Execução Fiscal 5000106-85.2003.8.21.0073 - TJRS

Execução Fiscal 5000106-85.2003.8.21.0073 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2025, 13:03

Recebimento

16/06/2025, 13:22

Comunicação eletrônica

17/04/2025, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE IMBÉ/ RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EVERTON COSTA DOS SANTOS MELO PROCURADOR(A): EVERTON COSTA DOS SANTOS MELO APELADO: ALBERTINO DOMINGOS MANO (EXECUTADO) APELADO: IMOBILIARIA DO NORDESTE LTDA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUSSARA MARIA LAHUDE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2025. Desembargadora MARILENE BONZANINI Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5000106-85.2003.8.21.0073/RS (Pauta: 108) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

31/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/11/2024, 13:44

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 08:33

Decurso de Prazo

15/10/2024, 00:12

Confirmada

20/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2024, 15:33

Conclusão (para julgamento)

20/08/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 11:54

Confirmada

15/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2024, 14:22

Mero expediente

05/06/2024, 14:22

Conclusão (para despacho)

10/04/2024, 11:49

Documentos

•31/03/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Recebimento

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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