Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005421-81.2023.8.21.0077/RS RELATOR: DOLORES KRAMER
IMPETRANTE: LF FACILITIES LTDA
ADVOGADO(A): ROBERTH ROZEMBERGER OLIVEIRA (OAB PR108141)
ADVOGADO(A): NICOLAS MICHELLON PEREIRA (OAB RS109883)
IMPETRADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE ESTAÇÃO - ESTAÇÃO
ADVOGADO(A): MARLO ANTÔNIO ANICETO DE MELLO (OAB RS071621)
IMPETRADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE ESTAÇÃO - ESTAÇÃO
ADVOGADO(A): MARLO ANTÔNIO ANICETO DE MELLO (OAB RS071621)
IMPETRADO: JAÇANA LERMEN SANOVA
ADVOGADO(A): MARLO ANTÔNIO ANICETO DE MELLO (OAB RS071621)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 80 - 12/08/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> GVR2CIV
Número: 50054218120238210077/TJRS
23/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005421-81.2023.8.21.0077/RS
IMPETRANTE: LF FACILITIES LTDA
ADVOGADO(A): ROBERTH ROZEMBERGER OLIVEIRA (OAB PR108141)
ADVOGADO(A): NICOLAS MICHELLON PEREIRA (OAB RS109883)
IMPETRADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE ESTAÇÃO - ESTAÇÃO
ADVOGADO(A): MARLO ANTÔNIO ANICETO DE MELLO (OAB RS071621)
IMPETRADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE ESTAÇÃO - ESTAÇÃO
ADVOGADO(A): MARLO ANTÔNIO ANICETO DE MELLO (OAB RS071621)
IMPETRADO: JAÇANA LERMEN SANOVA
ADVOGADO(A): MARLO ANTÔNIO ANICETO DE MELLO (OAB RS071621)
INTERESSADO: AGIL EIRELI
ADVOGADO(A): ROBERTH ROZEMBERGER OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ERICA NOVAES SILVA
ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DA SILVA GOMES
ADVOGADO(A): JESSICA JOSIANE MATOS
ADVOGADO(A): EMANUELYN DE OLIVEIRA VASCONCELOS
ATO ORDINATÓRIO
O trânsito em julgado ocorreu no Tribunal Superior.
VISTAS ÀS PARTES/INTIMADOS do retorno dos autos do Tribunal e decisão proferida e de que eventuais custas pendentes serão calculadas pela CCALC (a guia será oportunamente remetida ao setor de cobrança do TJ). Por fim, os autos serão baixados.
23/03/2026, 00:00
Baixa Definitiva
12/08/2025, 12:51
Trânsito em julgado
12/08/2025, 12:51
Decurso de Prazo
12/08/2025, 01:01
Decurso de Prazo
15/07/2025, 01:02
Confirmada
28/06/2025, 23:59
Publicação
23/06/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5005421-81.2023.8.21.0077/RS (originário: processo nº 50054218120238210077/RS) RELATOR: MIGUEL ANGELO DA SILVA
APELANTE: AGIL EIRELI (INTERESSADO)
ADVOGADO(A): JESSICA JOSIANE MATOS (OAB SC056730)
ADVOGADO(A): KATHERINE BARROS SANTOS (OAB PA024496B)
APELADO: LF FACILITIES LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A): NICOLAS MICHELLON PEREIRA (OAB RS109883)
INTERESSADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE ESTAÇÃO - ESTAÇÃO (IMPETRADO)
ADVOGADO(A): MARLO ANTÔNIO ANICETO DE MELLO
INTERESSADO: JAÇANA LERMEN SANOVA (IMPETRADO)
ADVOGADO(A): MARLO ANTÔNIO ANICETO DE MELLO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 40 - 17/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5005421-81.2023.8.21.0077/RS (originário: processo nº 50054218120238210077/RS) RELATOR: MIGUEL ANGELO DA SILVA
APELANTE: AGIL EIRELI (INTERESSADO)
ADVOGADO(A): JESSICA JOSIANE MATOS (OAB SC056730)
ADVOGADO(A): KATHERINE BARROS SANTOS (OAB PA024496B)
APELADO: LF FACILITIES LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A): NICOLAS MICHELLON PEREIRA (OAB RS109883)
INTERESSADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE ESTAÇÃO - ESTAÇÃO (IMPETRADO)
