Execução Fiscal 5012232-94.2024.8.21.0021 - TJRS

Execução Fiscal 5012232-94.2024.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Expedida/Certificada

20/06/2025, 16:46

Baixa Definitiva

20/06/2025, 15:30

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 08:43

Publicação

20/05/2025, 03:30

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 08:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012232-94.2024.8.21.0021/RS RELATOR: ROSSANA GELAIN EXECUTADO: ANDRÉ JULIANO ANTONIOLLI ADVOGADO(A): CRISTIANE SICHELERO PINHEIRO (OAB RS066221) ADVOGADO(A): PEDRO ERNESTO ZIMERMANN LIMA (OAB RS119970) ADVOGADO(A): ELIZABETH CARRARD PINTO (OAB RS124307) ADVOGADO(A): GABRIEL SICHELERO VIEIRA (OAB RS081328) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 16/05/2025 - Juntada de certidão

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/05/2025, 09:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 17:43

Documento (Certidão)

16/05/2025, 17:43

Recebimento

15/05/2025, 16:08

Comunicação eletrônica

17/04/2025, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): IONE DA ROSA PEREIRA COLOMBELLI PROCURADOR(A): GIOVANI DA SILVA CORRALO APELADO: ANDRÉ JULIANO ANTONIOLLI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CRISTIANE SICHELERO PINHEIRO (OAB RS066221) ADVOGADO(A): PEDRO ERNESTO ZIMERMANN LIMA (OAB RS119970) ADVOGADO(A): ELIZABETH CARRARD PINTO (OAB RS124307) ADVOGADO(A): GABRIEL SICHELERO VIEIRA (OAB RS081328) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2025. Desembargadora MARILENE BONZANINI Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5012232-94.2024.8.21.0021/RS (Pauta: 186) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

31/03/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

19/02/2025, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ADOLFO DE FREITAS APELADO: ANDRÉ JULIANO ANTONIOLLI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CRISTIANE SICHELERO PINHEIRO (OAB RS066221) ADVOGADO(A): PEDRO ERNESTO ZIMERMANN LIMA (OAB RS119970) ADVOGADO(A): ELIZABETH CARRARD PINTO (OAB RS124307) ADVOGADO(A): GABRIEL SICHELERO VIEIRA (OAB RS081328) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5012232-94.2024.8.21.0021/RS (Pauta: 307) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

31/01/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): IONE DA ROSA PEREIRA COLOMBELLI PROCURADOR(A): GIOVANI DA SILVA CORRALO APELADO: ANDRÉ JULIANO ANTONIOLLI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CRISTIANE SICHELERO PINHEIRO (OAB RS066221) ADVOGADO(A): PEDRO ERNESTO ZIMERMANN LIMA (OAB RS119970) ADVOGADO(A): ELIZABETH CARRARD PINTO (OAB RS124307) ADVOGADO(A): GABRIEL SICHELERO VIEIRA (OAB RS081328) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2025. Desembargadora MARILENE BONZANINI Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5012232-94.2024.8.21.0021/RS (Pauta: 186) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ADOLFO DE FREITAS APELADO: ANDRÉ JULIANO ANTONIOLLI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CRISTIANE SICHELERO PINHEIRO (OAB RS066221) ADVOGADO(A): PEDRO ERNESTO ZIMERMANN LIMA (OAB RS119970) ADVOGADO(A): ELIZABETH CARRARD PINTO (OAB RS124307) ADVOGADO(A): GABRIEL SICHELERO VIEIRA (OAB RS081328) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5012232-94.2024.8.21.0021/RS (Pauta: 307) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

31/01/2025, 00:00

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