Usucapião 5004112-77.2015.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.505,50

Órgão julgador

1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

JAIRO SERGIO DE ASSIS JUNIOR

CPF

Autor

ANDREIA VANESSA CAVALHEIRO

CPF

Autor

GRALHA AZUL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

FUNDACAO BENEFICENTE LUCAS ARAUJO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

JOZIELE BONA CAMPANA

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

CAMILA FERRAREZE

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

JOZIELE BONA CAMPANA

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

CAMILA FERRAREZE

CPF·Representa: Autor

MICAELA FALLEIRO DAL MASO DONADUSSI

CPF·Representa: Autor

PEDRO RODRIGO DE ARAUJO

OAB/RS 050611·CPF·Representa: Réu

EDUARDO VINICIUS DE ARAUJO

OAB/RS 047899·CPF·Representa: Réu

VANESSA LARA MELLO

OAB/RS 084046·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

02/04/2026, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

31/03/2026, 12:02

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 127, 128

25/03/2026, 03:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

24/03/2026, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

24/03/2026, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 130 e 129

24/03/2026, 15:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 127, 128

24/03/2026, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2026, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2026, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2026, 14:45

Decisão Interlocutória

23/03/2026, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2026, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

09/01/2026, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:43

Todas as movimentações(138)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

02/04/2026, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

31/03/2026, 12:02

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 127, 128

25/03/2026, 03:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

24/03/2026, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 17:45

24/03/2026, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 130 e 129

24/03/2026, 15:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 127, 128

24/03/2026, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2026, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2026, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2026, 14:45

Decisão Interlocutória

23/03/2026, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2026, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

09/01/2026, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 13:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/11/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/11/2025

22/09/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025

19/09/2025, 09:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

23/08/2025, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 109 e 110

13/08/2025, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

09/08/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

07/08/2025, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

05/08/2025, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

05/08/2025, 17:22

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108

01/08/2025, 03:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108

31/07/2025, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025, 17:45

Decisão Interlocutória

30/07/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

12/02/2025, 02:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 100 e 99

10/01/2025, 09:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96

03/01/2025, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 14:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96

17/12/2024, 14:52

Expedição de mandado - CM0021

17/12/2024, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

13/12/2024, 00:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 89

11/12/2024, 09:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 89

11/12/2024, 09:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90

20/11/2024, 15:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90

28/10/2024, 16:44

Expedição de mandado - CM0021

28/10/2024, 16:44

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

28/10/2024, 16:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63

22/10/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

07/10/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

07/10/2024, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 81 e 82

07/10/2024, 14:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63

04/10/2024, 09:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/10/2024, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 03:12

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF5CIV

03/10/2024, 19:22

Remetidos os Autos - PSF5CIV -> URCAJUD

23/09/2024, 12:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MÁRIO SOARES - EXCLUÍDA

23/09/2024, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

17/09/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

17/09/2024, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 73 e 74

17/09/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

14/09/2024, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

14/09/2024, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/09/2024, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

13/09/2024, 19:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 66 e 67

13/09/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 13:45

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

12/09/2024, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 21:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 57 e 58

24/06/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

23/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 16:55

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 53

08/06/2024, 15:17

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 51

08/06/2024, 15:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

02/05/2024, 17:28

Expedição de mandado - CM0021

02/05/2024, 17:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

02/05/2024, 17:27

Expedição de mandado - CM0021

02/05/2024, 17:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

05/04/2024, 08:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

05/04/2024, 08:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

06/03/2024, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/03/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/04/2024

26/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: JAIRO SERGIO DE ASSIS JUNIOR AUTOR: ANDREIA VANESSA CAVALHEIRO RÉU: GRALHA AZUL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA RÉU: FUNDACAO BENEFICENTE LUCAS ARAUJO Local: Passo Fundo Data: 23/02/2024 EDITAL Nº 10055094806 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO 1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Imóvel registrado sob a matrícula nº 80.917 do Registro de Imóveis de XXX. Passo Fundo, 23 de Fevereiro de 2024 SERVIDOR(A): CASSANDRA SANTOS COFFY JUIZ: ANA PAULA CAIMI. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5004112-77.2015.8.21.0021/RS

26/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2024

23/02/2024, 15:43

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

23/02/2024, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39 e 40

24/01/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 17:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

07/01/2024, 08:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/03/2024

15/12/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/12/2023

14/12/2023, 09:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/12/2023, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2023, 07:42

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023, 15:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

19/07/2023, 01:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 21:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/07/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

25/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 12:15

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 24

11/06/2023, 14:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

26/05/2023, 08:57

Expedição de mandado - CM0021

26/05/2023, 08:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

28/04/2023, 08:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 19 e 18

23/03/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

20/03/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/03/2023, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2023, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2023, 10:48

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12 e 13

31/10/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

25/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

05/09/2022, 11:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

15/08/2022, 08:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - FUNDACAO BENEFICENTE LUCAS ARAUJO (RS084046 - VANESSA LARA MELLO)

09/08/2022, 08:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/07/2022, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2022, 14:39

Juntada de certidão

19/05/2022, 14:37

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF5CIV

06/01/2022, 09:02

Juntada de íntegra do processo

06/01/2022, 09:02

Remetidos os Autos - PSF5CIV -> NUCDIGLOC

29/12/2021, 16:14

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

22/03/2021, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2024, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2023, 07:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 19:00