ADVOGADO(A): MARLO ANTÔNIO ANICETO DE MELLO
INTERESSADO: JAÇANA LERMEN SANOVA (IMPETRADO)
ADVOGADO(A): MARLO ANTÔNIO ANICETO DE MELLO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 40 - 17/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/06/2025, 18:05
Ato ordinatório
18/06/2025, 16:05
Expedida/certificada
18/06/2025, 15:49
Expedida/certificada
18/06/2025, 15:49
Expedida/certificada
18/06/2025, 15:49
Expedida/certificada
18/06/2025, 15:49
Expedida/certificada
18/06/2025, 15:49
Remessa (outros motivos)
17/06/2025, 15:58
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/06/2025, 15:50
Decurso de Prazo
14/06/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE ESTAÇÃO/ RS (IMPETRADO) PROCURADOR(A): MARLO ANTÔNIO ANICETO DE MELLO
APELANTE: AGIL EIRELI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JESSICA JOSIANE MATOS (OAB SC056730) ADVOGADO(A): KATHERINE BARROS SANTOS (OAB PA024496B)
APELADO: LF FACILITIES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NICOLAS MICHELLON PEREIRA (OAB RS109883)
APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES
INTERESSADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE ESTAÇÃO - ESTAÇÃO (IMPETRADO) ADVOGADO(A): MARLO ANTÔNIO ANICETO DE MELLO
INTERESSADO: JAÇANA LERMEN SANOVA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): MARLO ANTÔNIO ANICETO DE MELLO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de maio de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente
80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação/Remessa Necessária Nº 5005421-81.2023.8.21.0077/RS (Pauta: 483) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA
29/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
28/05/2025, 18:25
Decurso de Prazo
24/05/2025, 01:02
Conclusão (para despacho)
12/05/2025, 12:34
Petição (Petição (outras))
09/05/2025, 20:47
Confirmada
02/05/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/04/2025, 18:10
Expedida/certificada
22/04/2025, 15:26
Expedida/certificada
22/04/2025, 15:26
Expedida/certificada
22/04/2025, 15:26
Expedida/certificada
22/04/2025, 15:26
Expedida/certificada
22/04/2025, 15:26
Documento (Certidão)
17/04/2025, 17:50
Remessa (outros motivos)
17/04/2025, 17:29
Remessa (outros motivos)
17/04/2025, 17:26
Recurso prejudicado
17/04/2025, 16:00
Petição (Petição (outras))
15/04/2025, 09:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE ESTAÇÃO/ RS (IMPETRADO) PROCURADOR(A): MARLO ANTÔNIO ANICETO DE MELLO
APELANTE: AGIL EIRELI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DA SILVA GOMES (OAB SP360079) ADVOGADO(A): JESSICA JOSIANE MATOS (OAB SC056730) ADVOGADO(A): KATHERINE BARROS SANTOS (OAB PA024496B)
APELADO: LF FACILITIES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NICOLAS MICHELLON PEREIRA (OAB RS109883)
APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES
INTERESSADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE ESTAÇÃO - ESTAÇÃO (IMPETRADO) ADVOGADO(A): MARLO ANTÔNIO ANICETO DE MELLO
INTERESSADO: JAÇANA LERMEN SANOVA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): MARLO ANTÔNIO ANICETO DE MELLO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2025. Desembargadora MARILENE BONZANINI Presidente
80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação/Remessa Necessária Nº 5005421-81.2023.8.21.0077/RS (Pauta: 464) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA