Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000222-31.2006.8.21.0059/RS RELATOR: EMERSON SILVEIRA MOTA
EXECUTADO: ANTONIO M DA SILVA
ADVOGADO(A): MAICON ANTONIO STOHR COUTINHO (OAB RS135274)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 92 - 17/03/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
19/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2026, 16:59
Expedida/certificada
18/03/2026, 14:32
Expedição de documento (Alvará)
17/03/2026, 15:23
Mero expediente
16/03/2026, 16:29
Conclusão (para despacho)
13/03/2026, 17:22
Petição
24/02/2026, 09:24
Publicação
30/01/2026, 03:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2026, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000222-31.2006.8.21.0059/RS RELATOR: EMERSON SILVEIRA MOTA
EXECUTADO: ANTONIO M DA SILVA
ADVOGADO(A): MAICON ANTONIO STOHR COUTINHO (OAB RS135274)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 83 - 24/11/2025 - Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000222-31.2006.8.21.0059/RS RELATOR: EMERSON SILVEIRA MOTA
EXECUTADO: ANTONIO M DA SILVA
ADVOGADO(A): MAICON ANTONIO STOHR COUTINHO (OAB RS135274)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 83 - 24/11/2025 - Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento
29/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
28/01/2026, 15:06
Expedida/certificada
28/01/2026, 14:48
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
14/01/2026, 03:01
Depósito de Bens/Dinheiro
24/11/2025, 10:01
Por decisão judicial
14/11/2025, 18:21
Petição
04/11/2025, 16:50
Publicação
16/10/2025, 03:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000222-31.2006.8.21.0059/RS
EXECUTADO: ANTONIO M DA SILVA
ADVOGADO(A): MAICON ANTONIO STOHR COUTINHO (OAB RS135274)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Intimação da partge executada para que promova o protocolo do RPV administrativamente.
Após, aguarde-se o pagamento pelo prazo de 60 dias.
Diligências legais.
15/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
14/10/2025, 15:16
Conclusão (para despacho)
13/10/2025, 15:04
Petição
07/10/2025, 14:28
Petição
06/10/2025, 08:28
Confirmada
04/10/2025, 23:59
Publicação
29/09/2025, 03:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000222-31.2006.8.21.0059/RS RELATOR: EMERSON SILVEIRA MOTA
EXECUTADO: ANTONIO M DA SILVA
ADVOGADO(A): MAICON ANTONIO STOHR COUTINHO (OAB RS135274)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 67 - 24/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor expedida
26/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/09/2025, 18:33
Expedida/certificada
24/09/2025, 18:16
Preparada para Envio
24/09/2025, 12:46
Mero expediente
16/09/2025, 16:12
Conclusão (para despacho)
15/08/2025, 13:39
Petição
01/08/2025, 14:17
Documento (Certidão)
28/07/2025, 19:18
Confirmada
22/06/2025, 23:59
Expedida/certificada
12/06/2025, 15:02
Conclusão (para despacho)
23/05/2025, 17:14
Petição
16/05/2025, 17:51
Petição
12/05/2025, 10:54
Confirmada
10/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
30/04/2025, 12:26
Expedida/certificada
30/04/2025, 12:26
Recebimento
29/04/2025, 14:44
Comunicação eletrônica
17/04/2025, 16:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINICIUS GONCALVES FICH PROCURADOR(A): Críscia Andréa Ferrari PROCURADOR(A): JANINE COSTA DOS SANTOS PROCURADOR(A): KARLA JANAÍNA TEIXEIRA PROCURADOR(A): MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES PROCURADOR(A): SILMA LUZIA LIMA DA SILVA
APELADO: ANTONIO M DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAICON ANTONIO STOHR COUTINHO (OAB RS135274) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2025. Desembargadora MARILENE BONZANINI Presidente
80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5000222-31.2006.8.21.0059/RS (Pauta: 368) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA
31/03/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
27/02/2025, 14:59
Petição
11/02/2025, 20:05
Petição
06/01/2025, 06:48
Confirmada
21/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
11/12/2024, 14:32
Petição
28/10/2024, 10:02
Confirmada
26/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
16/10/2024, 16:08
Conclusão (para julgamento)
16/10/2024, 10:10
Conclusão (para despacho)
04/09/2024, 13:34
Petição
02/09/2024, 15:57
Confirmada
25/07/2024, 23:59
Confirmada
17/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
15/07/2024, 16:07
Petição
15/07/2024, 14:25
Documento (Certidão)
15/07/2024, 14:22
Petição
15/07/2024, 11:35
Expedida/certificada
07/07/2024, 08:29
Documento (Mandado)
15/04/2024, 10:52
Mandado
26/04/2023, 11:29
Expedição de documento (Mandado)
26/04/2023, 11:29
Decurso de Prazo
28/02/2023, 01:02
Petição
22/02/2023, 17:18
Confirmada
16/02/2023, 23:59
Expedida/certificada
06/02/2023, 18:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/01/2023, 03:00
Documento (Certidão)
10/12/2022, 18:16
Documento (Certidão)
07/12/2022, 13:51
Documento (Certidão)
04/12/2022, 17:50
Petição
24/11/2022, 09:17
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:31
Documento (Certidão)
11/11/2022, 18:21
Documento (Certidão)
07/11/2022, 23:54
Documento (Certidão)
03/11/2022, 23:18
Documento (Certidão)
01/11/2022, 10:10
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
13/10/2022, 15:51
Petição
13/10/2022, 10:39
Confirmada
07/10/2022, 23:59
Expedida/certificada
27/09/2022, 15:11
Ato ordinatório
27/09/2022, 15:11
Expedida/certificada
27/09/2022, 15:03
Expedida/certificada
27/09/2022, 15:03
Documento (Certidão)
06/09/2022, 16:11
Recebimento
06/08/2022, 03:27
Remessa (outros motivos)
05/08/2022, 04:10
Documento (Outros documentos)
05/08/2022, 04:10
Remessa (outros motivos)
11/05/2022, 17:11
Recebimento
11/08/2021, 13:40
Petição (Petição (outras))
11/08/2021, 13:40
Recebimento
11/08/2021, 13:38
Remessa (em diligência)
08/11/2020, 16:01
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)