Procedimento Comum Cível 5000114-62.2012.8.21.0165 - TJRS | JusConsulta

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TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2021

Valor da Causa

R$ 24.751,94

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Pedro Celso Dal Prá

Partes do Processo

INDUSTRIA DE PLASTICOS PAMPA LTDA.

CNPJ

Autor

GLOBAL FOMENTO MERCANTIL LTDA

CNPJ

Reu

ECONOMIA CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO

OAB/RS 057341·CPF·Representa: Autor

PAULO SÉRGIO MAZZARDO

OAB/RS 024737·CPF·Representa: Autor

ANGELO SANTOS COELHO

OAB/RS 023059·CPF·Representa: Autor

ROGER VILDE DE OLIVEIRA

OAB/RS 121443·CPF·Representa: Autor

DELMAR PINHATTI PRASS

OAB/RS 022146·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO

OAB/RS 057341·CPF·Representa: Autor

PAULO SÉRGIO MAZZARDO

OAB/RS 024737·CPF·Representa: Autor

ANGELO SANTOS COELHO

OAB/RS 023059·CPF·Representa: Autor

ROGER VILDE DE OLIVEIRA

OAB/RS 121443·CPF·Representa: Autor

DELMAR PINHATTI PRASS

OAB/RS 022146·CPF·Representa: Réu

GABRIELA BAZANELLA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

15/05/2026, 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84 - Ciência Tácita

08/05/2026, 00:14

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 82

29/04/2026, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 82

28/04/2026, 02:16

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 15:40

Recebidos os autos - TJRS -> ESU1CIV Número: 50001146220128210165/TJRS

27/04/2026, 15:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001146220128210165/TJRS

27/02/2026, 18:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESU1CIV -> TJRS

09/10/2025, 12:55

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 67 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

09/10/2025, 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

08/10/2025, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/09/2025, 11:32

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 71

17/09/2025, 03:11

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

15/05/2026, 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84 - Ciência Tácita

08/05/2026, 00:14

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 82

29/04/2026, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 82

28/04/2026, 02:16

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2026, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2025, 13:32

27/04/2026, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 15:40

Recebidos os autos - TJRS -> ESU1CIV Número: 50001146220128210165/TJRS

27/04/2026, 15:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001146220128210165/TJRS

27/02/2026, 18:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESU1CIV -> TJRS

09/10/2025, 12:55

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 67 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

09/10/2025, 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

08/10/2025, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/09/2025, 11:32

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 71

17/09/2025, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 71

16/09/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 71

15/09/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 13:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

05/09/2025, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

04/08/2025, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

24/07/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/07/2025, 15:52

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 62

16/07/2025, 04:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 62

15/07/2025, 02:26

Julgado procedente o pedido

14/07/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/07/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/07/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/07/2025, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/03/2025, 14:46

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 54 e 55

16/10/2024, 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

16/10/2024, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

28/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024, 10:42

Decisão de saneamento e de organização do processo

18/09/2024, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024, 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

17/09/2024, 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/09/2024, 08:19

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/09/2024, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39 e 40

05/09/2024, 15:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2024 até 03/08/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 14/2024-DF

19/07/2024, 13:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2024 até 19/07/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 13/2024-DF

12/07/2024, 11:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/07/2024 até 12/07/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 12/2024

05/07/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

27/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/06/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/06/2024, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 34 e 35

04/06/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 17:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

01/05/2024, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

26/03/2024, 01:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

06/03/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

04/03/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/05/2024

26/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS PAMPA LTDA. RÉU: GLOBAL FOMENTO MERCANTIL LTDA RÉU: ECONOMIA CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA Local: Eldorado do Sul Data: 23/02/2024 EDITAL Nº 10055089581 EDITAL DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM. 1ª Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul. PROCESSO Nº 50001146220128210165. AUTOR: INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS PAMPA LTDA., CNPJ: 88731583000171. RÉU: GLOBAL FOMENTO MERCANTIL LTDA, CNPJ: 07442436000180, e ECONOMIA CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA, CNPJ: 05240669000174. Prazo do Edital: 30 (trinta) dias. Objeto: CITAÇÃO da parte ré GLOBAL FOMENTO MERCANTIL LTDA, CNPJ: 07442436000180, e ECONOMIA CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA, CNPJ: 05240669000174, para se defenderem no processo 50001146220128210165. Prazo de 15 dias para, querendo, apresentar contestação, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es). Eldorado do Sul/RS, 23/02/2024. JUIZ(ÍZA): GISELE BERGOZZA SANTA CATARINA. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000114-62.2012.8.21.0165/RS , CNPJ: 88731583000171. , CNPJ: 07442436000180, e ECONOMIA CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA, CNPJ: 05240669000174. Prazo do Edital: 30 (trinta) dias. Objeto: CITAÇÃO da parte ré GLOBAL FOMENTO MERCANTIL LTDA, CNPJ: 07442436000180, e ECONOMIA CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA, CNPJ: 05240669000174, para se defenderem no processo 50001146220128210165. Prazo de 15 dias para, querendo, apresentar contestação, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es). Eldorado do Sul/RS, 23/02/2024. JUIZ(ÍZA): GISELE BERGOZZA SANTA CATARINA.

26/02/2024, 00:00

Intimação por Edital

23/02/2024, 14:42

Intimação por Edital

23/02/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2024

23/02/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024, 11:30

Decisão Interlocutória

23/02/2024, 11:30

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2024, 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

12/12/2023, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/12/2023, 16:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 03/2023-DF

22/11/2023, 16:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/11/2023 até 21/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 02/2023 - DF

20/11/2023, 19:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/11/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2023, 22:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

25/08/2023, 14:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

15/08/2023, 09:47

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

31/05/2023, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

30/11/2022, 01:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

23/11/2022, 10:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 10:28

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 10:28

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> ESU1CIV

10/10/2022, 22:30

Juntada de íntegra do processo

10/10/2022, 22:30

Remetidos os Autos - ESU1CIV -> NUCDIGLOC

17/11/2021, 13:48

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

07/02/2021, 12:27

SENTENÇA

•14/07/2025, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2022, 10:28