Execução Fiscal 5000771-86.2019.8.21.0123 - TJRS

Execução Fiscal 5000771-86.2019.8.21.0123 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

10/06/2025, 10:18

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 19:23

Confirmada

05/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/05/2025, 14:04

Trânsito em julgado

26/05/2025, 14:04

Recebimento

26/05/2025, 12:16

Comunicação eletrônica

17/04/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GRACIELA PASQUALOTTI PROCURADOR(A): RAFAELA MEIRA DUTRA APELADO: POSTAY FRIZZO & CIA LTDA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2025. Desembargadora MARILENE BONZANINI Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5000771-86.2019.8.21.0123/RS (Pauta: 374) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

31/03/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

26/09/2024, 18:35

Remessa (em grau de recurso)

13/09/2024, 17:09

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 21:30

Confirmada

30/08/2024, 15:38

Expedida/certificada

29/08/2024, 15:58

Decurso de Prazo

30/07/2024, 00:44

Documento (Carta)

08/07/2024, 08:41

Documentos

•31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GRACIELA PASQUALOTTI PROCURADOR(A): RAFAELA MEIRA DUTRA APELADO: POSTAY FRIZZO & CIA LTDA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2025. Desembargadora MARILENE BONZANINI Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5000771-86.2019.8.21.0123/RS (Pauta: 374) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

31/03/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Trânsito em julgado

Recebimento

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

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