Reintegração / Manutenção de Posse 5000041-20.2020.8.21.0130 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5000041-20.2020.8.21.0130 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

30/08/2025, 10:06

Expedida/Certificada

07/07/2025, 20:35

Baixa Definitiva

07/07/2025, 12:57

Remessa (outros motivos)

07/07/2025, 09:23

Remessa (outros motivos)

13/06/2025, 18:11

Recebimento

05/06/2025, 13:16

Comunicação eletrônica

17/04/2025, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA CARLOTA SCHUMACHER (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINA MARQUES DA COSTA (OAB RS106306) APELADO: CLUBE UNIAO FORMIGUEIRENSE (RÉU) ADVOGADO(A): CAMILLA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB RS094770) ADVOGADO(A): MATHEUS VICENTE PRETO (OAB RS095384) APELADO: SALVADOR JESUS BARRIOS MATHIAS (RÉU) APELADO: LONI ROZO CARDOSO (RÉU) APELADO: MUNICÍPIO DE FORMIGUEIRO / RS (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO FRAGA HALBERSTADT PROCURADOR(A): KAUANI DA SILVA BENDER MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 11 de abril de 2025, às 14h, e previsão de término em 17 de abril de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000041-20.2020.8.21.0130/RS (Pauta: 195) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES

Comunicação eletrônica

10/02/2025, 10:18

Remessa (cumpridos)

03/09/2024, 17:10

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 09:44

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 16:16

Confirmada

03/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 09:02

Expedida/certificada

24/07/2024, 18:50

Documentos

•01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA CARLOTA SCHUMACHER (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINA MARQUES DA COSTA (OAB RS106306) APELADO: CLUBE UNIAO FORMIGUEIRENSE (RÉU) ADVOGADO(A): CAMILLA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB RS094770) ADVOGADO(A): MATHEUS VICENTE PRETO (OAB RS095384) APELADO: SALVADOR JESUS BARRIOS MATHIAS (RÉU) APELADO: LONI ROZO CARDOSO (RÉU) APELADO: MUNICÍPIO DE FORMIGUEIRO / RS (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO FRAGA HALBERSTADT PROCURADOR(A): KAUANI DA SILVA BENDER MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 11 de abril de 2025, às 14h, e previsão de término em 17 de abril de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000041-20.2020.8.21.0130/RS (Pauta: 195) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES

01/04/2025, 00:00

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Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Expedida/Certificada

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Remessa (cumpridos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

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