Execução Fiscal 5001072-05.2020.8.21.0024 - TJRS

Execução Fiscal 5001072-05.2020.8.21.0024 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

10/02/2026, 17:23

Conclusão (para despacho)

26/08/2025, 07:32

Petição

06/08/2025, 15:37

Confirmada

07/07/2025, 23:59

Confirmada

06/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2025, 12:13

Ato ordinatório

27/06/2025, 12:13

Expedida/certificada

26/06/2025, 16:22

Recebimento

13/06/2025, 12:14

Comunicação eletrônica

17/04/2025, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE RIO PARDO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EDUARDO FERREIRA PELLEGRINI APELADO: OLI DOS SANTOS LUZ (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SONIA ELIANA RADIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2025. Desembargadora MARILENE BONZANINI Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5001072-05.2020.8.21.0024/RS (Pauta: 137) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

31/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/11/2024, 18:11

Petição

21/11/2024, 10:17

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2024, 17:39

Documentos

•31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE RIO PARDO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EDUARDO FERREIRA PELLEGRINI APELADO: OLI DOS SANTOS LUZ (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SONIA ELIANA RADIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2025. Desembargadora MARILENE BONZANINI Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5001072-05.2020.8.21.0024/RS (Pauta: 137) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

31/03/2025, 00:00

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Recebimento

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição

Confirmada

Expedida/certificada

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