Execução Fiscal 5000349-25.2022.8.21.0053 - TJRS

Execução Fiscal 5000349-25.2022.8.21.0053 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2025, 14:16

Trânsito em julgado

23/10/2025, 14:15

Decurso de Prazo

14/10/2025, 00:04

Confirmada

31/08/2025, 23:59

Publicação

25/08/2025, 03:25

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 08:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000349-25.2022.8.21.0053/RS EXECUTADO: GL MONTAGENS DE ESTRUTURAS METALICAS. ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO FACCIN (OAB RS111151) ADVOGADO(A): LUAN CARLOS DA CRUZ (OAB RS123500) DESPACHO/DECISÃO Vistos1. Tendo em vista, decisão acolhendo a exceção de pré-executividade e a consequente extinção da execução fiscal em razão da nulidade da CDA, no evento 17, DOC1. Cumpra-se conforme evento 43, DOC1. 1. Em tempo, o sistema EPROC dispõe de ferramentas eficientes para otimizar e automatizar tarefas da unidade jurisdicional, visando melhorar o fluxo de informações e aprimorar o andamento do feito. Para tanto, fundamental a cooperação de todos os procuradores e órgãos cadastrados, contribuindo com a precisa classificação e identificação das petições e dos documentos protocolados. Exemplo: ao contestar o feito, nomear CONTESTAÇÃO; ao apresentar réplica, nomear RÉPLICA; ao apresentar recursos, especificar o tipo manejado (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO/ APELAÇÃO - RAZÃO - CONTRARRAZÕES), assim sucessivamente. O tutorial de peticionamento pode ser localizado por meio do seguinte link: https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/tutoriais/

22/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/08/2025, 15:22

Conclusão (para despacho)

26/06/2025, 15:19

Recebimento

12/06/2025, 11:15

Comunicação eletrônica

17/04/2025, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE GUAPORÉ / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GILBERTO LUIZ DACROCE APELADO: GL MONTAGENS DE ESTRUTURAS METALICAS. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO FACCIN (OAB RS111151) ADVOGADO(A): LUAN CARLOS DA CRUZ (OAB RS123500) INTIMADO: GIOVANI RODRIGUES SERRA (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): BARBARA FERNANDES ROSA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2025. Desembargadora MARILENE BONZANINI Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5000349-25.2022.8.21.0053/RS (Pauta: 116) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

31/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/11/2024, 15:56

Mudança de Assunto Processual

01/11/2024, 19:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE GUAPORÉ / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GILBERTO LUIZ DACROCE APELADO: GL MONTAGENS DE ESTRUTURAS METALICAS. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO FACCIN (OAB RS111151) ADVOGADO(A): LUAN CARLOS DA CRUZ (OAB RS123500) INTIMADO: GIOVANI RODRIGUES SERRA (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): BARBARA FERNANDES ROSA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2025. Desembargadora MARILENE BONZANINI Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5000349-25.2022.8.21.0053/RS (Pauta: 116) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL