Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE ALEGRETE / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PAULO RODRIGUES DE FREITAS FARACO
APELADO: NADIR MARTINS SEVERO (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2025. Desembargadora MARILENE BONZANINI Presidente
80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5000796-84.2013.8.21.0002/RS (Pauta: 129) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE ALEGRETE / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PAULO RODRIGUES DE FREITAS FARACO
APELADO: NADIR MARTINS SEVERO (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2025. Desembargadora MARILENE BONZANINI Presidente
80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5000796-84.2013.8.21.0002/RS (Pauta: 129) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL
31/03/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
09/12/2024, 14:58
Mero expediente
25/11/2024, 16:50
Conclusão (para despacho)
01/11/2024, 16:32
Petição
23/10/2024, 11:57
Confirmada
12/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
02/09/2024, 21:21
Conclusão (para julgamento)
02/09/2024, 16:20
Conclusão (para despacho)
05/07/2023, 14:05
Decurso de Prazo
06/06/2023, 01:30
Confirmada
21/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
11/05/2023, 18:00
Petição
17/03/2023, 12:00
Confirmada
24/02/2023, 23:59
Expedida/certificada
14/02/2023, 17:01
Ato ordinatório
14/02/2023, 17:01
Recebimento
16/06/2022, 03:29
Remessa (outros motivos)
15/06/2022, 20:12
Remessa (outros motivos)
22/04/2022, 17:42
Recebimento
26/04/2021, 14:27
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)