Execução de Título Extrajudicial 5012477-53.2020.8.21.0019 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5012477-53.2020.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012477-53.2020.8.21.0019/RS RELATOR: JULIANE PEREIRA LOPES EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ARGOS ADVOGADO(A): ESTEVAM ROCHA DA ROSA (OAB RS059059) ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE OLIVEIRA (OAB RS053205) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BRAUN (OAB RS067816) ADVOGADO(A): Frederico Costa De Boni (OAB RS060181) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 330 - 24/04/2026 - PETIÇÃO Evento 327 - 17/04/2026 - OFÍCIO

27/05/2026, 00:00

Petição

24/04/2026, 09:33

Petição

22/04/2026, 18:31

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/04/2026, 10:04

Petição

17/04/2026, 10:51

Publicação

07/04/2026, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012477-53.2020.8.21.0019/RS EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ARGOS ADVOGADO(A): ESTEVAM ROCHA DA ROSA (OAB RS059059) ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE OLIVEIRA (OAB RS053205) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BRAUN (OAB RS067816) ADVOGADO(A): Frederico Costa De Boni (OAB RS060181) ATO ORDINATÓRIO Intime-se para recolher uma despesa de Condução URBANA relativa ao Of. Justiça - Novo Hamburgo. A condução dos Oficiais de Justiça é classificada como despesa e não está incluída na Taxa Única de Serviços, devendo ter seu pagamento adiantado para o cumprimento da diligência, conforme a Lei nº 14.634/2014, com redação dada pela Lei nº 15.016/2017.1 A guia de pagamento poderá ser obtida pelo procurador no sistema Eproc informando o número do processo de 1º grau no Menu: Ações > Custas > Nova Guia > Selecionar tipo de pagamento > Calcular > Informar o pagante >Quantidade > Gerar.

06/04/2026, 00:00

Confirmada

02/04/2026, 15:12

Expedição de documento (Carta de Adjudicação)

02/04/2026, 13:49

Expedição de documento (Ofício)

