AUGUSTO LEAES MATTOS PROCURADOR(A): FABIO FRANZOTTI DE SOUZA APELADO: TAYLOR MENDES BORGES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): HEID OURIQUE CAMPOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2025. Desembargadora MARILENE BONZANINI Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5000249-92.2012.8.21.0062/RS (Pauta: 113) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

31/03/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

19/09/2024, 19:08

Remessa (em grau de recurso)

15/08/2024, 17:48

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 15:03

Confirmada

28/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2024, 11:23

Conclusão (para julgamento)

18/07/2024, 11:22

Conclusão (para despacho)

16/07/2024, 17:32

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 16:22

Documento (Certidão)

16/05/2024, 00:33

Documento (Certidão)

08/05/2024, 22:22

Documento (Certidão)

27/03/2024, 16:08

Documentos

•31/03/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Recebimento

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

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