Apelação Cível 5017637-86.2020.8.21.0010 - TJRS

Apelação Cível 5017637-86.2020.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3036649/RS (2025/0313328-1) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: MARIA NEIVA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: VANDA BEATRIZ DA SILVA TREVISAN - RS044941 GICELE ROBERTA ZANELLA - RS120466 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - RS95750A SERVIO TULIO DE BARCELOS - RS95803A ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/05/2026 a 18/05/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3036649/RS (2025/0313328-1) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: MARIA NEIVA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: VANDA BEATRIZ DA SILVA TREVISAN - RS044941 GICELE ROBERTA ZANELLA - RS120466 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - RS095750A SERVIO TULIO DE BARCELOS - RS095803A Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 18/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3036649/RS (2025/0313328-1) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: MARIA NEIVA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: VANDA BEATRIZ DA SILVA TREVISAN - RS044941 GICELE ROBERTA ZANELLA - RS120466 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - RS095750A SERVIO TULIO DE BARCELOS - RS095803A Processo distribuído pelo sistema automático em 09/10/2025.

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3036649/RS (2025/0313328-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIA NEIVA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: VANDA BEATRIZ DA SILVA TREVISAN - RS044941 GICELE ROBERTA ZANELLA - RS120466 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - RS095750A SERVIO TULIO DE BARCELOS - RS095803A DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3036649/RS (2025/0313328-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIA NEIVA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: VANDA BEATRIZ DA SILVA TREVISAN - RS044941 GICELE ROBERTA ZANELLA - RS120466 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - RS095750A SERVIO TULIO DE BARCELOS - RS095803A Processo distribuído pelo sistema automático em 05/09/2025.

08/09/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/08/2025, 15:16

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 11:19

Publicação

20/08/2025, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017637-86.2020.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50176378620208210010/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 12/08/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

19/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/08/2025, 17:05

Expedida/certificada

18/08/2025, 16:44

Decurso de Prazo

13/08/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 22:36

Publicação

22/07/2025, 03:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/05/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA NEIVA DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANDA BEATRIZ DA SILVA TREVISAN (OAB RS044941) ADVOGADO(A): GICELE ROBERTA ZANELLA (OAB RS120466) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA PROCURADOR(A): SERVIO TULIO DE BARCELOS INTERESSADO: JAIR ANTONIO DE MELLO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARLON VLADIMIR KIST INTERESSADO: JOTAEME INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 11 de abril de 2025, às 14h, e previsão de término em 17 de abril de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5017637-86.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA NEIVA DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GICELE ROBERTA ZANELLA (OAB RS120466) ADVOGADO(A): VANDA BEATRIZ DA SILVA TREVISAN (OAB RS044941) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SERVIO TULIO DE BARCELOS PROCURADOR(A): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA INTERESSADO: JAIR ANTONIO DE MELLO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARLON VLADIMIR KIST INTERESSADO: JOTAEME INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 14 de junho de 2024, às 14h, e previsão de término em 20 de junho de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5017637-86.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

04/06/2024, 00:00

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Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

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