02/04/2026, 13:49

Expedida/certificada

02/04/2026, 12:49

Ato ordinatório

02/04/2026, 12:49

Publicação

01/04/2026, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 02:20

Documentos

Ato ordinatório

•27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ARGOS EXECUTADO: MARCOS ANTONIO FAGUNDES Local: Novo Hamburgo Data: 31/03/2025 EDITAL Nº 10079670538 Edital de LEILÃOPrazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: INTIMAÇÃO DE LEILÃO EDITAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO E INTIMAÇÃO. DATAS: DATAS: 13 de Maio de 2025 às 10:00 Horas e 27 de Maio de 2025 às 10:00 Horas. FORMA DO LEILÃO: ELETRÔNICA/ON-LINE – Exclusivamente pelo site www.gabrielleiloes.com.br ou pelo aplicativo Edital Link: https://www.gabrielleiloes.com.br/leilao/leiloes-de-imoveis-21-02-2025-10-35- 45/lote_id/883. GABRIEL SILVA DA ROSA, Leiloeiro Oficial, autorizado pelo(a) Juiz(íza) de Direito do 1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo, desta Comarca, venderá em público leilão, no dia, hora e local acima mencionado, pela melhor oferta o bem abaixo descrito, avaliados no processo nº 50124775320208210019 que CONDOMINIO RESIDENCIAL ARGOS, CNPJ: 28206800000182 move contra MARCOS ANTONIO FAGUNDES, CPF: 68240082068, como segue: "Leilão Código 178 - Lote 002 - IMÓVEL: A fração ideal de 0,006817 no terreno de forma irregular situado no Bairro Operário, no quarteirão indefinido formado em parte pela avenida Lauro José Martins e pelas ruas Getúlio Borges da Fonseca e Bento Manoel, com a área de 6.111,80 metros quadrados, medindo 65,44 metros ao noroeste, confrontando com o alargamento e abertura de via da avenida Lauro José Martins, lado ímpar, sendo o lado leste constituído de linha quebrada, que partindo do lado norte segue por 86,89 metros em direção sul, forma ângulo, daí segue por 29,15 metros em direção leste, forma novo ângulo, confrontando nestas extensões com imóvel de Acílio José Dutra Keller e outros, daí segue 13,50 metros em direção sul, forma novo ângulo, onde faz frente para a rua Getúlio Borges da Fonseca, lado par, que dista 149,23 metros da esquina com a avenida Lauro José Martins, que lhe fica ao noroeste, daí segue por 29,15 metros em direção oeste, forma ângulo, daí segue por 40,50 metros em direção sul, forma novo ângulo, confrontando nestas extensões com imóvel de Gilberto Luiz de Oliveira e outros, daí segue por 9,45 metros em direção oeste, forma ângulo, daí segue por 36,00 metros em direção sul, forma novo ângulo, daí segue por 8,85 metros em direção leste, confrontando nestas extensões com imóveis de Swan Empreendimento Imobiliário Ltda., daí finalmente segue por 27,49 metros em direção sul, até encontrar esta divisa, confrontando nesta extensão com imóvel de H.B. Empreendimentos Imobiliários Ltda., 49,42 metros ao sudeste, confrontando com imóvel de Urbano Frederico Auler, e sendo o lado oeste também constituído de linha quebrada, que partindo da frente noroeste segue por 103,05 metros em direção sul, forma ângulo, daí segue 19,42 metros em direção sudoeste, forma novo ângulo, e finalmente segue por 50,00 metros em direção sul, até encontrar esta divisa, confrontando nestas extensões com imóveis de Maidi Auler, Marlise Auler e Urbano Frederico Auler. Esta fração corresponderá ao Apartamento 106, do Bloco I, do Residencial Argos, a ser edificado, e se localizará no pavimento térreo, entrando pelo hall social até a circulação interna, e na direção oeste, com área total de 60,9470 metros quadrados, área real privativa de 48,2400 metros quadrados, área real de uso comum de 12,7070 metros quadrados; e o boxe 51, descoberto, que se localizará no térreo, com acesso pelo rua Getúlio Borges da Fonseca, indo até a via interna, sentido sul, direção oeste, entre os BLOCOS I e II, sendo a primeira fila, junto ao BLOCO I, é o sexto no sentido leste oeste, com área real de 11,8235 metros quadrados área real privativa de 11,5200 metros quadrados, área real de uso comum de 0,3035 metros quadrados, correspondendo-lhe a mesma fração ideal nas coisas de uso comum do condomínio. CONFORME AV 5- 118.105 - De conformidade com requerimento e documentos apresentados, o Residencial Argos, foi concluído em 19 de abril de 2017, e recebeu o nº 250 da rua Getúlio Borges da Fonseca. C.N.D. nº 000952017-88888027 e Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União. Matriculado sob nº 118.015 do Livro Nº 2 - Registro Geral do Ofício de Registro de Imóveis Comarca de Novo Hamburgo - RS. Avaliação realizada em 27/08/2024. Avaliado em R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). Valor mínimo no 2º Leilão: R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais). COMUNICAÇÃO: Se não houver lanço superior ao valor da avaliação na primeira data, os bens serão levados, no 2º Leilão / Praça pelo valor mínimo de 50% da avaliação, no mesmo horário e local acima mencionados, a quem mais der, inadmitindo preço vil. Ficam as partes, seus cônjuges (se casados forem), credor fiduciário, pignoratícios, credores hipotecários, anticrético, usufrutuários, senhorio direto, bem como aos demais interessados, intimados pelo presente edital, para todos os atos aqui mencionados, caso encontrem-se em lugar incerto e não sabido ou não venham a ser localizados pelo Sr. Oficial de Justiça. Se o bem não alcançar o lanço superior à importância da avaliação seguir-se-á em dia e hora já mencionados acima a sua alienação pelo maior lanço, conforme prescrito no art. 891, parágrafo único do CPC. Condições de Pagamento do valor da arrematação será nos termos do art. 895 do CPC. Na Arrematação, os débitos e dívidas pendentes sobre o bem à época da alienação, tais como impostos, multas, tributos, taxas, encargos e demais ônus sub-rogam-se no preço da arrematação, nos moldes do art. 130 CTN, o arrematante recebe o bem livre e desembaraçado, exceto em caso de adjudicação. Os bens serão entregues nas condições que se encontram, cabendo aos interessados vistoriar/visitar os mesmos antes da data da praça/leilão. Em caso de arrematação de bem móvel, fica ao encargo do arrematante a retirada e transporte do bem do local onde o mesmo se encontra. Em caso de arrematação ou adjudicação de bem imóvel, caberá ao arrematante tomar as providências e arcar com os custos da desocupação do bem, caso o mesmo esteja ocupado. Caso o arrematante se arrependa, desiste ou não pague o preço no prazo estabelecido, ficará este sujeito às penalidades previstas no art. 358 do CP, e a perda da comissão a que faz jus o leiloeiro, art. 39 do decreto 21981/32 e tabela do Sindilei/RS. O arrematante arcara com as despesas de leilão, Paragrafo 2º do art. 23 da lei nº 6.830/80. Em ocorrendo adjudicação posterior ao leilão, conforme entendimento do STJ fica o adjudicante obrigado a indenizar o leiloeiro. Os interessados em participar da hasta pública na forma eletrônica deverão se cadastrar no site do leiloeiro: www.gabrielleiloes.com.br, no prazo de 2 (dois) dias úteis antes da data do leilão aprazado, possibilitando que o sistema libere, em tempo hábil, a senha de acesso do usuário, sob pena do cadastro ficar prejudicado, deste modo, inviabilizando a sua participação no ato. Para tanto deverão ser observadas e cumpridas as regras indicadas no referido site não podendo, posteriormente, sob qualquer hipótese, alegar desconhecimento. Informações e condições de pagamento (51) 3207-3032 ou pelo site https://www.gabrielleiloes.com.br. Novo Hamburgo/RS, 13 de Março de 2025".Caso não houver interessados no primeiro leilão pelo preço igual ou superior da avaliação, os mesmos irão ao segundo leilão no dia, hora e local acima referido neste será vendido a quem mais der inadmitindo preço vil e a arrematação do bem poderá ser forma parcelada conforme Art 895 do CPC. Porto Alegre, 31 de Março de 2025. SERVIDOR(A): JULIANA FRANCO SANTOS MAZZAFERRO JUIZ(A): JULIANE PEREIRA LOPES Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012477-53.2020.8.21.0019/RS

01/04/2025, 00:00

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Petição

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