Execução Fiscal 5033051-98.2013.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - DMAE

Autor

VALDOCIR CARVALHO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DA SILVA CHRIST

OAB/RS 044985·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA CHRIST

OAB/RS 044985·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/06/2025, 18:22

Trânsito em julgado

23/06/2025, 18:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - DMAE EXECUTADO: VALDOCIR CARVALHO DOS SANTOS Local: Porto Alegre Data: 31/03/2025 EDITAL Nº 10079648055 Edital de 30 diasPrazo do Edital: 30 diasObjeto: intimação da sentença Intimação ao executado da sentença. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033051-98.2013.8.21.0001/RS

01/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2025, 13:22

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 13:48

Confirmada

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2024, 09:43

Conclusão (para julgamento)

18/10/2024, 12:16

Conclusão (para despacho)

17/10/2024, 10:50

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 10:46

Confirmada

17/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/09/2024, 21:22

Movimentação processual

03/09/2024, 13:21

Conclusão (para despacho)

24/04/2024, 13:42

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

23/06/2025, 18:22

Trânsito em julgado

23/06/2025, 18:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - DMAE EXECUTADO: VALDOCIR CARVALHO DOS SANTOS Local: Porto Alegre Data: 31/03/2025 EDITAL Nº 10079648055 Edital de 30 diasPrazo do Edital: 30 diasObjeto: intimação da sentença Intimação ao executado da sentença. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033051-98.2013.8.21.0001/RS

01/04/2025, 00:00

Documentos

•01/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2025, 13:22

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 13:48

Confirmada

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2024, 09:43

Conclusão (para julgamento)

18/10/2024, 12:16

Conclusão (para despacho)

17/10/2024, 10:50

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 10:46

Confirmada

17/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/09/2024, 21:22

Movimentação processual

03/09/2024, 13:21

Conclusão (para despacho)

24/04/2024, 13:42

Decurso de Prazo

29/03/2024, 01:04

Confirmada

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2024, 09:48

Mero expediente

05/02/2024, 09:48

Conclusão (para despacho)

19/01/2024, 14:50

Documento (Certidão)

18/01/2024, 15:25

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 15:37

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2023, 14:30

Recebimento

11/01/2023, 03:31

Remessa (outros motivos)

10/01/2023, 15:14

Documento (Outros documentos)

10/01/2023, 15:14

Remessa (outros motivos)

03/01/2023, 12:56

Desarquivamento

03/01/2023, 12:56

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

28/12/2022, 15:00

Provisório

29/05/2018, 09:46

Recebimento

16/05/2018, 14:25

Conclusão (para despacho)

14/05/2018, 16:23

Petição (Petição (outras))

14/05/2018, 12:36

Recebimento

18/04/2018, 14:33

Recebimento

18/04/2018, 12:54

Recebimento

23/02/2018, 10:55

Desarquivamento

23/02/2018, 10:54

Provisório

06/11/2017, 11:52

Provisório

06/11/2017, 11:50

Provisório

26/01/2017, 10:38

Recebimento

23/01/2017, 17:44

Conclusão (para despacho)

20/01/2017, 09:05

Petição (Petição (outras))

10/01/2017, 12:09

Recebimento

10/01/2017, 10:35

Recebimento

10/01/2017, 10:21

Recebimento

21/10/2016, 11:45

Recebimento

12/08/2016, 11:34

Recebimento

10/08/2016, 17:34

Conclusão (para despacho)

10/08/2016, 09:00

Petição (Petição (outras))

02/08/2016, 10:37

Recebimento

22/07/2016, 15:54

Recebimento

22/07/2016, 15:53

Recebimento

07/06/2016, 11:02

Recebimento

07/06/2016, 11:02

Expedição de documento (Alvará)

03/06/2016, 14:42

Remessa (outros motivos)

03/06/2016, 09:36

Recebimento

03/06/2016, 09:35

Expedição de documento (Alvará)

01/06/2016, 13:55

Remessa (outros motivos)

01/06/2016, 10:08

Expedição de documento (Alvará)

01/06/2016, 10:07

Recebimento

31/05/2016, 14:22

Recebimento

11/02/2016, 10:14

Recebimento

28/01/2016, 14:30

Conclusão (para despacho)

26/01/2016, 09:11

Recebimento

10/10/2014, 11:54

Recebimento

15/09/2014, 13:28

Recebimento

21/01/2014, 15:37

Recebimento

16/05/2013, 13:08

Distribuição (sorteio)

11/04/2013, 14:40