Procedimento Comum Cível 5000813-82.2016.8.21.0013 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000813-82.2016.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Expedida/Certificada

04/09/2025, 02:59

Expedida/Certificada

04/09/2025, 01:38

Baixa Definitiva

03/09/2025, 19:29

Remessa (outros motivos)

03/09/2025, 17:07

Remessa (outros motivos)

24/07/2025, 18:09

Decurso de Prazo

24/06/2025, 00:23

Publicação

30/05/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000813-82.2016.8.21.0013/RS RELATOR: ELIANE APARECIDA RESENDE AUTOR: CLAUDINEI ANTONIO KUCZKOWSKI ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DONIN (OAB RS080894) ADVOGADO(A): EDUARDO BICCA VIZIOLI (OAB RS099946) RÉU: MAC 6 NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): NASSER KHADER KHALAF BEITUNI (OAB RS046884) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 26/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> ERE2CIV Número: 50008138220168210013/TJRS

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2025, 01:33

Expedida/certificada

27/05/2025, 17:21

Recebimento

26/05/2025, 15:53

Comunicação eletrônica

17/04/2025, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAC 6 NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NASSER KHADER KHALAF BEITUNI (OAB RS046884) APELADO: CLAUDINEI ANTONIO KUCZKOWSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DONIN (OAB RS080894) ADVOGADO(A): EDUARDO BICCA VIZIOLI (OAB RS099946) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 11 de abril de 2025, às 14h, e previsão de término em 17 de abril de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000813-82.2016.8.21.0013/RS (Pauta: 209) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES

Comunicação eletrônica

10/02/2025, 12:59

Documentos

Ato ordinatório

•29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAC 6 NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NASSER KHADER KHALAF BEITUNI (OAB RS046884) APELADO: CLAUDINEI ANTONIO KUCZKOWSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DONIN (OAB RS080894) ADVOGADO(A): EDUARDO BICCA VIZIOLI (OAB RS099946) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 11 de abril de 2025, às 14h, e previsão de término em 17 de abril de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000813-82.2016.8.21.0013/RS (Pauta: 209) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES

01/04/2025, 00:00

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Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

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Ato ordinatório

Expedida/certificada

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Comunicação eletrônica

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